Resoluções
Documento |
Data |
Assunto | Situação |
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Resolução nº 28 |
2005 |
Suspende os arts. 2º e 4º do Decreto-Lei nº 2.295 |
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Resolução CMN nº 3.537 |
31/01/2008 |
Autoriza a concessão de prazo adicional, até 31 de março de 2008, para que os mutuários efetuem o pagamento. |
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Resolução CMN nº 3.538 |
31/01/2008 |
Autoriza a concessão de prazo adicional para pagamento das dívidas relativas a financiamentos de despesas de custeio, colheita e estocagem de café das safras 2005/2006 e 2006/2007. |
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Resolução STN nº 3.554 |
27/03/2008 |
Venda de estoques governamentais de café - Definição do agente operacional. |
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Resolução CMN nº 3.569 |
29/05/2008 |
Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.583 |
1º/7/2008 |
Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural. |
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Resolução CMN nº 3.588 |
30/06/2008 |
Institui, no âmbito BNDES, o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável e promove ajustes nas normas dos programas de investimento Moderinfra, Moderagro, Moderfrota, Propflora e Prodecoop. |
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Resolução CMN nº 3.638 |
26/11/2008 |
Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-"a") quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite. |
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Resolução CMN nº 3.640 |
26/11/2008 |
Institui linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo. |
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Resolução CMN nº 3.643 |
26/11/2008 |
Institui linha especial de crédito para o financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.662 |
17/12/2008 |
Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). |
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Resolução CMN nº 3.682 |
29/01/2009 |
Dispõe sobre as operações de crédito para café ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.685 |
19/02/2009 |
Promove ajustes nas normas do Pronaf - Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos. |
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Resolução CMN nº 3.700 |
26/03/2009 |
Dispõe sobre limite de crédito nas operações de custeio. |
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Resolução CMN nº 3.703 |
26/03/2009 |
Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). |
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Resolução CMN nº 3.711 |
16/04/2009 |
Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como instrumento de Política Agrícola. |
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Resolução CMN nº 3.720 |
30/04/2009 |
Dispõe sobre a linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.755 |
30/06/2009 |
Dispõe sobre as linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.774 |
26/08/2009 |
Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de custeio, de tratos culturais e de colheita contratadas no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.783 |
16/09/2009 |
Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores. |
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Resolução CMN nº 3.784 |
16/09/2009 |
Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.785 |
16/09/2009 |
Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.799 |
16/10/2009 |
Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 18 e 29 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. |
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Resolução CMN nº 3.800 |
19/10/2009 |
Dispõe sobre a linha de crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.805 |
28/10/2009 |
Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.822 |
16/12/2009 |
Estende o prazo para contratação de financiamento para aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.855 |
27/05/2010 |
Estabelece a distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Funcafé, no exercício de 2010, destinados a financiamentos à produção e comercialização de café. |
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Resolução CMN nº 3.856 |
27/05/2010 |
Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 3.862 |
07/06/2010 |
Dispõe sobre as normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF). |
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Resolução CMN nº 3.898 |
26/08/2010 |
Institui, ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), linha de crédito de comercialização para financiar a constituição de margem de garantia e ajustes diários nas vendas a futuro, a aquisição de prêmios nos contratos de opções de vendas e as taxas e emolumentos afetos a essas transações, quando referenciadas em café da safra 2010/2011. |
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Resolução CMN nº 3.901 |
30/09/2010 |
Ajusta as normas das linhas de crédito destinadas aos financiamentos para Aquisição de Café (FAC) ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) e da Linha Especial de Crédito (LEC). |
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Resolução CMN nº 3.903 |
30/09/2010 |
Dispõe sobre o redirecionamento dos recursos do Funcafé e sobre a linha de crédito destinada ao Financiamento para Aquisição de Café (FAC) amparada em recursos do Funcafé. |
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Resolução CMN nº 3.936 |
16/12/2010 |
Altera a data de início do cumprimento da exigência para inclusão de informações no Registro Comum de Operações Rurais (Recor) de créditos destinados a Financiamentos para Aquisição de Café (FAC) ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), a Empréstimos do Governo Federal (EGF) e à Linha Especial de Crédito (LEC). |
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Resolução CMN nº 3.943 |
27/01/2011 |
Dispõe sobre prazos de contratação de operações de comercialização lastreadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre financiamentos com recursos desse fundo destinados à recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo. |
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Resolução CMN nº 3.966 |
31/03/2011 |
Institui linha extraordinária de crédito com recursos do Funcafé destinada à composição de dívidas de produtores rurais decorrentes de financiamentos à produção de café. |
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Resolução CMN nº 3.975 |
27/05/2011 |
Autoriza a concessão de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinado ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo entre 1º de outubro de 2010 e 31 de maio de 2011, observadas as condições gerais de financiamento com recursos desse Fundo. |
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Resolução CMN nº 3.986 |
30/06/2011 |
Altera condições para contratação de operações de custeio, comercialização, Empréstimo do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), e dos Programas do BNDES, Moderagro, Prodecoop e Procap-Agro. |
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Resolução CMN nº 3.995 |
28/07/2011 |
Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e institui Linha de Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel. |
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Resolução CMN nº 4.014 |
29/09/2011 |
Altera disposições das linhas de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 4.068 |
26/04/2012 |
Altera as Condições das linhas de financiamento ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e estabelece o direcionamento dos recursos para o exercício de 2012 |
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Resolução CMN nº 4.099 |
28/06/2012 |
Altera as condições das operações de crédito rural ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) |
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Resolução CMN nº 4.139 |
27/09/2012 |
Eleva o montante de recursos direcionados para as operações de crédito rural de estocagem ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução CMN nº 4.174 |
24/12/2012 |
Dispõe sobre a classificação de produtos rurais e sobre critérios para a apuração de saldos e para a fiscalização de financiamentos rurais. |
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Resolução CMN nº 4.180 |
07/01/2013 |
Dispõe sobre o redirecionamento de recursos do exercício de 2012 do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) |
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Resolução CMN nº 4.183 |
31/01/2013 |
Dispõe sobre o redirecionamento de recursos do exercício de 2012 do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) |
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Resolução CMN nº 4.208 |
28/03/2013 |
Altera as disposições do Manual de Crédito Rural (MCR 18-15) e autoriza a reprogramação do reembolso de operações de crédito rural para estocagem de café contratadas ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), dos Recursos Obrigatórios(MCR 6-2) ou dos Recursos da Poupança Rural(MCR 6-4). |
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Resolução CMN nº 4.229 |
18/06/2013 |
Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir de 1º de julho de 2013. |
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Resolução nº 4.289 |
22/11/2013 |
Autoriza renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábicas |
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Resolução nº 4.301/2014 |
09/01/2014 |
Altera a Resolução nº 4.289, de 22 de novembro de 2013, que autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculadas a lavouras de café arábica |
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Resolução nº 4.306 |
30/01/2014 |
Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) |
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Resolução nº 5 |
29/11/2013 |
Inclusão da Embrapa Café nos três Comitês Diretores do Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC: Comitê Diretor de Planejamento Estratégico - CDPE/Café, Comitê Diretor de Promoção e Marketing do Café - CDPM/Café e Comitê Diretor do Acordo Internacional do Café - CDAI/Café e alteração da Redação. |
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Resolução nº 4.325 |
25/04/2014 |
Ajusta as normas para financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução nº 4.340 |
20/06/2014 |
Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2014/2015. |
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Resolução nº 4.353 |
31/07/2014 |
Concede novo prazo para formalização da renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica, prevista na Resolução nº 4.289 de 22 de novembro de 2013. |
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Resolução nº CMN 4.412 |
02/06/2015 |
Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015. |
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Resolução nº CMN 4.414 |
02/06/2015 |
Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2015/2016. |
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Resolução nº CMN 4.421 |
26/06/2015 |
Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015 |
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Resolução nº CMN 4.451 |
17/12/2015 |
Dispõe sobre ajustes nas normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) |
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Resolução nº CMN 4.467 |
25/02/2016 |
Ajusta as normas de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) constantes no MCR 4-1 e de Financiamento para Aquisição de Café (FAC) no âmbito do Funcafé, de que trata o MCR 9-4 |
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Resolução nº CMN 4.472 |
31/03/2016 |
Ajusta normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) |
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Resolução nº CMN 4.485 |
06/05/2016 |
Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2016. |
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Resolução nº CMN 4.562 |
31/03/2017 |
Ajusta normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). |
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Resolução nº CMN 4.576 |
07/06/2017 |
Ajusta normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho de 2017. |