Cursos - Normas Jurídicas

Direito administrativo aplicado às atividades de fiscalização nas áreas de registro genealógico e material de multiplicação animal.

Este tem como objetivo aprimorar os conhecimentos em direito administrativo e padronizar procedimentos aplicados pelos servidores nas atividades de fiscalização, relatoria e  julgamento de processos administrativos nas áreas de registro genealógico e material de multiplicação animal.

 

Ética nas Aquisições Públicas

Este tem como objetivo capacitar os servidores da área de licitações e contratos sobre os preceitos éticos nas aquisições públicas realizadas pelo MAPA e cumprimento à demanda oriunda da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP-PR) sobre o tema, na qualidade de órgão central do Sistema de Ética Pública do Governo Federal.

 

Análise de requerimento de defesas após bloqueio da concessão do benefício do programa Garantia - Safra

Este tem como objetivo conhecer o sistema, as etapas e as regras associadas à análise dos requerimentos de defesa, a serem encaminhados pelos agricultores que tiveram o benefício Garantia-Safra bloqueado.

 

Curso sobre como solicitar requerimento de defesa após bloqueio da concessão do benefício Garantia-Safra

Este tem como objetivo conhecer o passo a passo que deve ser seguido para um correto envio de solicitação de defesa relacionada ao desbloqueio do Garantia Safra.

 

Curso de Direito Administrativo Aplicado à Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal

Este curso objetiva ampliar os conhecimentos em direito administrativo e a padronização dos procedimentos aplicados pelos servidores na fiscalização, relatoria e julgamento de processos administrativos.