Análise de requerimento de defesas após bloqueio da concessão do benefício do programa Garantia - Safra

Turma Período de Inscrição Período de Realização Inscreva-se
01 28 de junho a 08 de julho de 2021  12 a 16 de julho de 2021
02 25 a 29 de outubro de 2021 04 a 18 de novembro de 2021
03 14 a 22 de setembro 2021 às 14h* 23 de setembro a 07 de outubro de 2021

*Horário de Brasília

Quantidade de vagas: 50 vagas

Alcance: Regional

Carga Horária: 16h

Modalidade: Ensino a distância

Público-alvo:  Membros das comissões estaduais de avaliação e julgamento do Programa Garantia Safra e qualquer outra pessoa que possa auxiliar nos trabalhos das referidas comissões.

Objetivo geral: Conhecer o sistema, as etapas e as regras associadas à análise dos requerimentos de defesa, a serem encaminhados pelos agricultores que tiveram o benefício Garantia-Safra bloqueado.

Conteúdo Programático:

1. Conceito Garantia Safra
1.1 Apresentação do Garantia Safra
1.2 Rito Processual
1.3 Bases de dados utilizadas.
1.4 Quem pode solicitar o requerimento de defesa após o bloqueio da concessão do benefício
1.5 Natureza dos indícios de irregularidades apontados pelo TCU
2. Plataforma mapa.serviços
2.1 Verificar a notificação e o motivo de bloqueio
2.2 Verificar a tempestividade do requerimento apresentado
2.3 Realizar a triagem e distribuição dos requerimentos de defesa apresentados, utilizando a plataforma Mapa.serviços
2.4 Proferir voto e encaminhar decisão
2.5 Acompanhar e gerenciar os requerimentos na plataforma gov.br