Período de inscrição: 01 a 26 de junho de 2021.

Período de realização do curso: 01 de julho a 31 de dezembro de 2021.

Quantidade de vagas: Ilimitadas

Alcance: Nacional

Carga Horária: 69h

Modalidade: Ensino a distância

Público-alvo: Servidores atuantes no Serviço de Inspeção Federal - SIF, no DIPOA, nos SIPOAs e nos estabelecimentos registrados no DIPOA com inspeção permanente:

• Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - TFFA, incluindo os Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal – AISIPOA e os Agentes de Atividades Agropecuária - AAA;
• Agentes de Inspeção atuantes por meio de acordo de cooperação técnica (ACT).

Objetivo geral: Promover a padronização de procedimentos relacionados à atuação do DIPOA junto aos estabelecimentos sob inspeção permanente.

Conteúdo Programático:

Módulo 1: Diretrizes gerais do DIPOA:

• Organização do Serviço de Inspeção Federal (DIPOA, SIPOA, SIF);
• Organização da IF e ética sob a perspectiva do SIF;
• Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal – PACPOA, PNCP, PNCRC e SISRES;
• Orientações básicas dos principais sistemas utilizados pelos servidores – SIGSIF e PGA;
• Procedimentos de verificação oficial de programas de autocontrole (NI 1/2017);
• Medidas cautelares; e
• Esclarecimentos sobre as diretrizes do MAPA e da SDA referentes ao planejamento estratégico, orçamento, gestão de pessoas e deslocamentos.

Módulo 2: Procedimentos de fiscalização e Inspeção em estabelecimentos de abate de bovinos

• Procedimentos de Inspeção ante mortem;
• Procedimentos de inspeção post mortem; e
• Lançamentos estatísticos, notificações e particularidades.

Módulo 3: Procedimentos de fiscalização e Inspeção em estabelecimentos de abate de aves

Módulo 4: Procedimentos de fiscalização e Inspeção em estabelecimentos de abate de suínos

Obs: Este curso é direcionado aos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (AISIPOA e AAA) e Agentes de Inspeção atuantes por meio de acordo de cooperação técnica com o MAPA. Caso você seja Auditor Fiscal Federal Agropecuário (AFFA), Médico Veterinário Temporário (MVT) ou Médico Veterinário Oficial atuante por acordo de cooperação técnica (MV-ACT), você deverá fazer inscrição no curso Formação de Auditores Fiscais Federais Agropecuários atuantes no Serviço de Inspeção Federal, que contempla módulos sobre inspeção ante e post mortem de animais de abate