Harmonização da atividade de fiscalização em estabelecimentos fabricantes de produtos de uso veterinário

 

Período de inscrição: 19 a 05 de novembro de 2020  

Período de realização: 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19 e 20 de novembro de 2020

Alcance: Nacional 

Carga Horária: 32h

Modalidade: Remoto

Objetivos: Atender o propósito institucional de seguir os princípios da administração pública, em alinhamento com o mapa estratégico do MAPA, por meio do aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização e auditoria dos processos de produção e controle de qualidade de produtos veterinários, mediante a aplicação dos regulamentos vigentes, incluindo requisitos de boas práticas de fabricação e normas específicas, de acordo com os produtos. Busca-se assim a harmonização dos procedimentos e métodos de trabalho, face às diversas situações e realidades encontradas nas Unidades da Federação (UF) e redução dos riscos sanitários e de fraude nos produtos de uso veterinário.

Público-alvo: Auditores Fiscais Federais Agropecuários – AFFAs que atuam na sede e nas SFAs na fiscalização de estabelecimentos fabricantes de produtos de uso veterinário ou se dispuseram formalmente e com concordância da chefia (SEI n° 21000.001772/2020-91) a colaborar com a equipe de fiscalização.

Programação:

Data

Horário

Tema

Carga horária

 

Período 01 

 

10/11

14:00 -14:15

Abertura

15 min

10/11

14:15-14:45

Apresentações

30 min

10/11

14:45 -15:15

Considerações iniciais -contextualização

 30 min

10/11

15:15-15:30

Intervalo

15 min

10/11

15:30 - 17:30

Embasamento legal

2h

10/11

17:30 – 18:00

Esclarecimento de dúvidas

30 min

 

 

Período 02

 

11/11

14:00-15:30

Procedimentos de fiscalização

1h e 30min 

11/11

15:30-16:00

Esclarecimento de dúvidas

30 min

11/11

16:00-16:15

Intervalo

15 min

11/11

16:15-17:15

Procedimentos após a fiscalização

1 h e 15min

11/11

17:15-17:45

Esclarecimento de dúvidas

30 min

 

 

Período 03

 

12/11

14:00-16:00

Lavratura de Auto de Infração

Enquadramento das não conformidades - Quadro sinóptico

2 horas

 

12/11

16:00-16:30

Esclarecimento de dúvidas

30 min

12/11

16:30-16:45

Intervalo

15 min

12/11

16:45-17:45

Instrução do Processo de Apuração de Infração

1 hora

12/11

17:45-18:00

Esclarecimento de dúvidas

15 min

 

 

Período 04

 

13/11

14:00-15:30

Visão geral sobre processos produtivos e controle de qualidade de produtos farmacêuticos.

1h e 30min

13/11

15:30-16:00

Esclarecimento de dúvidas

30 min

13/11

16:00 -16:15

Intervalo

15 min

13/11

16:15-17:45

Visão geral sobre processos produtivos e controle de qualidade de produtos biológicos.

 

1h e 30min

13/11

17:45-18:00

Esclarecimento de dúvidas

15 min

 

 

Período 05

 

17/11

14:00-15:30

Boas Práticas de Fabricação 

1h e 30min

17/11

15:30-15:45

Intervalo

15 min

17/11

15:45-17:30

Continuação: Boas Práticas de Fabricação

1h e 45min

17/11

17:30-18:00

Esclarecimento de dúvidas

30 min

 

 

Período 06

 

18/11

14:00-16:00

Validação do Sistema de Produção de Água

2 horas

18/11

16:00-16:30

Esclarecimento de dúvidas

30 min

18/11

16:30-16:45

Intervalo

15 min

18/11

16:45-17:45

Biossegurança

1 hora

18/11

17:45 -18:00

Esclarecimento de dúvidas

15 min

 

 

Período 07

 

19/11

14:00-16:00

Sistemas de Ar

2 horas

19/11

16:00-16:30

Esclarecimento de dúvidas

30 min

19/11

16:30-16:45

Intervalo

15 min

19/11

16:45-17:45

Fiscalização de fabricantes de produtos biológicos que requerem condições de biossegurança

1 hora

19/11

17:45-18:00

Esclarecimento de dúvidas

15 min

 

 

Período 08

 

20/11

14:00-16:00

Calibração e Qualificação de Equipamentos

2 horas 

20/11

16:00-16:30

Esclarecimento de dúvidas

30

20/11

16:30-16:45

Intervalo

15 min

20/11

16:45-17:45

Postura e habilidades do Auditor Fiscal Federal Agropecuário

 1 hora

20/11

17:45-18:00

Esclarecimento de dúvidas

15 min

 

 

Total de horas

32 horas

 

Certificado: A participação mínima exigida para obtenção do certificado é de 7 dos 8 períodos.