Curso compacto de Gestão e Fiscalização do Contrato na Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.246/2022 e Decreto nº 12.174/2024
Condições de conclusão
| Turma | Período de inscrição | Período de realização | Inscreva-se |
| 01 | das 14h00 de 27 de novembro, até 02 de dezembro de 2025, às 12h00 |
01 a 02 de dezembro de 2025 |
Horário do curso: 08h00 às 12h00
Carga horária: 08h
Quantidade de vagas: 60
Alcance: Nacional
Modalidade: Remoto
Público-alvo: Servidores do Mapa e colaboradores.
Objetivo geral: Capacitar os servidores na gestão e fiscalização de contratos, assegurando o cumprimento das cláusulas contratuais e a qualidade dos serviços prestados.
Conteúdo Programático:
Atividades de gestão e fiscalização na execução do contrato
Distinção entre gestão e fiscalização do contrato
As figuras do gestor e do fiscal de contrato
Atribuição do Fiscal e do Gestor do contrato
Designação formal
Formalização e poderes a ele conferidos
Fiscalização por equipe – Segregação de funções
Assessoramento ao fiscal do contrato