Qualificação da Atuação dos Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS no Programa Garantia - SAFRA

Turma UF’s Região Período de inscrição Período de realização Inscreva-se
08 Bahia I 21 a 31 de março de 2022 05 a 20 de abril de 2022  
Minas Gerais Única
Piauí I
Maranhão I
09 Ceará I 01 a 08 de abril de 2022 13 a 29 de abril de 2022  
Maranhão II
Paraíba I
Pernambuco I
Piauí II
10 Ceará II 11 a 22 de abril de 2022 27 de abril a 13 de maio de 2022  
Maranhão III
Paraíba II
Rio Grande do Norte I
11 Pernambuco II 25 de abril a 04 de maio de 2022 09 a 27 de maio de 2022  
Rio Grande do Norte II
Bahia II
Alagoas Única
Sergipe Única
Amazonas Única


Quantidade de vagas:
 Ilimitados

Alcance: Nacional

Carga Horária: 10h

Modalidade: Ensino a distância

Público-alvo: Conselheiros Municipais dos Estados da região Nordeste, bem como do Estado do Amazonas.

Objetivo geral: Compreender o papel dos conselheiros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, com ênfase em suas atribuições frente ao controle social e processo de homologação de agricultores inscritos, no âmbito do Programa Garantia-Safra.

Conteúdo Programático:

Módulo I - Controle social em políticas públicas, importância, papel e atribuições do conselho no controle social do Programa Garantia-Safra.

Módulo II – Macroprocesso de Implementação do Programa Garantia-Safra (Inscrição, Seleção, Homologação e Adesão dos agricultores), bem como apresentação do Calendário de implementação do Programa Garantia-Safra - prazo para homologação.

Módulo III - Homologação dos agricultores selecionados no sistema – manuseio do sistema para desclassificação de agricultor fora dos critérios de participação estabelecidos pelo Programa.

Módulo IV - Relatórios públicos e a transparência no controle social do Programa Garantia-Safra.

Turma UF’s Região Período de inscrição Período de realização Inscreva-se
01 Bahia I 30 de agosto
a 10 de setembro de 2021
16 a 30 de setembro de 2021  
Minas Gerais Única
Piauí I
Maranhão I
02 Ceará I 13 a 24 de setembro de 2021 04 a 20 de outubro de 2021  
Maranhão II
Paraíba I
Pernambuco I
Piauí II
03 Ceará II 01 a 11 de outubro de 2021 15 a 29 de outubro de 2021  
Maranhão III
Paraíba II
Rio Grande do Norte I
04 Pernambuco II 15 a 25 de outubro de 2021 01 a 16 de novembro de 2021  
Rio Grande do Norte II
Bahia II
Alagoas Única
Sergipe Única
Amazonas Única
05  AL, AM, BA, CE, MA,
MG, PE, PB,
PI, RN e SE     
    -   02 a 14
de janeiro
de 2022 
17 a 28
de janeiro
de 2022
 
06 AL, AM, BA, CE, MA,
MG, PE, PB,
PI, RN e SE  
- 14 a 21 de janeiro de 2022 24 de janeiro
a 04 de
fevereiro de 2022
07 AL, AM, BA, CE, MA,
MG, PE, PB,
PI, RN e SE 
- 01 a 11 de fevereiro de 2022 14 a  25 de fevereiro de 2022