Qualificação da Atuação dos Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS no Programa Garantia - SAFRA

Turma

UF’s

Região

Período de inscrição

Período de realização

Inscreva-se

01

Bahia

I

30 de agosto a 10 de setembro de 2021

16 a 30 de setembro de 2021

Minas Gerais

Única

Piauí

I

Maranhão

I

02

Ceará

I

13 a 24 de setembro de 2021

04 a 20 de outubro de 2021

Maranhão

II

Paraíba

I

Pernambuco

I

Piauí

II

03

Ceará

II

01 a 11 de outubro de 2021

15 a 29 de outubro de 2021

Maranhão

III

Paraíba

II

Rio Grande do Norte

I

04

Pernambuco

II

15 a 25 de outubro de 2021

01 a 16 de novembro de 2021

 

Rio Grande do Norte

II

Bahia

II

Alagoas

Única

Sergipe

Única

Amazonas

Única

Quantidade de vagas: Ilimitados

Alcance: Regional

Carga Horária: 10h

Modalidade: Ensino a distância

Público-alvo: Conselheiros Municipais dos Estados da região Nordeste, bem como do Estado do Amazonas.

Objetivo geral: Compreender o papel dos conselheiros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, com ênfase em suas atribuições frente ao controle social e processo de homologação de agricultores inscritos, no âmbito do Programa Garantia-Safra.

Conteúdo Programático:

Módulo I - Controle social em políticas públicas, importância, papel e atribuições do conselho no controle social do Programa Garantia-Safra.

Módulo II – Macroprocesso de Implementação do Programa Garantia-Safra (Inscrição, Seleção, Homologação e Adesão dos agricultores), bem como apresentação do Calendário de implementação do Programa Garantia-Safra - prazo para homologação.

Módulo III - Homologação dos agricultores selecionados no sistema – manuseio do sistema para desclassificação de agricultor fora dos critérios de participação estabelecidos pelo Programa.

Módulo IV - Relatórios públicos e a transparência no controle social do Programa Garantia-Safra.