Período de inscrição: 19/07/2021 a 11/08/2021

Horário do curso:  09h00 às 12h00

Cronograma:

Dias de realização do curso
12/08/2021	19/08/2021	26/08/2021	02/09/2021	09/09/2021	16/09/2021	22/09/2021	30/09/2021

Quantidade de vagas: 60

Alcance: Nacional

Carga Horária: 24h

Modalidade: Remoto

Público alvo: Servidores lotados na Corregedoria-Geral.

Objetivo geral: Propiciar o conhecimento/atualização dos servidores públicos na matéria referente a Sindicância Patrimonial.

Conteúdo Programático:

MÓDULO 1

1.1. APRESENTAÇÃO DO CURSO

1.2. INTRODUÇÃO À SINDICÂNCIA PATRIMONIAL
1.2.1. Conceito
1.2.2. Natureza Jurídica
1.2.3. Abrangência
1.2.4. Finalidade
1.2.5. Legislação
1.2.6. Jurisprudências

MÓDULO 2

2.1. ANÁLISE PATRIMONIAL I
2.1.1. Cruzamentos de dados
2.1.2. Outros levantamentos
2.1.3. Score de risco
2.1.4. Fontes de pesquisas
2.1.5 Conceitos
2.1.6 Tipologias
2.1.7 Metodologias
2.1.7.1. Atos da vida privada
2.1.7.2. Lavagem de dinheiro
2.1.7.2.1 Conceito
2.1.7.2.2 Origem
2.1.7.2.3 Estágios
2.1.7.2.4 Triângulo da fraude
2.1.7.2.5 Tipologias e fraudes

2.2. ANÁLISE PATRIMONIAL II
2.2.1 Informações fiscais
2.2.2 Fluxo de caixa
2.2.3 Manifestação do servidor
2.2.4 Sigilo Bancário
2.2.5 Valor patrimonial a descoberto (VPD)
2.2.6 Quociente de movimentação financeira
2.2.7 Saldos não justificados
2.2.8 Sinais exteriores de riquezas

2.3 COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL
2.3.1 Exame sistemático
2.3.2 Exame assistemático
2.3.3 Análise preliminar
2.3.4 Competência para instauração
2.3.5 Composição de membros e prazo.
2.3.6 Desdobramentos da SINPA
2.3.7 Encaminhamentos finais MP e TCU (art. 15 da 8.429/92)

MÓDULO 3

3.1. ESTUDO DE CASOS
3.1.1. Caso 1 – Leading Case
3.1.2 Caso 2 – Servidor de Universidade Federal
3.1.3 Caso 3 – Servidor de Hospital Federal

3.2. EXERCÍCIO EM GRUPOS
3.2.1 Trabalho final
3.2.2 Apresentação
3.2.3 Esclarecimento e dúvidas

Encerramento

Ministrador: Nélio do Amparo Macabu Júnior – Corregedor-Geral