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01	19 a 30  de agosto de 2024	05 a 06 de setembro de 2024

 

Horário do curso: 08h00 às 12h00

Quantidade de vagas: 120

Alcance: Nacional

Carga Horária: 08h

Modalidade: Remoto

Público-alvo: 

• Auditores Fiscais Federais Agropecuários – AFFA;
• Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária – TFFA (AISIPOA, AOA, AAA);
• Acordo de Cooperação Técnica – ACT;
• Médico Veterinário Oficial – MVO – Temporário.

Objetivo geral: Atualização dos procedimentos de fiscalização, de ações fiscais, de coletas de amostras em estabelecimentos sob inspeção Periódica, Permanente e Alimentação Animal. 

Conteúdo Programático:

Unidade 1: Gestão e administração do 11º SIPOA:

• Atualização sobre a força de trabalho atual do 11º SIPOA;
• Procedimento para solicitação de férias;
• Registro de frequência e solicitação de afastamento;
• Programa de Gestão e Desempenho (PGD);
• Gestões e organização do 11º SIPOA;
• Programação de deslocamento e prestação de contas.

Unidade 2: Fiscalização de estabelecimentos periódicos do 11º SIPOA:

• Atualização dos procedimentos de fiscalização em estabelecimentos sob inspeção Periódica;
• Atualizações contidas na versão POP 1 - março de 2024;
• Leitura e apontamentos dos últimos relatórios dos Checklists 2023/2024.

Unidade 3: Fiscalização de estabelecimentos permanentes do 11º SIPOA:

• Atualização dos procedimentos de fiscalização em estabelecimentos sob inspeção Permanente;

• Atualizações contidas na versão 4 do POP - 2024..

Unidade 4: Fiscalização de estabelecimento da alimentação animal do 11º SIPOA:

• Fiscalização na área da Alimentação Animal sob a ótica do novo regimento;
• Tendências quanto ao uso de ingredientes com função medicamentosa na ração.

Unidade 5: Atualização dos procedimentos para a emissão de Auto de Infração:

• Lei nº 14.515/2022;
• Decreto nº 9.013/2017 e Decreto nº 12.031/2024;
• Emissão de auto de infração;
• Vícios sanáveis e insanávei;
• Enquadramentos.

Unidade 6: Atualização dos procedimentos para Habilitação e Certificação:

• Padronizar os procedimentos de solicitação de emissão de certificados sanitários nas centrais de certificação do 11º SIPOA;
• Uniformizar a avaliação dos documentos apresentados para certificação sanitária;
• Procedimentos para a habilitação de estabelecimentos.

Unidade 7: Atualização de procedimentos para coletas de amostras - Análises Laboratoriais:

• Procedimentos relacionados ao PACPOA e Listéria;
• Procedimentos relacionados à IN60 e IN20;
• Procedimentos relacionados ao PNCRC e IN77;
• Procedimentos relacionados à alimentação animal;
• Procedimentos relacionados às operações especiais.