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08 a 14 de novembro de 2023 até às 16h*	16 a 17 de novembro de 2023

(*Horário de Brasília)

Quantidade de vagas: 56

2 (dois) servidores de cada SFA; e

2 (dois) servidores da CGAS.

Alcance: Nacional

Carga Horária: 16h

Modalidade: Remoto

Público-alvo: Servidores das Superintendências Federais de Agricultura (SFA's) e da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências (CGAS).  

Objetivo geral: Desenvolver e capacitar os servidores das Superintendências Federais de Agricultura (SFA's) e das Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências (CGAS) que atuam na área de licitações do Ministério da Agricultura e Pecuária. A intenção é auxiliá-los a desempenhar um papel fundamental dentro do órgão, aprimorando as competências necessárias para lidar com os desafios e complexidades inerentes aos processos de licitação. Isso proporcionará o aperfeiçoamento dos agentes públicos envolvidos nos processos de aquisições realizados.

Conteúdo Programático:

Âmbito de aplicação Princípios Definições Agentes Públicos Processo licitatório Fase preparatória   Modalidades de licitação   Critérios de julgamento   Compras   Obras e Serviços de engenharia   Serviços em geral Divulgação do edital Apresentação de propostas e lances Julgamento Habilitação Encerramento da licitação Contratação direta: dispensa e inexigibilidade Instrumentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, PMI, SRP e registro cadastral

Formalização dos contratos Garantias Alocação de riscos Prerrogativas da Administração Duração dos contratos Execução dos contratos: gestão e fiscalização Alteração dos contratos Extinção dos contratos Recebimento provisório e definitivo Pagamentos Nulidade dos contratos Meios alternativos de resolução de controvérsias Infrações e sanções administrativas Impugnações, esclarecimentos e recursos Controle das contratações Portal Nacional de Contratações Públicas Vigência e regras transitórias