Fiscalização de Estabelecimentos e de Produtos para Alimentação Animal
Período de inscrição | Período de realização | Inscreva-se |
16 a 31 de outubro de 2023 | 06 a 10 de novembro de 2023 |
(*Horário de Brasília)
Quantidade de vagas: Ilimitadas
Alcance: Nacional
Carga Horária: 32h
Modalidade: Remoto
Público-alvo: Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (AISIPOA, AAA e AOA).
Objetivo geral: Atualizar os servidores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) em aspectos importantes da fiscalização de Estabelecimentos e de Produtos para Alimentação Animal, visando a padronização das ações.
Conteúdo Programático:
- Fiscalização de rotulagem e propaganda de produtos isentos e registrados - aspectos relevantes
- Fiscalização de fabricantes de coprodutos
- Acompanhamento das destinações de produtos e resíduos
- Suporte para a destinação ambientalmente correta de produtos apreendidos
- Preenchimento do Termo de Fiscalização-BPF
- Fiscalização de estabelecimentos fabricantes de rações e suplementos para ruminantes
- Fiscalização do estabelecimento sem registro
- Relatorias de Instrução em primeira instância
- Sessão para resolução de dúvidas com a equipe do DIPOA