Atenção: Para realizar sua inscrição, utilize o link divulgado pelo DIPOA.

Período de inscrição	Período de realização	Horário	Inscreva-se
17 a 25 de agosto de 2023 até 13h59*	28 de agosto a 01 de setembro de 2023	08h00 às 18h00*	*Utilize o link divulgado pelo DIPOA

*(Horário de Brasília)

Quantidade de vagas: Ilimitadas

Alcance: Nacional

Carga Horária: 32h

Modalidade: Remoto

Público-alvo: Servidores atuantes na inspeção periódica e auditoria de estabelecimentos processadores de produtos das abelhas e derivados:

 - Auditores Fiscais Federais Agropecuários - AFFA;

 - Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - TFFA (Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal - AISIPOA e Agentes de Atividades Agropecuárias - AAA).

Objetivo geral: Orientar a execução das atividades de inspeção e fiscalização de produtos de abelhas e derivados no âmbito do Serviço de Inspeção Federal, assegurando a eficácia dos controles oficiais e promovendo a uniformidade dos procedimentos executados pelos servidores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Conteúdo Programático:

• Abertura
• Estrutura do DIPOA
• Aspectos tecnológicos da elaboração de produtos de abelhas e derivados
• Cadastro dos apicultores nas OESAs
• Registro simplificado e primeira fiscalização
• Auditoria de registro de rotulagem, principais achados e desdobramento de ações fiscais
• Verificação dos elementos de autocontroles aplicáveis da norma interna nas unidades de beneficiamento de produtos apícolas (verificação in loco e documental) e exemplos de achados de não conformidades
• Sanções administrativas diante de infrações eventualmente encontradas nos estabelecimentos fiscalizados
• Clandestinidade de produtos de origem animal
• Discussões finais