Fundamentos do Direito
Quantidade de vagas: 200
Alcance: Nacional
Carga Horária: 04h
Modalidade: Ensino a distância
Objetivo geral:
- Conhecer os fundamentos do direito.
- Compreender a diferença entre o direito natural x direito positivo.
- Conhecer o contratualismo e seus pensadores.
Público-alvo: Servidores e empregados do MAPA, dos órgãos estaduais, dos Municípios e seus consórcios públicos que atuam nas ações da defesa agropecuária.
Conteúdo Programático:
MÓDULO 1 - FUNDAMENTOS DO DIREITO
1.1 Fundamentos Básicos
1.2 Ciência do Direito x Filosofia do Direito
1.3 Filosofia do Direito
1.4 Normalidade
MÓDULO 2 - DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO
2.1 Direito Natural
2.2 Direito Positivo
2.3 Direito Público
2.4 Direito Privado
2.5 O Direito Natural Hobbesiano
2.6 O Direito Natural em Locke
2.7 O Direito Natural em Rousseau
2.8 O Direito em Kant
MÓDULO 3 – CONTRATUALISMO
3.1 Contrato Social e o Papel do Estado
3.2 Pensadores Contratualistas