Turma	Período de inscrição	Período de realização	Inscreva-se
01	02 a 08 de março de 2023	08 de março de 2023

Horário do curso: 14h00 às 18h00

Quantidade de vagas: 50

Alcance: Nacional

Carga Horária: 4h

Modalidade: Presencial

Objetivo geral: Capacitar usuários do setor de produtos veterinários para as formas corretas de obtenção de certificados e documentos expedidos pelo MAPA.

Público-alvo: Responsáveis técnicos, médicos veterinários, farmacêuticos e químicos, de laboratórios farmacêuticos veterinários e outras instituições de produtos veterinários.

Conteúdo Programático:

Como é o funcionamento de diferentes tipos de processos do setor de produtos veterinários relacionados ao Decreto-Lei nº 467/1969, ao Decreto nº 5.053/2004 especificamente para os seguintes assuntos:

• Renovação de licença de produto
• Alteração de licença de produto
• Licença provisória
• Renovação de licença de estabelecimento
• Alteração de licença de estabelecimento
• Licença inicial de estabelecimento
• Cadastro de produto isento de registro
• CLV/AFEE
• Transferência de titularidade
• Importação de produtos veterinários
• Processos administrativos (AI)
• Notificação de partida piloto
• Fabricação de vacinas autógenas

Nestes temas foram abordados como funciona o fluxo dos processos, quais são os principais erros que o usuário comete e como corrigi-los, como este tipo de processo é fiscalizado e a importância do atendimento de todas as normas para a segurança do consumidor.