Introdução à Proteção e ao Registro de Cultivares e Aspectos Legais
Turma | Período de inscrição | Período de realização | Inscreva-se |
01 | 13 de março a 07 de abril de 2023 | 12 de abril de 2023 | |
02 | 15 de maio a 09 de junho de 2023 | 14 de junho de 2023 |
Quantidade de vagas: 50
Alcance: Regional
Carga Horária: 8h
Modalidade: Remoto
Público-alvo: Estudantes de nível superior completo, acadêmicos, pesquisadores e funcionários de empresas que atuam no ramo agropecuário ou de propriedade intelectual nas regiões de menor desenvolvimento relativo do país.
Objetivo geral: Promover a sensibilização e capacitação nos temas proteção e registro de cultivares divulgando a cultura da inovação nas regiões de menor desenvolvimento relativo do Brasil.
Conteúdo programático:
- Registro Nacional de Cultivares (RNC) e aspectos legais;
- Procedimentos para registro de nova cultivar no RNC;
- Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais;
- Testes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE);
- Depósito do pedido de proteção.