Introdução à Proteção e ao Registro de Cultivares e Aspectos Legais

Turma Período de inscrição Período de realização Inscreva-se
01 13 de março a 07 de abril de 2023 12 de abril de 2023
02 15 de maio a 09 de junho de 2023 14 de junho de 2023

Quantidade de vagas: 50

Alcance: Regional

Carga Horária: 8h

Modalidade: Remoto

Público-alvo: Estudantes de nível superior completo, acadêmicos, pesquisadores e funcionários de empresas que atuam no ramo agropecuário ou de propriedade intelectual nas regiões de menor desenvolvimento relativo do país.

Objetivo geral: Promover a sensibilização e capacitação nos temas proteção e registro de cultivares divulgando a cultura da inovação nas regiões de menor desenvolvimento relativo do Brasil.

Conteúdo programático:

Registro Nacional de Cultivares (RNC) e aspectos legais;
Procedimentos para registro de nova cultivar no RNC;
Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais;
Testes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE);
Depósito do pedido de proteção.