Turma Período de inscrição Período de realização Inscreva-se
01 16 a 30 de outubro de 2025 16 de outubro a 14 de novembro de 2025
02 01 a 17 de novembro de 2025 01 de novembro a 02 de dezembro de 2025
03 18 de novembro a 02 de dezembro de 2025 18 de novembro a 17 de dezembro de 2025

Carga horária: 30h

Quantidade de vagas: Ilimitada

Alcance: Nacional 

Modalidade: Ensino à distância 

Público-alvo: Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Objetivo geral: Capacitar auditores fiscais federais agropecuários e técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária para a execução da fiscalização da aviação agrícola, por meio de bases legais, teóricas e práticas, promovendo a padronização das ações fiscalizatórias e o fortalecimento institucional.

Conteúdo Programático: 

1. Boas-vindas aos servidores

1.1 Valorização das carreiras

1.2 Desafios e benefícios da atuação como fiscal agropecuário

1.3 Importância do trabalho para a sociedade

2. Introdução à Aviação Agrícola

2.1 História da aviação agrícola

2.2 Estrutura organizacional (DSV, CGAA, DIAA, SFA’s)

2.3 Papel da MAPA na Aviação Agrícola

3. Legislação Aplicada a Aviação Agrícola

3.1 Marco legal: Decreto - Lei, Decreto, Lei nº 14.515/2022 e normas infralegais

3.2 Resumo da aplicação da legislação

4. Procedimentos de Fiscalização

4.1 Fiscalização presencial:

Checklist de fiscalização e dicas importantes

4.2 Termos de fiscalização e seu correto preenchimento

4.3 Fiscalização remota

4.4 Apuração de denúncias e condução de fiscalizações decorrentes

4.5 Coleta de amostras (produtos vegetais e abelhas)

5. Processo Administrativo de Fiscalização de Aviação Agrícola

5.1 Autuação e rito processual

5.2 Elaboração de Relatórios de instrução e cálculo de multas

5.3 Medidas cautelares e aplicação das penalidades

6. Pátio de Descontaminação

6.1 Histórico

6.2 Estruturas do pátio de descontaminação e funcionalidades

6.3 Supervisão: critérios de avaliação, prazos e exigências

7. Cursos de Aviação Agrícola

7.1Homologação de cursos, auditoria e acompanhamento

8. Sistemas de Apoio à Fiscalização

8. 1 SIPEAGRO: análise de registro de operadores e auditorias SIPEAGRO

8. 2 SDA Digital Escola: análise de solicitação de credenciamento de entidades de ensino

9. Minicurso de Tecnologia de Aplicação com tripulados

10. Minicurso de Tecnologia de Aplicação com não tripulados (drones)