Turma Período de inscrição Período de realização Horário Inscreva-se
01 08 a 15 de setembro de 2025 10 de setembro de 2025 09h00 às 12h00
02 08 a 15 de setembro de 2025 10 de setembro de 2025 14h00 às 17h00


Carga horária: 03h cada turma

Quantidade de vagas: 55 vagas por turma

Alcance: Nacional

Modalidade: Presencial

Público-alvo: FISCAIS e GESTORES dos contratos que são executados orçamentária e financeiramente pela CGEOF/SPOA/SE, Unidade Gestora 130005.

Objetivo geral: Garantir cumprimento das normas relativas ao pagamento das despesas dos contratos da SPOA/SE com estrita obediência à cronologia de pagamento prevista na IN SPOA/SE/MAPA nº 8, de 28 de agosto de 2025.

Conteúdo Programático: 

  • Fundamentos da IN SPOA/SE/MAPA Nº 8 de 28 DE AGOSTO DE 2025 e cronologia de pagamentos prevista na Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/ME nº 77/2022
  • Prazos Essenciais e Devolução de Processos
  • Organização Documental e Integridade dos Instrumentos de Cobrança
  • Liquidação e Apropriação da Despesa e suas implicações na cronologia dos pagamentos
  • Retenções e Recolhimentos Fiscais
  • Competências dos Fiscais e da Área Financeira na Liquidação
  • Instrução processual no SEI dos pagamentos realizados
  • Transparência relacionada à cronologia dos pagamentos
  • Boas práticas no SEI