Turmas	UF's	Período de inscrição	Período de realização	Inscreva-se
18	AL, AM, BA, CE, MA, MG, PB, PE, PI, RN, SE	25 de setembro a 01 de outubro de 2024	07 a 17 de outubro de 2024
19	AL, AM, BA, CE, MA, MG, PB, PE, PI, RN, SE	10 a 17 de outubro de 2024	23 de outubro a 03 de novembro de 2024
20	AL, AM, BA, CE, MA, MG, PB, PE, PI, RN, SE	08 a 17 de novembro de 2024	21 de novembro a 01 de dezembro de 2024
21	AL, AM, BA, CE, MA, MG, PB, PE, PI, RN, SE	10 a 17 de dezembro de 2024	23 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025

Quantidade de vagas: 80

Alcance: Nacional

Carga Horária: 10h

Modalidade: Ensino a distância

Público-alvo: Conselheiros Municipais dos Estados participantes do Programa Garantia-Safra (AL, AM, BA, CE, MA, MG, PB, PE, PI, RN, SE).

Objetivo geral: Compreender o papel dos Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, com ênfase em suas atribuições no controle social e no processo de homologação de agricultores inscritos no âmbito do Programa Garantia-Safra.

Conteúdo Programático:

Módulo I - Controle social em políticas públicas, importância, papel e atribuições do conselho no controle social do Programa Garantia-Safra.

Módulo II – Macroprocesso de Implementação do Programa Garantia-Safra (Inscrição, Seleção, Homologação e Adesão dos agricultores), bem como apresentação do Calendário de implementação do Programa Garantia-Safra - prazo para homologação.

Módulo III - Homologação dos agricultores selecionados no sistema – manuseio do sistema para desclassificação de agricultor fora dos critérios de participação estabelecidos pelo Programa.

Módulo IV - Relatórios públicos e a transparência no controle social do Programa Garantia-Safra.