Turma	Período de inscrição	Período de realização	Inscreva-se
01	11 a 18 de abril de 2023	24 de abril a 30 de maio de 2023
02	27 de maio a 07 de junho de 2024	17 de junho a 19 de julho de 2024
03	05 a 16 de agosto de 2024	02 a 27 de setembro de 2024
04	14 a 25 de outubro de 2024	01 a 29 de novembro de 2024

*Utilize o link disponibilizado pelo DIPOA

Quantidade de vagas: Ilimitadas

Alcance: Nacional

Carga Horária: 08h

Modalidade: Educação a distância

Público-alvo: 

Servidores do Serviço de Inspeção Federal, lotados da sede do DIPOA ou nos SIPOAs:

- Auditores Fiscais Federais Agropecuários – AFFA

- Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária – TFFA que inclui: Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (AISIPOA), Agentes de Atividades Agropecuárias (AAA) e Auxiliares Operacionais Agropecuários (AOA).

Objetivo geral: Capacitar os servidores do SIF em procedimentos de habilitação de estabelecimentos e de certificação sanitária internacional de produtos de origem animal.

Conteúdo Programático:

Introdução: O que há de novo na Portaria 431/21

Unidade 1: Habilitação de estabelecimentos

• Disposições legais
• Registro de estabelecimento
• Países que exigem e que não exigem habilitação
• Formas de habilitação
• Solicitação da habilitação
• Questionários
• Suspensão da habilitação, desabilitação do produto e delistamento do estabelecimento
• Registro da habilitação

Unidade 2: Desvendando a Certificação Sanitária de Produtos de Origem Animal - SIF

• Trânsito de produtos
• Características dos documentos oficiais
• Requisitos para emissão dos documentos oficiais
• Cancelamento e substituição dos documentos oficiais
• Redirecionamento de Produtos de Origem Animal
• Ações fiscais
• Sistemas informatizados
• Medidas de contingência