Capacitação sobre convênios para servidores que atuam no âmbito da Defesa Agropecuária

Período de inscrição Período de realização Horário do curso Inscreva-se
01 a 10 de agosto de 2022 15 a 19 de agosto de 2022 09h00 às 12h00*

*Horário de Brasília

Quantidade de vagas: 100

Alcance: Nacional 

Carga Horária: 15h

Modalidade: Remoto

Público-alvo: Servidores dos órgãos estaduais convenentes.

Objetivo geral: O treinamento tem como objetivo a capacitação dos servidores dos órgãos estaduais convenentes, executores da Defesa Agropecuária, para atuarem na operacionalização da Plataforma + Brasil em todas as fases do convênio (da solicitação à prestação de contas).

Conteúdo Programático:

1. Noções Gerais
- Legislação aplicável
- Conceitos básicos
- Tipos de Instrumentos
- Lei de licitações
- SUASA

2. Proposição
- Objeto da Proposta;
- Datas de vigência da Proposta;
- Valores;
- Metas e Etapas do Plano de trabalho;
- Termo de referência; (Irene)
- Enviando a Proposta;
- Situação da Proposta;
- Consultando uma Proposta.

3. Alterações do Plano de Trabalho
- Fluxo da solicitação de ajuste do plano de trabalho;
- Termos aditivos;
- Prorrogações de ofício.

4. Execução
- Registro de ingresso de recursos: Depósito da contrapartida e Aplicação Financeira;
- Procedimentos para inclusão de processo de compra no Plataforma + Brasil;
- Procedimentos para inclusão de contratos no Plataforma + Brasil;
- Procedimentos para inclusão de documentos de liquidação no Plataforma + Brasil;
- Procedimentos para registro de pagamentos no Plataforma + Brasil;
- Registro de Ingresso de recursos e devolução de pagamento.

5.Prestação de contas
- Fluxo da prestação de contas;
- Elaboração da Prestação de Contas na Plataforma + Brasil;
- Envio da Prestação de Contas no Plataforma + Brasil;
- Análise da Prestação de Contas no Plataforma + Brasil;

6. Painéis Gerenciais e Aplicativos
- Painéis Gerenciais da Plataforma + Brasil
- Aplicativos da Plataforma + Brasil