Módulo I - Controle social em políticas públicas, importância, papel e atribuições do conselho no controle
social do Programa Garantia-Safra.
Módulo II – Macroprocesso de Implementação do Programa Garantia-Safra (Inscrição, Seleção,
Homologação e Adesão dos agricultores), bem como apresentação do Calendário de Implementação do
Programa Garantia-Safra - prazo para homologação.
Módulo III - Homologação dos agricultores selecionados no sistema – manuseio do sistema para
desclassificação de agricultor fora dos critérios de participação estabelecidos pelo Programa.
Módulo V - Relatórios públicos e a transparência no controle social do Programa Garantia-Safra.
Compreender o papel dos Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, com ênfase em suas atribuições no controle social e no processo de homologação de agricultores inscritos no âmbito do Programa Garantia-Safra.