1. Boas-vindas aos servidores
1.1 Valorização das carreiras
1.2 Desafios e benefícios da atuação como fiscal agropecuário
1.3 Importância do trabalho para a sociedade
2. Introdução à Aviação Agrícola
2.1 História da aviação agrícola
2.2 Estrutura organizacional (DSV, CGAA, DIAA, SFA’s)
2.3 Papel da MAPA na Aviação Agrícola
3. Legislação Aplicada a Aviação Agrícola
3.1 Marco legal: Decreto - Lei, Decreto, Lei nº 14.515/2022 e normas infralegais
3.2 Resumo da aplicação da legislação
4. Procedimentos de Fiscalização
4.1 Fiscalização presencial: Checklist de fiscalização e dicas importantes
4.2 Termos de fiscalização e seu correto preenchimento
4.3 Fiscalização remota
4.4 Apuração de denúncias e condução de fiscalizações decorrentes
4.5 Coleta de amostras (produtos vegetais e abelhas)
5. Processo Administrativo de Fiscalização de Aviação Agrícola
5.1 Autuação e rito processual
5.2 Elaboração de Relatórios de instrução e cálculo de multas
5.3 Medidas cautelares e aplicação das penalidades
6. Pátio de Descontaminação
6.1 Histórico
6.2 Estruturas do pátio de descontaminação e funcionalidades
6.3 Supervisão: critérios de avaliação, prazos e exigências
7. Cursos de Aviação Agrícola
7.1Homologação de cursos, auditoria e acompanhamento
8. Sistemas de Apoio à Fiscalização
8. 1 SIPEAGRO: análise de registro de operadores e auditorias SIPEAGRO
8. 2 SDA Digital Escola: análise de solicitação de credenciamento de entidades de ensino
9. Minicurso de Tecnologia de Aplicação com tripulados
10. Minicurso de Tecnologia de Aplicação com não tripulados (drones)
Capacitar auditores fiscais federais agropecuários e técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária para a execução da fiscalização da aviação agrícola, por meio de bases legais, teóricas e práticas, promovendo a padronização das ações fiscalizatórias e o fortalecimento institucional.