Módulo 01 – Antes do cadastramento 
1.1 Exposição da situação atual das cadeias de aquicultura no país   
1.2 Organização do Serviço Veterinário Oficial no Brasil 
1.2.1 Estruturação central e suas instâncias 
1.2.2 Atribuições 
1.2.3 Importância da vigilância epidemiológica 
1.3 Normas relacionadas à sanidade aquícola 
1.4 Importância do cadastramento  
1.5 Definição de quais estabelecimentos precisam estar cadastrados 
1.6 Onde os produtores devem se cadastrar 
Módulo 02 – Cadastramento 
2. 1 Preenchimento do cadastro de estabelecimentos (ANEXO I da IN MPA nº 04/2015) 
2.1.1 Formulário de cadastro de propriedade 
2.1.2 Identificação das espécies produzidas em cada finalidade de exploração pecuária 
(Formulário I) 
2.1.3 Dados do estabelecimento de aquicultura (Formulário II) 
Módulo 03 – Após o cadastramento 
3.1 Trânsito regular de animais aquáticos, matéria-prima e produtos 
3.2 Boas práticas em aquicultura, profilaxia e biosseguridade  
  3.1.1 Ingresso de animais 
3.1.2 Desinfecção de instalações e equipamentos. 
3.1.3 Controle de acesso ao estabelecimento aquícola 
3.1.4  Controle de vetores e pragas
3.1.5 Prevenção do escape de animais de aquicultura
3.1.6 Manejo de animais mortos ou moribundos 
3.1.7 Tratamento e desinfecção da água
3.1.8 Ficha de registro sanitário da aquicultura
3.1.9 Notificação de doenças ao serviço veterinário oficial  
3.3 Certificação sanitária oficial e a abertura de mercados nacionais e internacionais para animais aquáticos 
e seus produtos

Carga horária do curso: 9h
Quantidade de vagas: 5000
Disponibilidade do Curso: 30 dias
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Descricao Curta do Curso: Conhecer o papel, a importância e o funcionamento do cadastramento  obrigatório de estabelecimentos de aquicultura
Objetivo do Curso:

Conhecer o papel, a importância e o funcionamento do cadastramento 
obrigatório de estabelecimentos de aquicultura regulamentado pela Instrução Normativa MPA nº 04/2015 

Data Inicio Inscrições: 24 de agosto de 2021
Data Final Inscrições: 8 de setembro de 2021
Público Alvo: Descrição do público-alvo
Teste: Teste
Temática do curso: Defesa Agropecuária