
Módulo 01 – Antes do cadastramento
1.1 Exposição da situação atual das cadeias de aquicultura no país
1.2 Organização do Serviço Veterinário Oficial no Brasil
1.2.1 Estruturação central e suas instâncias
1.2.2 Atribuições
1.2.3 Importância da vigilância epidemiológica
1.3 Normas relacionadas à sanidade aquícola
1.4 Importância do cadastramento
1.5 Definição de quais estabelecimentos precisam estar cadastrados
1.6 Onde os produtores devem se cadastrar
Módulo 02 – Cadastramento
2. 1 Preenchimento do cadastro de estabelecimentos (ANEXO I da IN MPA nº 04/2015)
2.1.1 Formulário de cadastro de propriedade
2.1.2 Identificação das espécies produzidas em cada finalidade de exploração pecuária
(Formulário I)
2.1.3 Dados do estabelecimento de aquicultura (Formulário II)
Módulo 03 – Após o cadastramento
3.1 Trânsito regular de animais aquáticos, matéria-prima e produtos
3.2 Boas práticas em aquicultura, profilaxia e biosseguridade
3.1.1 Ingresso de animais
3.1.2 Desinfecção de instalações e equipamentos.
3.1.3 Controle de acesso ao estabelecimento aquícola
3.1.4 Controle de vetores e pragas
3.1.5 Prevenção do escape de animais de aquicultura
3.1.6 Manejo de animais mortos ou moribundos
3.1.7 Tratamento e desinfecção da água
3.1.8 Ficha de registro sanitário da aquicultura
3.1.9 Notificação de doenças ao serviço veterinário oficial
3.3 Certificação sanitária oficial e a abertura de mercados nacionais e internacionais para animais aquáticos
e seus produtos
Conhecer o papel, a importância e o funcionamento do cadastramento
obrigatório de estabelecimentos de aquicultura regulamentado pela Instrução Normativa MPA nº 04/2015