Tema 1: A Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 - NLLC;
Tema 2: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva. Atualizando com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021;
Parte I: Contratos Administrativos
Parte II: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Parte III: Atividades de Gestão Contratual
vigência, execução e prorrogação de prazos;
alteração contratual;
reequilíbrio econômico-financeiro: revisão, reajuste e repactuação contratual;
adimplemento contratual e recebimento do objeto.
Parte IV: Fiscalização Contratual
fiscalização técnica;
fiscalização administrativa;
responsabilidade da administração;
Desenvolver e capacitar os servidores das Superintendências Federais de Agricultura (SFA's) e das Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências (CGAS) que atuam na área de licitações do Ministério da Agricultura e Pecuária. A intenção é auxiliá-los a desempenhar um papel fundamental dentro do órgão, aprimorando as competências necessárias para lidar com os desafios e complexidades inerentes aos processos de licitação. Isso proporcionará o aperfeiçoamento dos agentes públicos envolvidos nos processos de aquisições realizados.