1. Conceito Garantia Safra
1.1 Apresentação do Garantia Safra
1.2 Rito Processual
1.3 Bases de dados utilizadas.
1.4 Quem pode solicitar o requerimento de defesa após o bloqueio da concessão do benefício
1.5 Natureza dos indícios de irregularidades apontados pelo TCU
2. Plataforma mapa.serviços
2.1 Verificar a notificação e o motivo de bloqueio
2.2 Verificar a tempestividade do requerimento apresentado
2.3 Realizar a triagem e distribuição dos requerimentos de defesa apresentados, utilizando a plataforma Mapa.serviços
2.4 Proferir voto e encaminhar decisão
2.5 Acompanhar e gerenciar os requerimentos na plataforma gov.br
Carga horária do curso: 16h
Quantidade de vagas: 50
Disponibilidade do Curso: 10 dias
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Descricao Curta do Curso: Conhecer o sistema, as etapas e as regras associadas à análise dos requerimentos de defesa
Objetivo do Curso:
Conhecer o sistema, as etapas e as regras associadas à análise dos requerimentos de defesa
Data Inicio Inscrições: 10 de outubro de 2023
Data Final Inscrições: 18 de outubro de 2023
Público Alvo: Descrição do público-alvo
Teste: Teste
Temática do curso: Ética