Carga horária do curso: 2h
Quantidade de vagas: 60
Disponibilidade do Curso: 1 dia
Modalidade: Remoto
Descricao Curta do Curso: Não Informado
Objetivo do Curso:
Não Informado
Data Inicio Inscrições: 6 de maio de 2021
Data Final Inscrições: 12 de maio de 2021
Público Alvo: Descrição do público-alvo
Teste: Teste
Temática do curso: Excelência Administrativa
Carga horária do curso: 2h
Quantidade de vagas: 80
Disponibilidade do Curso: 1 dia
Modalidade: Remoto
Descricao Curta do Curso: Não Informado
Objetivo do Curso:
Não Informado
Data Inicio Inscrições: 6 de maio de 2021
Data Final Inscrições: 13 de maio de 2021
Público Alvo: Descrição do público-alvo
Teste: Teste
Temática do curso: Excelência Administrativa
1. Apresentação dos principais aspectos envolvendo a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto 7724/2012;
2. Apresentação sobre Restrições de Acesso por Determinação Legal e os impactos da Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD;
3. Apresentação do Fluxo Interno para o atendimento de Pedidos de Acesso à Informação no
âmbito do MAPA, conforme a Portaria MAPA nº 147 de 23 de abril de 2020;
4. Apresentação sobre os procedimentos relativos ao acesso e tratamento de informações e
documentos no âmbito do MAPA, com base na Portaria MAPA nº 34, de 10 de março de 2021.
Carga horária do curso: 7h
Quantidade de vagas: 5000
Disponibilidade do Curso: 3 dias
Modalidade: Remoto
Descricao Curta do Curso: O objetivo deste evento é uniformizar os fluxos e procedimentos internos para o atendimento aos pedidos de acesso à informação.
Objetivo do Curso:
O objetivo deste evento é uniformizar os fluxos e procedimentos internos para o atendimento aos pedidos de acesso à informação, por meio da difusão de conhecimento de normativos legais e infralegais aos servidores e dirigentes do órgão, na busca do atendimento consciente e eficiente aos pedidos de acesso à informação, sem, contudo, comprometer a segurança das informações, produzidas ou custodiadas, de acordo com os princípios básicos da Administração Pública, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Data Inicio Inscrições: 14 de junho de 2021
Data Final Inscrições: 29 de junho de 2021
Público Alvo: Descrição do público-alvo
Teste: Teste
Temática do curso: Excelência Administrativa