-
O conceito de Indicações Geográficas e seu marco regulatório no Brasil
1.1 Conceito de IG
1.2 Marco Regulatório -
As modalidades das Indicações Geográficas no Brasil: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO)
-
As Indicações Geográficas e os demais signos distintivos da Propriedade Intelectual
3.1 Marcas
3.2 Marcas coletivas
3.3 Marcas de certificação
3.4 Como identificar qual o melhor signo distintivo para a coletividade -
Condições para o registro de uma Indicação Geográfica no Brasil
4.1 Termos não susceptíveis de registro;
4.2 A organização social;
4.3 Sistema de Controle;
4.4 Documentação necessária:
4.5 Fluxo de pedido de registro
4.6 Alteração de registro
4.7 Fungibilidade do registro.
Compreender as Indicações Geográficas a partir de seu conceito, sua base legal enquanto ativo de Propriedade Intelectual, suas características e seu potencial como instrumento de desenvolvimento territorial, no contexto dos produtos agropecuários.
Tema 1: Distintivos de qualificação e agregação de valor para produtos rurais
Conceituação e importância dos distintivos;
Selos e certificação orgânica;
Selo da Agricultura Familiar;
Selo de Identificação Artesanal;
Certificação Orgânica;
Indicações Geográficas e Marcas Coletivas.
Tema 2: Bens e Serviços Territoriais
Conceituação e importância;
Identificação dos bens e serviços territoriais;
Ações para valorização dos recursos específicos do território.
O curso de ferramentas de desenvolvimento territorial faz parte de uma trilha composta por 03 cursos que foram desenvolvidos pela consultoria contratada para o arquipélago do marajó. A partir de um produto da consultoria foi elaborado um plano de capacitação com cursos presenciais e em formato EAD para serem disponibilizados pela ENAGRO. A estratégia de capacitações em EAD foi utilizada tendo em vista as dimensões do marajó e as dificuldades de acesso presencial pelo público a ser atendido. Vez que que os temas abordados na trilha de cursos: ferramentas de desenvolvimento territorial; associativismo e cooperativismo; acesso ao crédito rural são temas importantes para o público rural e que a plataforma da ENAGRO pode ser acessada pelo público externo, a trilha foi pensada para o público do plano Amazônia mais sustentável e para todo o público externo
Módulo 1 - Mudanças Climáticas e a Agenda Global de Sustentabilidade
Módulo 2 - Conservação e Produção Sustentável no Cerrado
Módulo 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável e Agropecuária de Baixa Emissão de Carbono
Promover a sensibilização e a capacitação de técnicos de campo sobre os conceitos envolvendo mudanças climáticas, agropecuária de baixa emissão de carbono e estratégias de desenvolvimento rural sustentável.