2021

MÓDULO 1

1. APRESENTAÇÃO DO CURSO

1. 2. INTRODUÇÃO À SINDICÂNCIA PATRIMONIAL

      • Conceito

      • Natureza Jurídica

      • Abrangência

      • Finalidade

      • Legislação

      • Jurisprudências

MÓDULO 2

• •          2.1. ANÁLISE PATRIMONIAL I
  •          2.1.1. Cruzamentos de dados
  •          2.1.2. Outros levantamentos
  •          2.1.3. Score de risco
  •          2.1.4. Fontes de pesquisas
  •          2.1.5 Conceitos
  •          2.1.6 Tipologias
  •          2.1.7 Metodologias
  •          2.1.7.1. Atos da vida privada
  •          2.1.7.2. Lavagem de dinheiro
  •          2.1.7.2.1 Conceito
  •          2.1.7.2.2 Origem
  •          2.1.7.2.3 Estágios
  •          2.1.7.2.4 Triângulo da fraude
  •          2.1.7.2.5 Tipologias e fraudes

2.2. ANÁLISE PATRIMONIAL II

• • 2.2.1 Informações fiscais
  • 2.2.2 Fluxo de caixa
  • 2.2.3 Manifestação do servidor
  • 2.2.4 Sigilo Bancário
  • 2.2.5 Valor patrimonial a descoberto (VPD)
  • 2.2.6 Quociente de movimentação financeira
  • 2.2.7 Saldos não justificados
  • 2.2.8 Sinais exteriores de riquezas
  •  

2.3 COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL

• • 2.3.1 Exame sistemático
  • 2.3.2 Exame assistemático
  • 2.3.3 Análise preliminar
  • 2.3.4 Competência para instauração
  • 2.3.5 Composição de membros e prazo.
  • 2.3.6 Desdobramentos da SINPA
  • 2.3.7 Encaminhamentos finais MP e TCU (art. 15 da 8.429/92)

MÓDULO 3

• • 3.1. ESTUDO DE CASOS
  • 3.1.1. Caso 1 – Leading Case
  • 3.1.2 Caso 2 – Servidor de Universidade Federal
  • 3.1.3 Caso 3 – Servidor de Hospital Federal

3.2. EXERCÍCIO EM GRUPOS

• • 3.2.1 Trabalho final
  • 3.2.2 Apresentação
  • 3.2.3 Esclarecimento e dúvidas