ATO Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2020
| ATO Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2020 | |
|---|---|
| Data | 30/03/2020 |
| Publicação | 31/03/2020 |
| Situação | N/A |
| Nome Autoridade | BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH |
| Cargo Autoridade | Coordenador-Geral |
| Acesso Imediato | Clique |
| Processo Administrativo | 21000.020693/2020-89. |
| Boletim de Serviço | N/A |
Ementa / Assunto
ATO Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2020
1. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 79.038.097/0011-53 - Bela Vista do Paraíso/PR a importar o produto Soyaclean Xtra registro nº 14518 conforme processo nº 21000.020693/2020-89.
2. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 79.038.097/0011-53 - Bela Vista do Paraíso/PR a importar o produto Quatdown registro nº 5815 conforme processo nº 21000.020692/2020-34.
3. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A. - CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, a importar o produto Wiper registro nº 25919 conforme processo nº 21000.020550/2020-77.
4. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Tejo registro nº 41718, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas e alvos biológicos de Abóbora (Pseudoperonospora cubensis), Alho (Puccinia allii), Arroz (Bipolaris oryzae),( Pyricularia grisea), Beterraba (Cercospora beticola), Cebola (Peronospora destructor), Cevada (Drechslera teres), Citros (Colletochum gloesporioides), (Elsinoe australis), Couve e Couve-Flor (Peronospora parasítica), Feijão (Uromyces apendiculatus), (Colletotrichum lindemuthianum) (Phaeoisariopsis griseola), Feijão-Vagem (Colletotrichum lindemuthianum), (Uromyces appendiculatus), Maçã (Colletotrichum gloeosporiodes), Melancia (Pseudoperonospera cubensis), Melão (Pseudoperonospera cubensis), Pepino (Colletotrichum orbiculare) (Pseudoperonospora cubensis), Pêssego (Tranzchelia discolor), Pimentão (Phytophthora capsici), (Colletotrichum gloesporioides), (Cescospora capsici), Repolho (Alternaria brassicae),( Peronospora parasítica), Tomate (Septoria lycopersici), Trigo (Pyricularia grisea) (Puccinia triticina), (Bipolaris sorokiniana), Uva (Elsinoe ampelina), (Greeneria uvicola), conforme processo nº 21000.024673/2019-43.
5. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril da empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - endereço Avenida Rotary Internacional, 1136, Bairro Jardim Alvorada, CEP:78.360-000 - Campo Novo do Parecis/MT para Rua I, nº 557, Distrito Industrial, Setor A, Módulo 2, Galpão Argal, Sala 03, - CEP 78098-350 Cuiabá/MT esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador conforme processo nº 21000.019516/2020-50.
6. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Bravonil 720 registro nº 6300, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do Trigo conforme processo nº 21000.018409/2019-71.
7. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto MEOTHRIN 300 registro nº 01248591, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - 5 - Hortaliças não folhosas - Tomate - Pimentão, Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo, 1 - Frutas com casca não comestível - Citros - Melancia, Melão conforme processo nº 21000.007704/2019-00.
8. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto TRICHODERMIL DS registro nº 27618, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos Sclerotinia sclerotiorum e Fusarium oxysporum f. sp. Ly c o p e r s i c i em qualquer cultura com a sua ocorrência conforme processo nº 21000.091908/2019-11.
9. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Supera registro nº 2203, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum gloeosporioides na cultura da Maçã sem aumento de dose, conforme processo nº 21000.093153/2019-81.
10. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Destroyer registro nº 04020 para a marca comercial BUG-KILLER conforme processo nº 21000.031024/2019-07.
11.Tornamos sem efeito o item 29 do Ato nº 08 de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2020.
12. Tornamos sem efeito o item 6 do Ato nº 19 de 25 de março de 2020, publicado no DOU de 25 de março de 2020.
13.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - CNPJ sob n° 02.974.733/0001-52 - Ituverava/SP, Filial: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14 - Ituverava/SP, CNPJ Nº02.974.733/0010-43 - Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00 - Sumaré/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0004-03 - Ibiporã/PR, a importar o produto Airone registro nº 11118 conforme processo nº 21000.021331/2020-13.
14. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0006-31-Sumaré/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004 -70 - Resende/RJ, a importar o produto Hexazuron registro nº 27517 conforme processo nº 21000.022011/2020-72.
15.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - CNPJ Nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº10.409.614/0003-47 - Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 - Uberaba/MG, a importar o produto Wish 500 SC registro nº 4815 conforme processo nº 21000.022000/2020-92.
16. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0006-31-Sumaré/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004 -70 - Resende/RJ, a importar o produto Metiz registro nº 04114 conforme processo nº 21000.022007/2020-12.
17.Tornamos sem efeito o item 10 do Ato nº 03 de 14 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 20.01.2020.
18. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - Artur Nogueira/SP, Arvensys Química SRL - Buenos Aires 38 - Empalme Villa Constitucion - Santa Fé - Argentina no produto Fersoil registro nº 010798 conforme processo nº 21000.030584/2019-36.
19. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda. - CNPJ Nº 21.203.489/002-50 - Carazinho/RS, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos registro nº25119, Glif-All registro nº 04012 conforme processo nº 21000.021772/2020- 15.
20. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - CNPJ Nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47 - Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 - Uberaba/MG, a importar o produto Safenith registro nº 23419 conforme processo nº 21000.022120/2020-90.
21. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0006-31-Sumaré/SP, a importar o produto Ridover registro nº 13114 conforme processo nº 21000.021362/2020-66.
22. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda. - CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, Filial: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, a importar o produto Glucare registro nº 00120 conforme processo nº 21000.021396/2020-51.
23. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Zardo registro nº 1819 para marca comercial Mirato conforme processo nº 21000.021614/2020-57.
24. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dow Agrosciences Industrial Ltda. - CNPJ Nº 47.180.625/0001-46 - Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90 - Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0020-09 - Jacareí/SP, a importar o produto Lamba-Cyhalothrin Técnico UPL registro nº 07807 conforme processo nº 21000.021431/2020-31.
25. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Convicto registro nº13718, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas Algodão, Aveia e Café conforme processo nº 21000.039724/2018-51.
26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Trianum WG registro nº32117, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Pratylencus brachyurus e Macrophomina phaseolina sem aumento de dose, em qualquer cultura com a sua ocorrência conforme processo nº 21000.081087/2019-04.
27. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto Collis registro nº 1804, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas CSFI - Culturas representativas: 1B - Manga - Abacaxi, Anonáceas, Cupuaçu, Guaraná, Romã; 2A - Morango - Amora, Azeitona, Mirtilo e Siriguela; 3A - Cenoura - Batata Yacon, Beterraba, Cará, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-Salsa, Nabo e Rabanete; 3B - Cebola - Chalota, e plantas ornamentais para controle do alvo biológico Botrytis cinerea, Alternaria sp., conforme processo nº 21000.034325/2019-84.
28. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Stimulate registro nº 3601, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Batata, Cebola, Melão e Mamão conforme processo nº 21000.006067/2019-46..
29. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto BT-TURBO MAX registro nº 6319, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Ec d y t o l o p h a aurantiana em qualquer cultura com a ocorrência do alvo, conforme processo nº 21000.054771/2019-13.
30. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto META-TURBO SC registro nº 8413, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos Spodoptera frugiperda, Euschistus heros, Chysodeixis includens, em qualquer cultura com a ocorrência do alvo, conforme processo nº 21000.054772/2019-50.
31. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Funong Biotech Co. Ltd. Latinan Yongqiang 325024, Wenzhou, China, no produto Fipronil Técnico YN registro nº 5812 conforme processo nº 21000.014607/2019-65.
32. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - CNPJ Nº 10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47 - Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 - Uberaba/MG, a importar o produto Skip 125 SC registro nº 05308 conforme processo nº 21000.022530/2020-31.
33. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico BR registro nº 1418689 no produto formulado Agria registro nº 18416 conforme processo nº 21000.011430/2019-45.
BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH Coordenador-Gera
