PORTARIA Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Data	01/04/2020
Publicação	02/04/2020
Situação	N/A
Nome Autoridade	PAULO GUEDES
Cargo Autoridade	MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA
Acesso Imediato	Clique
Processo Administrativo	N/A
Boletim de Serviço	N/A

Ementa / Assunto

PORTARIA Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Altera dispositivo da Portaria nº 52, de 11 de fevereiro de 2020, que institui o Programa Piloto de Desempenho de Lideranças no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º O art. 6º da Portaria nº 52, de 11 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 6º ..................................................................................................................

Parágrafo único. O ciclo avaliativo terá duração de seis meses e terá seu início definido em ato específico do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES