PORTARIA Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2020 | |
---|---|
Data | 01/04/2020 |
Publicação | 02/04/2020 |
Situação | N/A |
Nome Autoridade | PAULO GUEDES |
Cargo Autoridade | MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA |
Acesso Imediato | Clique |
Processo Administrativo | N/A |
Boletim de Serviço | N/A |
Ementa / Assunto
PORTARIA Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Altera dispositivo da Portaria nº 52, de 11 de fevereiro de 2020, que institui o Programa Piloto de Desempenho de Lideranças no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º O art. 6º da Portaria nº 52, de 11 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 6º ..................................................................................................................
Parágrafo único. O ciclo avaliativo terá duração de seis meses e terá seu início definido em ato específico do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES