SipeAgro - Estabelecimento

1 - Esta funcionalidade permite a renovação de registro do estabelecimento. Para solicitar a renovação de registro de estabelecimento, entre no sistema com o perfil de Representante Legal - RL e, no menu Estabelecimentos, Solicitação e selecione o subitem Renovação de registro.

Observação: Para que seja possível efetuar a renovação com sucesso, é necessário que faltem ao menos 120 dias para o vencimento do registro. Caso você acesse a funcionalidade de renovação antes de 120 dias, sistema exibirá a mensagem abaixo

2 - Selecionado o item Renovação de registro, o sistema apresentará uma tela de seleção de área(s) a ser(em) renovada(s) conforme instruções abaixo. Neste exemplo será renovado o registro de estabelecimento na área de interesse de Vinhos e Bebidas:

1. Em Área(s) de interesse o sistema lista a(s) área(s) de interesse que o estabelecimento possui registro. Por exemplo, pode-se ter registro tanto da área de Vinhos e Bebidas, quanto de Alimentação animal. Desta forma, seriam exibidas duas áreas de interesse distintas, sendo que a alteração de registro é individual para cada uma delas;
2. Marque a opção <<>> para selecionar a área de interesse a ser renovada, ao marcar o botão Solicitar renovação (item 6) será habilitado;
3. Na coluna Área de interesse é(são) listada(as) a(s) área(s) de interesse que o estabelecimento possua vínculo;
4. Na coluna Data de concessão o sistema exibe a data na qual o registro daquela área foi deferido;
5. Na coluna Data de vencimento o sistema exibe a data de vencimento do registro; e
6. Após selecionada a opção do item 2, clique sobre o botão Solicitar renovação para efetivar a solicitação. Em seguida será exibida uma mensagem de confirmação clique em Sim para confirmar ou em Não para fechar a mensagem e retornar ao sistema:

4 - O sistema exibe a mensagem como no exemplo abaixo informando que a situação do Registro do Estabelecimento não será alterada com o deferimento da renovação. Clique em OK para finalizar.

5 - Confirmada a ação de renovação, o sistema exibirá uma mensagem na tela informando que a solicitação foi enviada para análise no Ministério com sucesso:

6 - Para acompanhar o andamento da solicitação de renovação, basta acessar o menu Estabelecimentos, selecione Solicitação e o subitem Acompanhar e realize uma consulta (mais instruções clique aqui).

No exemplo abaixo destacada, a solicitação de renovação aparecerá com status de Aguardando distribuição:

Observação: As solicitações enviadas pelo SIPEAGRO são direcionadas às Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) de cada Estado. As dúvidas referentes ao andamento destas solicitações devem ser tratadas diretamente nas Superintendências. Para obter o contato de cada uma delas, basta acessar este link no portal do Ministério da Agricultura: http://www.agricultura.gov.br/sfa/lista-sfas.

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