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Faz desta categoria uma subcategoria de outra (opcional): DECLARAÇÃO DE EXISTENCIA DE PROCESSO Origem Origem:GAB/MAPA Origem:MINISTÉRIO DA ECONOMIA Origem:SPA/MAPA Origem: AGU Origem: AGU/MAPA Origem: CC/PR Origem: CEAGESP/SP/MAPA Origem: CEASA/MAPA Origem: CEPLAC/MAPA Origem: CERFAL-AC/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-AM/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-AP/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-BELÉM-PA/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-MA/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-MT/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-PA/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-PR/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-RO/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-RR/SERFAL/SEAD Origem: CERFAL-TO/SERFAL/SEAD Origem: CGAP/MAPA Origem: CGSR/MAPA Origem: CGSTA/MAPA Origem: CIMA/MAPA Origem: COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS - MAPA Origem: CONAB/MAPA Origem: CONDRAF/MDA Origem: CONSAD/MAPA Origem: CORREGEDORIA-GERAL Origem: CPAD/MAPA Origem: CRH/SEAD Origem: DA/SE/MAPA Origem: DELEGACIA PE/MAPA Origem: DFA/AL/MAPA Origem: DFA/BA/MAPA Origem: DFA/CE/MAPA Origem: DFA/ES/MAPA Origem: DFA/GO/MAPA Origem: 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Ato: CERTIDÃO DE LIBERAÇÃO DE CLÁUSULAS RESOLUTIVAS Tipo de Ato: CONSOLIDAÇÃO DE SÚMULAS Tipo de Ato: CONSULTA PÚBLICA Tipo de Ato: Certidão Tipo de Ato: DECISÃO Tipo de Ato: DECRETO Tipo de Ato: DELIBERAÇÃO Tipo de Ato: DESPACHO Tipo de Ato: DESPACHOS Tipo de Ato: DESPACHO DECISÓRIO Tipo de Ato: DESPACHO DE APROVAÇÃO NACIONAL Tipo de Ato: DESPACHO DE CANCELAMENTO INSUBSISTÊNCIA Tipo de Ato: EDITAL Tipo de Ato: ENUNCIADO Tipo de Ato: EXTRATO Tipo de Ato: INSTRUÇÃO ESPECIAL Tipo de Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Tipo de Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Tipo de Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Tipo de Ato: LEI Tipo de Ato: LEI COMPLEMENTAR Tipo de Ato: MEDIDA PROVISÓRIA Tipo de Ato: MOÇÃO Tipo de Ato: MOÇÃO DE REPÚDIO Tipo de Ato: NORMA DE EXECUÇÃO Tipo de Ato: NORMA DE EXECUÇÃO CONJUNTA Tipo de Ato: NORMA INTERNA Tipo de Ato: NOTIFICAÇÃO Tipo de Ato: Norma Interna Tipo de Ato: Norma Operacional Tipo de Ato: OFÍCIO-CIRCULAR Tipo de Ato: ORDEM DE SERVIÇO Tipo de Ato: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Tipo de Ato: Ofício Tipo de Ato: PORTARIA Tipo de Ato: PORTARIA CONJUNTA Tipo de Ato: PORTARIA DE CREDENCIAMENTO Tipo de Ato: PORTARIA GABINETE Tipo de Ato: PORTARIA INTERINSTITUCIONAL Tipo de Ato: PORTARIA INTERMINISTERIAL Tipo de Ato: PORTARIA NORMATIVA Tipo de Ato: Portaria Tipo de Ato: RELATÓRIO Tipo de Ato: RESOLUÇÃO Tipo de Ato: RETIFICAÇÃO Tipo de Ato: SUMULA Tipo de Ato: SÚMULA Tipo de Ato: TERMO DE ACORDO Tipo de Ato: TERMO DE APOSTILAMENTO Tipo de Ato: portaria Tipo de Ato RESOLUÇÃO