Mudanças entre as edições de "RESOLUÇÃO Nº 391, DE 26 DE MARÇO DE 2020"
(Criou página com '{{Informações do Ato |Data=26/03/2020 |Publicação=30/03/2020 |Situação=N/A |Nome_Autoridade=IGOR SOARES LELIS |Cargo_Autoridade=COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, |Aces...') |
|||
Linha 41: | Linha 41: | ||
{{Indexação cronológica | {{Indexação cronológica | ||
|origem_do_ato=Origem: INCRA/MAPA | |origem_do_ato=Origem: INCRA/MAPA | ||
− | |tipo_do_ato=Tipo de Ato: | + | |tipo_do_ato=Tipo de Ato: RESOLUÇÃO |
|mes_de_publicacao=03 | |mes_de_publicacao=03 | ||
|ano_de_publicacao=2020 | |ano_de_publicacao=2020 | ||
}} | }} |
Edição atual tal como às 07h54min de 30 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 26 DE MARÇO DE 2020 | |
---|---|
Data | 26/03/2020 |
Publicação | 30/03/2020 |
Situação | N/A |
Nome Autoridade | IGOR SOARES LELIS |
Cargo Autoridade | COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, |
Acesso Imediato | Clique |
Processo Administrativo | 41200.004069/1990-08 |
Boletim de Serviço | N/A |
Ementa / Assunto
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 26 DE MARÇO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 98 c/c art. 115, do Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do CDR, havida na data de 17 de janeiro e assinada em 18/02/2020 de 2020
Considerando o contido no Processo: nº 41200.004069/1990-08, Interessado: Waryngton Manoel De Araújo Barcelos, Assunto : Condições Resolutivas. resolve: Art. 1º decide, por unanimidade aprovar a liberação das condições resolutivas do título definitivo em nome de Waryngton Manoel de Araújo Barcelos, emitido em 11/12/2014, referente ao Lote 508, Reserva D, Gleba 02, no Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Presidente do Comitê