Turma	Período de inscrição	Período de realização	Inscreva-se
01	24 de agosto a 08 de setembro de 2021	13 de setembro a 13 de outubro de 2021
02	14 a 29 de maio de 2024	03 de junho a 03 de agosto de 2024

Quantidade de vagas: Ilimitados

Alcance: Nacional

Carga Horária: 9h

Modalidade: Ensino a distância

Público-alvo: Produtores, médicos veterinários e demais técnicos do setor público e privado, e demais interessados inseridos na cadeia de aquicultura nacional.

Objetivo geral: Conhecer o papel, a importância e o funcionamento do cadastramento obrigatório de estabelecimentos de aquicultura regulamentado pela Instrução Normativa MPA nº 04/2015.

Conteúdo Programático:

Módulo 01 – Antes do cadastramento

1.1 Exposição da situação atual das cadeias de aquicultura no país 

1.2 Organização do Serviço Veterinário Oficial no Brasil

1.2.1 Estruturação central e suas instâncias

1.2.2 Atribuições

1.2.3 Importância da vigilância epidemiológica

1.3 Normas relacionadas à sanidade aquícola

1.4 Importância do cadastramento

1.5 Definição de quais estabelecimentos precisam estar cadastrados

1.6 Onde os produtores devem se cadastrar

 

Módulo 02 – Cadastramento

2. 1 Preenchimento do cadastro de estabelecimentos (ANEXO I da IN MPA nº 04/2015)

2.1.1 Formulário de cadastro de propriedade

2.1.2 Identificação das espécies produzidas em cada finalidade de exploração pecuária (Formulário I)

2.1.3 Dados do estabelecimento de aquicultura (Formulário II)

 

Módulo 03 – Após o cadastramento

3.1 Trânsito regular de animais aquáticos, matéria-prima e produtos

3.2   Boas práticas em aquicultura, profilaxia e biosseguridade

3.2.1 Ingresso de animais

3.2.2 Desinfecção de instalações e equipamentos.

3.2.3 Controle de acesso ao estabelecimento aquícola

3.2.4 Controle de vetores e pragas

3.2.5 Prevenção do escape de animais de aquicultura

3.2.6 Manejo de animais mortos ou moribundos

3.2.7 Tratamento e desinfecção da água

3.2.8 Ficha de registro sanitário da aquicultura

3.2.9 Notificação de doenças ao serviço veterinário oficial

3.3 Certificação sanitária oficial e a abertura de mercados nacionais e internacionais para animais aquáticos e seus produtos