Portaria 14/2013
11/07/2013

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado de Mato Grosso do Sul cultivou, na safra 2012/2013, uma área de 15,5 mil hectares de arroz (Oriza Sativa L.) com uma produção de 96,1 mil toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de abril de 2013.

Os principais elementos climáticos que influenciam a cultura do arroz são a temperatura do ar, o fotoperíodo e a precipitação pluvial.

A temperatura do ar influencia o crescimento, o desenvolvimento e a produtividade da cultura e seu impacto varia conforme a fase fenológica. As faixas de temperatura ótima variam de 20ºC a 35ºC, sendo de 30ºC a 33ºC para a floração e de 20ºC a 25ºC para maturação. As fases mais sensíveis quanto à temperatura são as de pré-floração e floração.

O fotoperíodo, de um modo geral, não é um fator limitante nas principais regiões produtoras do país e nas épocas tradicionais de cultivo.

A produção do arroz em regime de sequeiro é dependente do regime pluvial, uma vez que ocorrência de estresses hídricos durante o ciclo e, em especial, no estádio de florescimento/enchimento dos grãos, pode comprometer grandemente a produtividade da cultura.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do arroz de sequeiro no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos dados diários registrados nas 63 estações pluviométricas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimada médias decendiais pelo método de Penmam-Monteith nas 9 estações climatológicas disponíveis no Estado.

c) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica;

d) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente; e

e) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias < n < 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.

Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do arroz de sequeiro em condições de baixo risco climático:

- ISNA maior ou igual a 0,65;

- Temperatura Média das Mínimas na fase de Germinação/ Emergência > 15ºC;

- Temperatura Média das Máximas na fase de Floração/Enchimento de Grãos < 35ºC.

Foram indicados os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área condições climáticas dentro dos critérios adotados em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de arroz de sequeiro no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Datas

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a 28

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a  30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

 

Períodos

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

Datas

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a  30

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

 

Períodos

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

Datas

1º  a 10

11  a  20

21  a  30

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a  30

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

AGRO NORTE: ANa 5011.

GRUPO II

EMBRAPA: BRS 7 Taim*, BRS Jaçanã*, BRS Ourominas*, BRS Primavera, BRS Sinuelo CL*.

EMBRAPA/UFLA/EPAMIG: BRSMG Curinga.

EPAGRI: Epagri 108*, Epagri 109*, SCS 112* e SCS 114 Andosan*.

EPAGRI / EMBRAPA: SCSBRS Piracema* e SCSBRS Tio Taka*.

IRGA: IRGA 417* e IRGA 424*.

GRUPO III

EMBRAPA: BRS Tropical*.

EMBRAPA/EPAGRI: SCSBRS Piracema *.

(*) Indicada para plantio em sistema de cultivo com irrigação.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
	SOLOS TIPOS 1	SOLOS TIPOS 2	SOLOS TIPOS 3
Água Clara	29 a 36	28 a 01	28 a 03
Alcinópolis	28 a 03	28 a 03	28 a 03
Amambaí		32 a 34	28 a 29 + 32 a 02
Anastácio		29 a 30	29 a 35
Anaurilândia		36 a 01	35 a 01
Antônio João			29 a 30 + 35 a 01
Aparecida do Taboado	30 a 32	29 a 02	28 a 03
Aquidauana		28 a 35	28 a 01
Aral Moreira			29 a 30 + 35 a 01
Bandeirantes	29 a 34	29 a 36	29 a 01
Bataguassu		36 a 01	31 a 01
Batayporã			28 a 31
Bela Vista			29 a 30
Bodoquena		31 a 32	28 a 32
Bonito			30 a 31
Brasilândia		31 a 36	30 a 01
Caarapó			28 a 29
Camapuã	28 a 36	28 a 01	28 a 02
Campo Grande	29 a 32	29 a 36	29 a 01
Caracol			28 a 30 + 01 a 03
Cassilândia	28 a 01	28 a 03	28 a 03
Chapadão do Sul	28 a 02	28 a 03	28 a 03
Corguinho		28 a 36	28 a 36
Coronel Sapucaia		32 a 34	28 a 03
Corumbá		29 a 36	29 a 02
Costa Rica	28 a 03	28 a 03	28 a 03
Coxim	28 a 36	28 a 03	28 a 03
Deodápolis			28 a 32
Dois Irmãos do Buriti		28 a 32	28 a 36
Douradina			29 a 31
Dourados			29 a 30
Eldorado		32 a 33	32 a 34
Fátima do Sul		31 a 32	28 a 32
Figueirão	28 a 36	28 a 03	28 a 03
Glória de Dourados		35 a 36	35 a 36
Guia Lopes da Laguna	30 a 31	30 a 33	28 a 34
Iguatemi			29 a 33
Inocência	29 a 01	28 a 03	28 a 03
Itaporã			29 a 30
Itaquiraí			29 a 33
Japorã		32 a 33	32 a 34
Jaraguari	29 a 34	29 a 36	29 a 01
Jardim			29 a 30
Jatei			29 a 31
Juti			36 a 01
Laguna Carapã			28 a 30
Maracaju			29 a 32 + 35 a 01
Miranda		29 a 30 + 35 a 01	29 a 02
Naviraí			36 a 01
Nioaque		29 a 31	29 a 33
Nova Alvorada do Sul			30 a 01
Nova Andradina			31 a 36
Novo Horizonte do Sul			28 a 29
Paranaíba	29 a 36	28 a 03	28 a 03
Paranhos		33 a 34	28 a 29 + 33 a 36
Pedro Gomes	28 a 03	28 a 03	28 a 03
Ponta Porã		29 a 30 + 35 a 36	29 a 30 + 35 a 02
Porto Murtinho			29 a 30
Ribas do Rio Pardo	30 a 35	29 a 36	29 a 01
Rio Brilhante			36 a 01
Rio Negro	32 a 34	29 a 36	29 a 01
Rio Verde de Mato Grosso	29 a 32	29 a 01	29 a 02
Rochedo	29 a 32	29 a 36	29 a 01
Santa Rita do Pardo		31 a 01	30 a 02
São Gabriel do Oeste	29 a 35	29 a 01	29 a 02
Selvíria	31 a 34	30 a 01	28 a 03
Sete Quedas		31 a 34	31 a 35
Sidrolândia		28 a 36	28 a 01
Sonora	28 a 03	28 a 03	28 a 03
Tacuru		31 a 34	28 a 36
Terenos	29 a 30	29 a 36	29 a 01
Três Lagoas	30 a 35	29 a 01	29 a 02
Vicentina			29 a 30

 

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
	SOLOS TIPOS 1	SOLOS TIPOS 2	SOLOS TIPOS 3
Água Clara	28 a 34	28 a 36	28 a 01
Alcinópolis	28 a 01	28 a 02	28 a 03
Amambaí		31 a 34	28 a 36
Anastácio		28 a 29	28 a 34
Anaurilândia		34 a 35	34 a 35
Antônio João		34 a 35	34 a 35
Aparecida do Taboado	28 a 31	28 a 36	28 a 01
Aquidauana		28 a 30 + 34 a 35	28 a 35
Aral Moreira		34 a 35	34 a 36
Bandeirantes	28 a 34	28 a 35	28 a 35
Bataguassu		34 a 35	34 a 35
Batayporã			28 a 31
Bela Vista			28 a 29
Bodoquena		31 a 32	28 a 32
Bonito			28 a 29
Brasilândia		30 a 35	29 a 36
Caarapó			28 a 33
Camapuã	28 a 34	28 a 35	28 a 01
Campo Grande	28 a 30	28 a 34	28 a 35
Caracol			36 a 01
Cassilândia	28 a 36	28 a 02	28 a 02
Chapadão do Sul	28 a 36	28 a 02	28 a 02
Corguinho	28 a 29	28 a 34	28 a 35
Coronel Sapucaia		31 a 34	28 a 03
Corumbá		28 a 35	28 a 36
Costa Rica	28 a 01	28 a 02	28 a 02
Coxim	28 a 35	28 a 01	28 a 02
Deodápolis			28 a 32
Dois Irmãos do Buriti		28 a 30	28 a 34
Douradina			28 a 29
Dourados			28 a 29
Eldorado		32 a 33	32 a 34
Fátima do Sul		31 a 32	28 a 32
Figueirão	28 a 35	28 a 01	28 a 01
Glória de Dourados		31 a 32	29 a 32
Guia Lopes da Laguna			28 a 29
Iguatemi			28 a 32
Inocência	28 a 36	28 a 01	28 a 02
Itaporã			28 a 29
Itaquiraí			28 a 34
Japorã		31 a 32	28 a 33
Jaraguari	28 a 32	28 a 35	28 a 35
Jardim			28 a 29
Jateí			29 a 31
Juti			29 a 33
Laguna Carapã			28 a 29
Maracaju		28 a 29	28 a 30
Miranda		28 a 29 + 34 a 36	28 a 29 + 33 a 36
Nioaque		28 a 30	28 a 31
Nova Alvorada do Sul		29 a 30	29 a 35
Nova Andradina			29 a 30 + 34 a 35
Novo Horizonte do Sul			28 a 29
Paranaíba	28 a 34	28 a 01	28 a 02
Paranhos		31 a 34	28 a 36
Pedro Gomes	28 a 01	28 a 02	28 a 03
Ponta Porã		28 a 29 + 34 a 35	28 a 29 + 34 a 36
Porto Murtinho			28 a 29
Ribas do Rio Pardo	29 a 34	28 a 35	28 a 35
Rio Brilhante			28 a 29
Rio Negro	30 a 32	28 a 35	28 a 35
Rio Verde de Mato Grosso	28 a 34	28 a 36	28 a 36
Rochedo	28 a 31	28 a 35	28 a 35
Santa Rita do Pardo		30 a 35	28 a 36
São Gabriel do Oeste	28 a 34	28 a 35	28 a 36
Selvíria	29 a 31	28 a 36	28 a 01
Sete Quedas		31 a 33	31 a 35
Sidrolândia		28 a 34	28 a 35
Sonora	28 a 01	28 a 03	28 a 03
Tacuru		31 a 34	28 a 35
Terenos	28 a 30	28 a 34	28 a 35
Três Lagoas	29 a 34	28 a 35	28 a 36
Vicentina			28 a 30

 

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
	SOLOS TIPOS 1	SOLOS TIPOS 2	SOLOS TIPOS 3
Água Clara	28 a 33	28 a 35	28 a 36
Alcinópolis	28 a 36	28 a 01	28 a 02
Amambaí			28 a 29
Anastácio			29 a 32
Anaurilândia		33 a 34	32 a 34
Antônio João		32 a 33	32 a 34
Aparecida do Taboado	28 a 30	28 a 35	28 a 35
Aquidauana	28 a 30	28 a 33	28 a 34
Aral Moreira		33 a 34	32 a 35
Bandeirantes	28 a 31	28 a 33	28 a 34
Bataguassu			28 a 33
Bela Vista			34 a 35
Brasilândia		29 a 33	28 a 34
Camapuã	29 a 33	28 a 35	28 a 36
Campo Grande	29 a 31	28 a 33	28 a 34
Caracol			35 a 36
Cassilândia	28 a 35	28 a 36	28 a 01
Chapadão do Sul	28 a 34	28 a 36	28 a 01
Corguinho		28 a 33	28 a 33
Corumbá	28 a 34	28 a 35	28 a 35
Costa Rica	28 a 34	28 a 01	28 a 02
Coxim	28 a 34	28 a 36	28 a 01
Dois Irmãos do Buriti		28 a 31	28 a 33
Figueirão	28 a 34	28 a 35	28 a 35
Inocência	28 a 34	28 a 36	28 a 36
Jaraguari	28 a 30	28 a 33	28 a 33
Laguna Carapã			28 a 29
Maracaju		28 a 29	28 a 31
Miranda	32 a 34	28 a 35	28 a 36
Nioaque		28 a 29	28 a 31
Nova Alvorada do Sul		28 a 32	28 a 34
Nova Andradina			29 a 33
Paranaíba	28 a 34	28 a 36	28 a 01
Pedro Gomes	28 a 36	28 a 01	28 a 02
Ponta Porã		32 a 35	32 a 35
Ribas do Rio Pardo	28 a 32	28 a 34	28 a 35
Rio Brilhante			32 a 36
Rio Negro	28 a 32	28 a 33	28 a 34
Rio Verde de Mato Grosso	28 a 33	28 a 35	28 a 35
Rochedo	28 a 30	28 a 33	28 a 33
Santa Rita do Pardo		28 a 34	28 a 35
São Gabriel do Oeste	28 a 33	28 a 34	28 a 35
Selvíria	28 a 33	28 a 35	28 a 36
Sidrolândia	28 a 31	28 a 33	28 a 34
Sonora	28 a 36	28 a 01	28 a 02
Terenos	28 a 30	28 a 32	28 a 34
Três Lagoas	29 a 32	28 a 35	28 a 36

D.O.U., 11/07/2013 - Seção 1