Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

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Revogada pela Portaria nº 1 de 09/01/2018

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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado Piauí, conforme anexo.

Art. 2º Revogar a portaria nº 308, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2010.

Parágrafo único - Ficam convalidados os atos praticados na vigência da portaria ora revogada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

A cultura do cajueiro (Anacardium occidentale L.) tem papel relevante na região nordeste do país, especialmente na geração de emprego e renda.

É uma planta tropical, adaptada às condições climáticas prevalecentes no litoral nordestino, desenvolvendo-se bem em solos profundos, férteis e areno-argilosos.

As condições ótimas para o seu cultivo são temperaturas entre 22 ºC e 32 ºC, alta luminosidade, precipitação acima de 1200 mm/ano, com 3 a 4 meses de estiagem, no máximo, e altitudes inferiores a 600 metros.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios do Estado do Piauí com condições de médio e baixo riscos para cultivo do cajueiro em regime de sequeiro.

Para essa identificação foram consideradas as exigências da cultura e a aptidão pedoclimática.

A aptidão climática foi estabelecida com base em dados de precipitação e temperatura do ar, considerando-se três cenários pluviométricos distintos ("seco", "regular" e "chuvoso"). Para cada cenário foram elaborados balanços hídricos seqüenciais, de acordo com Thornthwaite & Mather, adotando-se uma capacidade de armazenamento de água de 125 mm nos primeiros 150 cm do perfil do solo.

A aptidão pedológica foi estabelecida com base nas características morfológicas, físicas e químicas dos solos.

Foram consideradas as seguintes classes de aptidão pedoclimática:

Preferencial (P), Regular (R), Marginal (M) e Sem Potencial.

Foram adotados os seguintes critérios de risco:

a) Baixo: (P + R) > 60 %;

b) Médio: 45% < (P + R) = 60 %;

c) Alto: (P + R) = 45 %.

Foram considerados aptos os municípios com baixo ou médio risco para o cultivo não irrigado do cajueiro.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de caju no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
28

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, do Estado do Piauí, as cultivares de caju registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/ detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas, no plantio, sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

MUNICÍPIOS	PERÍODOS INDICADOS PARA CULTIVO COM BAIXO RISCO CLIMÁTICO
Alagoinha do Piauí	01 a 09
Alvorada do Gurguéia	34 a 09
Anísio de Abreu	01 a 09
Assunção do Piauí	01 a 09
Avelino Lopes	34 a 09
Baixa Grande do Ribeiro	34 a 09
Bertolínia	34 a 09
Bom Jesus	01 a 09
Bom Princípio do Piauí	04 a 12
Bonfim do Piauí	34 a 09
Brejo do Piauí	34 a 09
Cajueiro da Praia	04 a 12
Campo Grande do Piauí	01 a 09
Canavieira	01 a 09
Canto do Buriti	01 a 09
Caracol	01 a 09
Colônia do Gurguéia	01 a 09
Colônia do Piauí	01 a 09
Cristino Castro	34 a 09
Curimatá	34 a 09
Currais	34 a 09
Dom Expedito Lopes	01 a 09
Eliseu Martins	34 a 09
Fartura do Piauí	34 a 09
Flores do Piauí	34 a 09
Floriano	01 a 09
Francisco Santos	01 a 09
Gilbués	34 a 06
Guadalupe	01 a 09
Guaribas	01 a 09
Inhuma	01 a 09
Ipiranga do Piauí	01 a 09
Itaueira	01 a 09
Jaicós	01 a 09
Jerumenha	01 a 09
João Costa	01 a 09
Júlio Borges	01 a 09
Jurema	01 a 09
Lagoa do Sítio	01 a 09
Landri Sales	01 a 09
Luís Correia	04 a 12
Manoel Emídio	01 a 09
Marcos Parente	01 a 09
Monsenhor Hipólito	01 a 09
Monte Alegre do Piauí	34 a 06
Morro Cabeça no Tempo	01 a 09
Nazaré do Piauí	01 a 09
Pajeú do Piauí	01 a 09
Palmeira do Piauí	01 a 09
Paquetá	01 a 09
Parnaguá	34 a 06
Pavussu	01 a 09
Pimenteiras	04 a 09
Pio IX (Incluído pela Portaria 172/2012/SPA/MAPA)	01 a 09
Redenção do Gurguéia	01 a 09
Riacho Frio	01 a 09
Ribeira do Piauí	01 a 09
Ribeiro Gonçalves	01 a 09
Rio Grande do Piauí	01 a 09
Santa Cruz do Piauí	01 a 09
Santa Filomena	01 a 09
Santa Luz	01 a 09
Santa Rosa do Piauí	01 a 09
Santo Antônio de Lisboa	01 a 09
Santo Inácio do Piauí	01 a 09
São Braz do Piauí	01 a 09
São Francisco do Piauí	01 a 09
São João da Varjota	01 a 09
São João do Piauí	01 a 09
São José do Peixe	01 a 09
São José do Piauí	01 a 09
São Miguel do Fidalgo	01 a 09
São Raimundo Nonato	01 a 09
Sebastião Barros	34 a 06
Sebastião Leal	01 a 09
Socorro do Piauí	01 a 09
Tamboril do Piauí	01 a 09
Várzea Branca	01 a 09
Várzea Grande	01 a 09
Vila Nova do Piauí	01 a 09

MUNICÍPIOS	PERÍODOS INDICADOS PARA CULTIVO COM MÉDIO RISCO CLIMÁTICO
Antônio Almeida	01 a 09
Barra D'alcântara	04 a 09
Barreiras do Piauí	34 a 06
Bela Vista do Piauí	01 a 09
Buriti dos Montes	04 a 12
Campinas do Piauí	01 a 09
Castelo do Piauí	04 a 09
Conceição do Canindé	01 a 09
Corrente	01 a 09
Cristalândia do Piauí	34 a 06
Floresta do Piauí	01 a 09
Hugo Napoleão	01 a 09
Isaías Coelho	01 a 09
Itainópolis	01 a 09
Jardim do Mulato	01 a 09
Milton Brandão	04 a 09
Oeiras	01 a 09
Paes Landim	01 a 09
Parnaíba	07 a 12
Pedro Laurentino	01 a 09
Porto Alegre do Piauí	01 a 09
Regeneração	01 a 09
São João da Canabrava	01 a 09
São Julião	01 a 09
São Lourenço do Piauí	01 a 09
São Miguel do Tapuio	04 a 09
Simplício Mendes	01 a 09
Tanque do Piauí	01 a 09
Uruçuí	01 a 09
Valença do Piauí	04 a 09
Vera Mendes	01 a 09
Wall Ferraz	01 a 09

D.O.U., 11/02/2011 - Seção 1