MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
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Revogada pela Portaria nº 223 de 31/10/2017
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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de São Paulo, conforme anexo. (Redação dada pelo(a) Portaria 120/2011/DGER/SPA/MAPA )
_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 120/2011/DGER/SPA/MAPA )
_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O maracujá (Passiflora spp), planta originária da America tropical apresenta três
espécies economicamente importantes: o maracujá amarelo ou azedo (P. edulis Sims f.
flavicarpa Deg); o maracujá roxo (P. edulis Sims) e o maracujá doce (P. alata Ait).
Embora adaptado a varios ambientes, a produtividade do maracujazeiro é muito afetada
pela radiação solar, temperatura, número de horas de brilho solar e pela umidade do
solo.
A cultura desenvolve-se bem em regiões com altitudes entre 100 e 1.000 metros, com
temperatura média anual entre 20 e 32ºC e precipitação pluviométrica entre 1.200 mm e
1.900 mm, desde que bem distribuídos ao longo do ano.
Para entrar em floração e produção de frutos com ótimo aspecto, sabor e aroma, a
planta necessita de 11 horas de luz/dia, no mínimo. Ventos frios afetam o florescimento,
interferindo no vingamento dos frutos. Ventos quentes e secos causam murchamento e
diminuem a quantidade e qualidade dos frutos produzidos.
O maracujazeiro desenvolve-se melhor em solos areno-argilosos, profundos (maior que 60
cm) e bem drenados.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os
períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do maracujá no Estado de
São Paulo.
Para essa identificação, foram considerados parâmetros térmicos, hídricos e
altitude local adotando-se os seguintes critérios para o cultivo em regime de sequeiro,
com baixo risco climático:
- temperatura média anual entre 21ºC e 26ºC;
- risco de geada menor que 20%; e
- deficiência hídrica anual abaixo de 120 mm.
Foram considerados aptos ao cultivo do maracujá, em regime de sequeiro ou irrigado, os
municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua superfície, condições térmicas e
hídricas consoantes os critérios estabelecidos em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
Aqueles que apresentaram apenas condições térmicas dentro dos critérios
estabelecidos foram indicados somente com o uso de irrigação.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de maracujá, em regime de sequeiro, os solos tipos 2 e 3 e, em
cultivo irrigado, os solos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e
recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro
de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código
Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou
da superfície do terreno.
3. PERÍODOS DE PLANTIO
Cultivo de sequeiro: de 1º de outubro a 31 de dezembro Cultivo irrigado : de 1º de
janeiro a 31 de dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de
maracujá no Estado de São Paulo, as cultivares registradas no Registro Nacional de
Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as
indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos
respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
2) Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação
brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto Nº
5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO
5.1 - Cultivo em regime de Sequeiro ou Irrigado:
MUNICÍPIOS: Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas de Santa Bárbara, Águas de São
Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altinópolis, Alto Alegre, Álvares Machado,
Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Analândia,
Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu,
Arapeí, Araraquara, Araras, Arco-Íris, Arealva, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira,
Assis, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Barão de Antonina,
Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barretos, Barrinha, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro,
Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bilac, Birigui, Boa Esperança do Sul, Bocaina,
Bofete, Boituva, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, Braúna, Brejo Alegre,
Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Caçapava, Cachoeira
Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caiuá, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte
Alegre, Campinas, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido
Rodrigues, Canitar, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Casa Branca, Cássia dos
Coqueiros,Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário
Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas,
Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cravinhos,
Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Descalvado, Dobrada, Dois Córregos, Dourado,
Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba,
Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo,
Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes,
Fernão, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínia, Franca, Gabriel Monteiro,
Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, Getulina, Glicério, Guaiçara,
Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guaraçaí, Guarantã, Guararapes, Guararema,
Guareí, Guariba, Guatapará, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras,
Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá,
Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Indiana, Inúbia Paulista,
Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaberá,
Itaí, Itajobi, Itaju, Itaóca, Itapetininga, Itapira, Itápolis, Itaporanga, Itapuí,
Itapura, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava,
Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jardinópolis, Jaú,
Jeriquara, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Junqueirópolis,
Juquiá, Laranjal Paulista, Lavínia, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindóia, Lins,
Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio,
Lutécia, Macatuba, Macaubal, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis,
Marília, Martinópolis, Matão, Mendonça, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu,
Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi Guaçu,
Moji-Mirim, Mombuca, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte
Castelo, Monte Mor, Morro Agudo, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Neves
Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Guataporanga,
Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga,
Ocauçu, Óleo, Olímpia, Oriente, Orlândia, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro
Verde, Pacaembu, Palmares Paulista, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraíso,
Paranapanema, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Patrocínio Paulista, Paulicéia,
Paulínia, Paulistânia, Pederneiras, Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de
Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Pindamonhangaba,
Pindorama, Piquerobi, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapozinho, Pirassununga,
Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal,
Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis,
Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente
Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Quintana, Rafard,
Rancharia, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito,
Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Preto, Rifaina,
Rincão, Rinópolis, Rio Claro, Rio das Pedras, Riversul, Rosana, Rubiácea, Sabino,
Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salmourão, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Salto
Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição,
Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa
Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa
Mercedes, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Anastácio, Santo
Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo
Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Carlos, São João da Boa Vista, São João do Pau
d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Rio Pardo, São
José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, São Pedro, São Pedro do Turvo,
São Sebastião, São Simão, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul,
Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Severínia, Sorocaba, Sud Mennucci, Sumaré, Tabapuã,
Tabatinga, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba, Taquaral,
Taquaritinga, Taquarituba, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio,
Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Tupã, Tupi
Paulista, Turiúba, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Uru, Urupês,
Valinhos, Valparaíso, Vargem Grande do Sul, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre
do Alto e Zacarias.
5.2 - Cultivo somente em regime irrigado:
MUNICÍPIOS: Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d'Oeste,
Aspásia, Auriflama, Auriflama, Cardoso, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d'Oeste,
Fernandópolis, General Salgado, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guzolândia, Icém, Indiaporã,
Ipiguá, Jales, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova
Canaã Paulista, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmeira
d'Oeste, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal,
Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul,
Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das
Duas Pontes, São João de Iracema, Suzanápolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia,
Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.
D.O.U., 26/08/2010 - Seção 1