Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 94/2013
12/07/2013

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 94, DE 11 DE JULHO DE 2013

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REVOGADO PELA  PORTARIA SPA/MAPA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2023

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O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Maranhão, conforme anexo.(Redação dada pela Portaria 264/2013/SPA/MAPA)

_____________________________________________________________________  Redações Anteriores

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Redação dada pela Portaria 264/2013/SPA/MAPA)

_____________________________________________________________________  Redações Anteriores

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O gergelim (Sesamum indicum L.), cujas sementes contêm cerca de 50% de óleo de excelente qualidade, é uma oleaginosa utilizada no segmento agroindustrial (alimentar, químico e farmacêutico) e de alimentos in natura.

Os principais fatores climáticos que exercem influência no desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação pluviométrica, luminosidade e altitude.

As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25°C e 30°C, inclusive para a germinação das sementes. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atrasos na germinação e no desenvolvimento da planta e, abaixo de 10°C, todo o metabolismo fica paralisado, levando à morte da planta. Temperaturas superiores a 40°C causam abortamento de flores e não enchimento de grãos. Temperaturas médias de 27°C favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. A qualidade das sementes e do óleo pode ser afetada por quedas de temperatura.

A planta de gergelim possui resistência estomática bastante elevada à falta de umidade, o que faz com que transpire menos nos períodos críticos e resista mais à seca. Seu sistema radicular pivotante, com raízes secundárias que chegam a alcançar um metro de profundidade, possibilita o acesso à água em camadas mais profundas do solo.

A exigência hídrica da cultura está mais diretamente relacionada à distribuição do que à quantidade total de chuvas durante o período vegetativo da planta.

O gergelim, em função do seu sistema radicular bem profundo, é bastante tolerante à seca.

A umidade do solo é benéfica para a floração e frutificação, sendo que chuvas intensas e freqüentes provocam queda das flores e acamamento das plantas. A cultura requer de 160 a 180 mm de água nos primeiros 30 dias após a germinação e um acumulo superior a 250 mm até o final dos primeiros 60 dias após o plantio. O máximo de rendimento é obtido com precipitações bem distribuídas durante as diversas fases do ciclo.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do gergelim no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas.

A análise hídrica foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. Consideraram- se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por período de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.

No modelo de balanço hídrico foram utilizadas as seguintes variáveis:

a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas 126 estações pluviométricas disponíveis no Estado e no entorno;

b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 14 estações climatológicas disponíveis no Estado;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias < n < 135 dias); e Grupo III (n >135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

d) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, determinados em experimentação de campo ou constante da literatura específica;

e) Reserva Útil de Água dos Solos: estimada em função da profundidade efetiva do sistema radicular e da capacidade de água disponível dos solos Tipos 1, 2 e 3 com capacidade de armazenamento de 35 mm, 60 mm e 75 mm, respectivamente.

Para o cultivo do gergelim em condições de baixo risco climático, foram indicados os municípios que apresentaram ISNA > a 0,55, em pelo menos 20% de seu território, com freqüência > a 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de gergelim no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos  10  11  12 
Datas  1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 
a
28   
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
Meses  Janeiro    Fevereiro  Março    Abril   


Períodos  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24 
Datas  1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
Meses  Maio    Junho    Julho    Agosto   


Períodos  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36 
Datas  1º 
a
10   
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
Meses  Setembro  Outubro    Novembro  Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de gergelim no Estado, as cultivares de gergelim registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota:

Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOSPERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
SOLOS TIPO 1SOLOS TIPO 2SOLOS TIPO 3
Açailândia30 a 629 a 728 a 8
Afonso Cunha32 a 732 a 732 a 9
Água Doce do Maranhão35 a 833 a 933 a 9
Alcântara35 a 935 a 935 a 9
Aldeias Altas31 a 731 a 731 a 8
Altamira do Maranhão35 a 735 a 735 a 9
Alto Alegre do Maranhão32 a 731 a 931 a 9
Alto Alegre do Pindaré35 a 835 a 935 a 9
Alto Parnaíba28 a 228 a 528 a 5
Amapá do Maranhão35 a 935 a 935 a 9
Amarante do Maranhão30 a 528 a 728 a 7
Anajatuba35 a 835 a 934 a 9
Anapurus32 a 832 a 932 a 9
Apicum-Açu35 a 935 a 935 a 9
Araguanã35 a 935 a 935 a 9
Araioses35 a 734 a 933 a 9
Arame30 a 530 a 730 a 8
Arari35 a 835 a 935 a 9
Axixá32 a 932 a 932 a 9
Bacabal35 a 734 a 934 a 9
Bacabeira32 a 932 a 932 a 9
Bacuri35 a 935 a 935 a 9
Bacurituba35 a 935 a 935 a 9
Balsas28 a 428 a 628 a 6
Barão de Grajaú29 a 528 a 728 a 7
Barra do Corda31 a 530 a 730 a 7
Barreirinhas33 a 832 a 932 a 9
Bela Vista do Maranhão35 a 835 a 935 a 9
Belágua32 a 832 a 932 a 9
Benedito Leite28 a 428 a 628 a 7
Bequimão35 a 935 a 935 a 9
Bernardo do Mearim31 a 731 a 731 a 8
Boa Vista do Gurupi35 a 935 a 935 a 9
Bom Jardim35 a 835 a 935 a 9
Bom Jesus das Selvas31 a 730 a 730 a 8
Bom Lugar35 a 734 a 734 a 9
Brejo32 a 832 a 932 a 9
Brejo de Areia35 a 735 a 735 a 9
Buriti32 a 832 a 932 a 9
Buriti Bravo30 a 629 a 729 a 8
Buriticupu31 a 731 a 731 a 8
Buritirana30 a 528 a 728 a 7
Cachoeira Grande32 a 932 a 932 a 9
Cajapió34 a 934 a 933 a 9
Cajari35 a 935 a 935 a 9
Campestre do Maranhão28 a 528 a 728 a 7
Cândido Mendes35 a 935 a 935 a 9
Cantanhede32 a 831 a 931 a 9
Capinzal do Norte31 a 731 a 731 a 8
Carolina28 a 528 a 628 a 7
Carutapera35 a 935 a 935 a 9
Caxias31 a 731 a 731 a 8
Cedral35 a 935 a 935 a 9
Central do Maranhão35 a 935 a 935 a 9
Centro do Guilherme35 a 935 a 935 a 9
Centro Novo do Maranhão35 a 935 a 935 a 9
Chapadinha32 a 831 a 831 a 9
Cidelândia30 a 628 a 728 a 8
Codó31 a 731 a 731 a 8
Coelho Neto32 a 732 a 732 a 9
Colinas29 a 629 a 728 a 8
Conceição do Lago-Açu35 a 735 a 935 a 9
Coroatá31 a 731 a 731 a 9
Cururupu35 a 935 a 935 a 9
Davinópolis29 a 528 a 728 a 7
Dom Pedro31 a 631 a 731 a 8
Duque Bacelar32 a 832 a 932 a 9
Esperantinópolis31 a 630 a 730 a 8
Estreito28 a 528 a 728 a 7
Feira Nova do Maranhão28 a 428 a 628 a 7
Fernando Falcão30 a 529 a 728 a 8
Formosa da Serra Negra30 a 429 a 628 a 7
Fortaleza dos Nogueiras29 a 528 a 628 a 7
Fortuna31 a 631 a 730 a 8
Godofredo Viana35 a 935 a 935 a 9
Gonçalves Dias31 a 631 a 731 a 8
Governador Archer31 a 631 a 731 a 8
Governador Edison Lobão29 a 528 a 728 a 7
Governador Eugênio Barros31 a 631 a 731 a 8
Governador Luiz Rocha31 a 631 a 731 a 8
Governador Newton Bello35 a 835 a 935 a 9
Governador Nunes Freire35 a 935 a 935 a 9
Graça Aranha31 a 631 a 730 a 8
Grajaú30 a 430 a 629 a 7
Guimarães35 a 935 a 935 a 9
Humberto de Campos33 a 932 a 932 a 9
Icatu33 a 933 a 933 a 9
Igarapé do Meio35 a 835 a 935 a 9
Igarapé Grande31 a 731 a 731 a 8
Imperatriz29 a 528 a 728 a 7
Itaipava do Grajaú31 a 530 a 730 a 7
Itapecuru Mirim32 a 832 a 932 a 9
Itinga do Maranhão31 a 730 a 730 a 8
Jatobá29 a 629 a 729 a 8
Jenipapo dos Vieiras31 a 530 a 730 a 7
João Lisboa30 a 528 a 728 a 7
Joselândia31 a 631 a 730 a 8
Junco do Maranhão35 a 935 a 935 a 9
Lago da Pedra31 a 731 a 731 a 8
Lago do Junco31 a 731 a 731 a 8
Lago dos Rodrigues31 a 731 a 730 a 8
Lago Verde35 a 735 a 935 a 9
Lagoa do Mato30 a 629 a 729 a 8
Lagoa Grande do Maranhão31 a 631 a 730 a 8
Lajeado Novo30 a 528 a 728 a 7
Lima Campos31 a 731 a 731 a 8
Loreto28 a 428 a 628 a 7
Luís Domingues35 a 935 a 935 a 9
Magalhães de Almeida34 a 832 a 932 a 9
Maracaçumé35 a 935 a 935 a 9
Marajá do Sena31 a 731 a 731 a 8
Maranhãozinho35 a 935 a 935 a 9
Mata Roma32 a 832 a 932 a 9
Matinha35 a 935 a 935 a 9
Matões31 a 631 a 731 a 8
Matões do Norte32 a 831 a 931 a 9
Milagres do Maranhão32 a 832 a 932 a 9
Mirador29 a 628 a 728 a 8
Miranda do Norte33 a 832 a 931 a 9
Mirinzal35 a 935 a 935 a 9
Monção35 a 935 a 935 a 9
Montes Altos30 a 528 a 728 a 7
Morros32 a 932 a 932 a 9
Nina Rodrigues32 a 831 a 931 a 9
Nova Colinas28 a 528 a 628 a 7
Nova Iorque29 a 528 a 628 a 7
Nova Olinda do Maranhão35 a 935 a 935 a 9
Olho d'Água das Cunhãs35 a 735 a 735 a 9
Olinda Nova do Maranhão35 a 935 a 935 a 9
Paço do Lumiar33 a 933 a 933 a 9
Palmeirândia35 a 935 a 935 a 9
Paraibano29 a 529 a 728 a 7
Parnarama31 a 630 a 730 a 8
Passagem Franca30 a 629 a 729 a 8
Pastos Bons28 a 528 a 728 a 7
Paulino Neves34 a 833 a 933 a 9
Paulo Ramos34 a 734 a 733 a 9
Pedreiras31 a 731 a 731 a 8
Pedro do Rosário35 a 935 a 935 a 9
Penalva35 a 935 a 935 a 9
Peri Mirim35 a 935 a 935 a 9
Peritoró31 a 731 a 931 a 9
Pindaré-Mirim35 a 835 a 935 a 9
Pinheiro35 a 935 a 935 a 9
Pio XII35 a 835 a 935 a 9
Pirapemas31 a 831 a 831 a 9
Poção de Pedras31 a 630 a 730 a 8
Porto Franco28 a 528 a 728 a 7
Porto Rico do Maranhão35 a 935 a 935 a 9
Presidente Dutra31 a 631 a 730 a 8
Presidente Juscelino32 a 932 a 932 a 9
Presidente Médici35 a 935 a 935 a 9
Presidente Sarney35 a 935 a 935 a 9
Presidente Vargas32 a 832 a 931 a 9
Primeira Cruz33 a 832 a 932 a 9
Raposa33 a 933 a 933 a 9
Riachão28 a 428 a 628 a 6
Ribamar Fiquene29 a 528 a 728 a 7
Rosário32 a 932 a 932 a 9
Sambaíba28 a 428 a 628 a 7
Santa Filomena do Maranhão31 a 630 a 730 a 8
Santa Helena35 a 935 a 935 a 9
Santa Inês35 a 835 a 935 a 9
Santa Luzia31 a 731 a 731 a 9
Santa Luzia do Paruá35 a 935 a 935 a 9
Santa Quitéria do Maranhão32 a 832 a 932 a 9
Santa Rita32 a 832 a 932 a 9
Santana do Maranhão32 a 832 a 932 a 9
Santo Amaro do Maranhão33 a 832 a 932 a 9
Santo Antônio dos Lopes31 a 731 a 731 a 8
São Benedito do Rio Preto32 a 832 a 931 a 9
São Bento35 a 935 a 935 a 9
São Bernardo34 a 832 a 932 a 9
São Domingos do Azeitão28 a 528 a 628 a 7
São Domingos do Maranhão30 a 629 a 729 a 8
São Félix de Balsas28 a 428 a 628 a 7
São Francisco do Brejão30 a 529 a 728 a 7
São Francisco do Maranhão30 a 529 a 729 a 7
São João Batista35 a 935 a 935 a 9
São João do Carú35 a 835 a 935 a 9
São João do Paraíso28 a 528 a 728 a 7
São João do Soter31 a 631 a 731 a 8
São João dos Patos29 a 528 a 728 a 7
São José de Ribamar33 a 933 a 933 a 9
São José dos Basílios31 a 631 a 730 a 8
São Luís33 a 933 a 933 a 9
São Luís Gonzaga do Maranhão31 a 731 a 731 a 9
São Mateus do Maranhão35 a 734 a 734 a 9
São Pedro da Água Branca29 a 728 a 728 a 8
São Pedro dos Crentes28 a 528 a 628 a 7
São Raimundo das Mangabeiras28 a 428 a 628 a 7
São Raimundo do Doca Bezerra31 a 631 a 730 a 8
São Roberto31 a 631 a 731 a 8
São Vicente Ferrer35 a 935 a 935 a 9
Satubinha35 a 835 a 935 a 9
Senador Alexandre Costa31 a 631 a 731 a 8
Senador La Rocque30 a 528 a 728 a 7
Serrano do Maranhão35 a 935 a 935 a 9
Sítio Novo30 a 428 a 628 a 7
Sucupira do Norte28 a 528 a 728 a 8
Sucupira do Riachão29 a 528 a 728 a 7
Tasso Fragoso28 a 428 a 528 a 6
Timbiras31 a 731 a 731 a 9
Timon31 a 631 a 731 a 8
Trizidela do Vale31 a 731 a 731 a 8
Tufilândia35 a 835 a 935 a 9
Tuntum31 a 630 a 730 a 8
Turiaçu35 a 935 a 935 a 9
Turilândia35 a 935 a 935 a 9
Tutóia34 a 833 a 933 a 9
Urbano Santos32 a 832 a 932 a 9
Vargem Grande31 a 831 a 831 a 9
Viana35 a 935 a 935 a 9
Vila Nova dos Martírios30 a 728 a 728 a 8
Vitória do Mearim35 a 835 a 935 a 9
Vitorino Freire35 a 735 a 735 a 9
Zé Doca35 a 835 a 935 a 9


MUNICÍPIOSPERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
SOLOS TIPO 1SOLOS TIPO 2SOLOS TIPO 3
Açailândia28 a 428 a 528 a 6
Afonso Cunha31 a 630 a 730 a 7
Água Doce do Maranhão33 a 632 a 732 a 8
Alcântara34 a 934 a 934 a 9
Aldeias Altas30 a 530 a 630 a 7
Altamira do Maranhão34 a 634 a 734 a 7
Alto Alegre do Maranhão30 a 630 a 730 a 8
Alto Alegre do Pindaré34 a 634 a 833 a 8
Alto Parnaíba28 a 128 a 328 a 4
Amapá do Maranhão34 a 934 a 934 a 9
Amarante do Maranhão28 a 328 a 528 a 5
Anajatuba34 a 633 a 733 a 9
Anapurus31 a 631 a 731 a 8
Apicum-Açu34 a 934 a 934 a 9
Araguanã34 a 834 a 934 a 9
Araioses33 a 632 a 732 a 8
Arame29 a 428 a 528 a 6
Arari34 a 734 a 834 a 9
Axixá31 a 831 a 931 a 9
Bacabal33 a 633 a 733 a 8
Bacabeira31 a 831 a 931 a 9
Bacuri34 a 934 a 934 a 9
Bacurituba34 a 933 a 933 a 9
Balsas28 a 328 a 428 a 5
Barão de Grajaú28 a 428 a 528 a 6
Barra do Corda29 a 429 a 528 a 6
Barreirinhas32 a 631 a 831 a 8
Bela Vista do Maranhão34 a 734 a 734 a 8
Belágua31 a 731 a 931 a 9
Benedito Leite28 a 328 a 428 a 5
Bequimão34 a 934 a 934 a 9
Bernardo do Mearim30 a 529 a 629 a 7
Boa Vista do Gurupi34 a 934 a 934 a 9
Bom Jardim34 a 633 a 833 a 9
Bom Jesus das Selvas29 a 529 a 628 a 6
Bom Lugar33 a 633 a 732 a 7
Brejo31 a 631 a 831 a 8
Brejo de Areia33 a 633 a 733 a 7
Buriti31 a 631 a 730 a 8
Buriti Bravo29 a 528 a 628 a 6
Buriticupu30 a 529 a 629 a 7
Buritirana28 a 328 a 528 a 5
Cachoeira Grande31 a 831 a 931 a 9
Cajapió33 a 832 a 932 a 9
Cajari34 a 834 a 934 a 9
Campestre do Maranhão28 a 428 a 528 a 5
Cândido Mendes34 a 934 a 934 a 9
Cantanhede30 a 630 a 730 a 8
Capinzal do Norte30 a 530 a 630 a 7
Carolina28 a 428 a 428 a 5
Carutapera34 a 933 a 933 a 9
Caxias30 a 530 a 630 a 7
Cedral34 a 934 a 934 a 9
Central do Maranhão34 a 934 a 934 a 9
Centro do Guilherme34 a 934 a 934 a 9
Centro Novo do Maranhão34 a 933 a 933 a 9
Chapadinha31 a 630 a 730 a 8
Cidelândia28 a 428 a 528 a 6
Codó30 a 530 a 630 a 7
Coelho Neto31 a 630 a 730 a 7
Colinas28 a 428 a 628 a 6
Conceição do Lago-Açu34 a 634 a 733 a 8
Coroatá30 a 630 a 730 a 7
Cururupu34 a 934 a 934 a 9
Davinópolis28 a 428 a 528 a 5
Dom Pedro30 a 429 a 629 a 7
Duque Bacelar31 a 630 a 730 a 8
Esperantinópolis29 a 529 a 529 a 6
Estreito28 a 428 a 528 a 5
Feira Nova do Maranhão28 a 328 a 428 a 5
Fernando Falcão28 a 328 a 528 a 6
Formosa da Serra Negra28 a 328 a 428 a 5
Fortaleza dos Nogueiras28 a 328 a 428 a 5
Fortuna30 a 429 a 529 a 6
Godofredo Viana34 a 934 a 934 a 9
Gonçalves Dias30 a 429 a 529 a 6
Governador Archer30 a 530 a 630 a 7
Governador Edison Lobão28 a 428 a 528 a 5
Governador Eugênio Barros30 a 429 a 529 a 6
Governador Luiz Rocha30 a 429 a 529 a 6
Governador Newton Bello34 a 734 a 934 a 9
Governador Nunes Freire34 a 934 a 934 a 9
Graça Aranha30 a 429 a 529 a 6
Grajaú29 a 328 a 428 a 5
Guimarães34 a 934 a 934 a 9
Humberto de Campos31 a 731 a 931 a 9
Icatu31 a 831 a 931 a 9
Igarapé do Meio34 a 734 a 834 a 8
Igarapé Grande30 a 529 a 629 a 7
Imperatriz28 a 428 a 528 a 5
Itaipava do Grajaú29 a 429 a 528 a 6
Itapecuru Mirim30 a 630 a 730 a 8
Itinga do Maranhão29 a 528 a 628 a 7
Jatobá28 a 428 a 628 a 6
Jenipapo dos Vieiras29 a 429 a 528 a 6
João Lisboa28 a 428 a 528 a 5
Joselândia30 a 529 a 529 a 6
Junco do Maranhão34 a 934 a 934 a 9
Lago da Pedra30 a 529 a 629 a 7
Lago do Junco30 a 529 a 629 a 7
Lago dos Rodrigues30 a 529 a 629 a 7
Lago Verde34 a 634 a 733 a 8
Lagoa do Mato28 a 428 a 528 a 6
Lagoa Grande do Maranhão29 a 429 a 529 a 6
Lajeado Novo28 a 328 a 528 a 5
Lima Campos30 a 530 a 630 a 7
Loreto28 a 328 a 428 a 5
Luís Domingues34 a 934 a 934 a 9
Magalhães de Almeida32 a 631 a 731 a 8
Maracaçumé34 a 934 a 934 a 9
Marajá do Sena30 a 529 a 629 a 7
Maranhãozinho34 a 934 a 934 a 9
Mata Roma31 a 630 a 730 a 8
Matinha34 a 834 a 934 a 9
Matões30 a 430 a 529 a 6
Matões do Norte31 a 630 a 730 a 8
Milagres do Maranhão31 a 731 a 831 a 8
Mirador28 a 428 a 528 a 6
Miranda do Norte31 a 631 a 731 a 8
Mirinzal34 a 934 a 934 a 9
Monção34 a 734 a 934 a 9
Montes Altos28 a 428 a 528 a 5
Morros31 a 731 a 931 a 9
Nina Rodrigues30 a 630 a 730 a 8
Nova Colinas28 a 328 a 428 a 5
Nova Iorque28 a 328 a 528 a 5
Nova Olinda do Maranhão34 a 934 a 934 a 9
Olho d'Água das Cunhãs34 a 634 a 734 a 7
Olinda Nova do Maranhão34 a 834 a 934 a 9
Paço do Lumiar32 a 832 a 932 a 9
Palmeirândia34 a 934 a 934 a 9
Paraibano28 a 428 a 528 a 5
Parnarama29 a 529 a 629 a 6
Passagem Franca28 a 528 a 628 a 6
Pastos Bons28 a 328 a 528 a 6
Paulino Neves32 a 631 a 731 a 8
Paulo Ramos33 a 532 a 731 a 7
Pedreiras30 a 529 a 629 a 7
Pedro do Rosário34 a 834 a 934 a 9
Penalva34 a 834 a 934 a 9
Peri Mirim34 a 934 a 934 a 9
Peritoró30 a 630 a 730 a 8
Pindaré-Mirim34 a 734 a 933 a 9
Pinheiro34 a 934 a 934 a 9
Pio XII34 a 634 a 734 a 8
Pirapemas30 a 630 a 730 a 8
Poção de Pedras29 a 529 a 529 a 6
Porto Franco28 a 428 a 528 a 5
Porto Rico do Maranhão34 a 934 a 934 a 9
Presidente Dutra30 a 429 a 529 a 6
Presidente Juscelino31 a 831 a 931 a 9
Presidente Médici34 a 934 a 934 a 9
Presidente Sarney34 a 934 a 934 a 9
Presidente Vargas30 a 730 a 730 a 8
Primeira Cruz31 a 731 a 831 a 9
Raposa32 a 832 a 932 a 9
Riachão28 a 328 a 428 a 5
Ribamar Fiquene28 a 428 a 528 a 5
Rosário31 a 831 a 931 a 9
Sambaíba28 a 328 a 428 a 5
Santa Filomena do Maranhão29 a 429 a 528 a 6
Santa Helena34 a 934 a 934 a 9
Santa Inês34 a 734 a 834 a 8
Santa Luzia30 a 630 a 730 a 7
Santa Luzia do Paruá34 a 934 a 934 a 9
Santa Quitéria do Maranhão31 a 731 a 831 a 8
Santa Rita31 a 731 a 831 a 9
Santana do Maranhão31 a 731 a 831 a 8
Santo Amaro do Maranhão32 a 731 a 831 a 9
Santo Antônio dos Lopes30 a 529 a 629 a 7
São Benedito do Rio Preto31 a 730 a 830 a 8
São Bento34 a 934 a 934 a 9
São Bernardo32 a 631 a 731 a 8
São Domingos do Azeitão28 a 328 a 528 a 5
São Domingos do Maranhão29 a 428 a 528 a 6
São Félix de Balsas28 a 328 a 428 a 5
São Francisco do Brejão28 a 428 a 528 a 5
São Francisco do Maranhão29 a 428 a 528 a 6
São João Batista34 a 834 a 934 a 9
São João do Carú34 a 634 a 833 a 9
São João do Paraíso28 a 328 a 528 a 5
São João do Soter30 a 430 a 530 a 6
São João dos Patos28 a 428 a 528 a 5
São José de Ribamar32 a 832 a 932 a 9
São José dos Basílios30 a 429 a 529 a 6
São Luís32 a 932 a 932 a 9
São Luís Gonzaga do Maranhão30 a 630 a 730 a 7
São Mateus do Maranhão33 a 633 a 733 a 7
São Pedro da Água Branca28 a 528 a 628 a 7
São Pedro dos Crentes28 a 328 a 528 a 5
São Raimundo das Mangabeiras28 a 328 a 428 a 5
São Raimundo do Doca Bezerra30 a 429 a 529 a 6
São Roberto30 a 529 a 529 a 6
São Vicente Ferrer34 a 934 a 934 a 9
Satubinha34 a 634 a 734 a 8
Senador Alexandre Costa30 a 429 a 529 a 6
Senador La Rocque28 a 328 a 528 a 5
Serrano do Maranhão34 a 934 a 934 a 9
Sítio Novo28 a 328 a 528 a 5
Sucupira do Norte28 a 428 a 528 a 6
Sucupira do Riachão28 a 428 a 528 a 5
Tasso Fragoso28 a 328 a 428 a 5
Timbiras30 a 630 a 730 a 7
Ti mon30 a 430 a 530 a 6
Trizidela do Vale30 a 529 a 629 a 7
Tufilândia34 a 734 a 834 a 9
Tuntum29 a 428 a 528 a 6
Turiaçu34 a 934 a 934 a 9
Turilândia34 a 934 a 934 a 9
Tutóia32 a 631 a 731 a 8
Urbano Santos31 a 731 a 930 a 9
Vargem Grande30 a 630 a 730 a 8
Viana34 a 834 a 934 a 9
Vila Nova dos Martírios28 a 528 a 628 a 6
Vitória do Mearim34 a 734 a 834 a 9
Vitorino Freire34 a 634 a 734 a 7
Zé Doca34 a 834 a 934 a 9


MUNICÍPIOSPERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
SOLOS TIPO 1SOLOS TIPO 2SOLOS TIPO 3
Açailândia28 a 328 a 428 a 4
Afonso Cunha29 a 429 a 529 a 6
Água Doce do Maranhão31 a 431 a 531 a 6
Alcântara33 a 932 a 932 a 9
Aldeias Altas29 a 328 a 428 a 5
Altamira do Maranhão32 a 432 a 532 a 6
Alto Alegre do Maranhão29 a 528 a 528 a 6
Alto Alegre do Pindaré32 a 532 a 632 a 7
Alto Parnaíba28 a 3628 a 228 a 2
Amapá do Maranhão32 a 932 a 932 a 9
Amarante do Maranhão28 a 228 a 328 a 4
Anajatuba32 a 532 a 732 a 8
Anapurus29 a 529 a 629 a 7
Apicum-Açu33 a 933 a 932 a 9
Araguanã32 a 732 a 832 a 9
Araioses32 a 431 a 531 a 6
Arame28 a 328 a 428 a 4
Arari33 a 532 a 732 a 7
Axixá30 a 730 a 830 a 9
Bacabal32 a 531 a 530 a 6
Bacabeira30 a 830 a 930 a 9
Bacuri33 a 933 a 933 a 9
Bacurituba32 a 832 a 932 a 9
Balsas28 a 228 a 328 a 3
Barão de Grajaú28 a 228 a 328 a 4
Barra do Corda28 a 228 a 328 a 4
Barreirinhas30 a 530 a 630 a 8
Bela Vista do Maranhão32 a 532 a 632 a 7
Belágua29 a 629 a 729 a 8
Benedito Leite28 a 228 a 328 a 3
Bequimão33 a 832 a 932 a 9
Bernardo do Mearim28 a 328 a 428 a 5
Boa Vista do Gurupi32 a 932 a 932 a 9
Bom Jardim32 a 532 a 632 a 7
Bom Jesus das Selvas28 a 328 a 428 a 5
Bom Lugar32 a 430 a 530 a 6
Brejo30 a 529 a 629 a 6
Brejo de Areia32 a 432 a 532 a 6
Buriti29 a 529 a 629 a 6
Buriti Bravo28 a 328 a 428 a 5
Buriticupu28 a 428 a 528 a 5
Buritirana28 a 228 a 328 a 4
Cachoeira Grande29 a 729 a 829 a 8
Cajapió31 a 731 a 831 a 9
Cajari32 a 732 a 832 a 9
Campestre do Maranhão28 a 228 a 328 a 4
Cândido Mendes33 a 932 a 932 a 9
Cantanhede29 a 529 a 629 a 6
Capinzal do Norte28 a 328 a 528 a 5
Carolina28 a 228 a 328 a 3
Carutapera32 a 932 a 932 a 9
Caxias29 a 328 a 428 a 5
Cedral33 a 833 a 933 a 9
Central do Maranhão33 a 833 a 933 a 9
Centro do Guilherme32 a 932 a 932 a 9
Centro Novo do Maranhão32 a 832 a 932 a 9
Chapadinha29 a 529 a 529 a 6
Cidelândia28 a 328 a 428 a 4
Codó29 a 328 a 528 a 5
Coelho Neto29 a 529 a 529 a 6
Colinas28 a 328 a 428 a 5
Conceição do Lago-Açu32 a 432 a 532 a 6
Coroatá29 a 429 a 529 a 5
Cururupu33 a 933 a 932 a 9
Davinópolis28 a 228 a 328 a 4
Dom Pedro28 a 328 a 428 a 5
Duque Bacelar29 a 529 a 629 a 6
Esperantinópolis28 a 328 a 428 a 4
Estreito28 a 328 a 328 a 4
Feira Nova do Maranhão28 a 228 a 328 a 3
Fernando Falcão28 a 228 a 328 a 4
Formosa da Serra Negra28 a 228 a 328 a 3
Fortaleza dos Nogueiras28 a 228 a 328 a 4
Fortuna28 a 228 a 428 a 4
Godofredo Viana33 a 932 a 932 a 9
Gonçalves Dias28 a 328 a 428 a 5
Governador Archer28 a 328 a 528 a 5
Governador Edison Lobão28 a 228 a 328 a 4
Governador Eugênio Barros28 a 328 a 428 a 4
Governador Luiz Rocha28 a 228 a 428 a 4
Governador Newton Bello32 a 632 a 732 a 8
Governador Nunes Freire32 a 932 a 932 a 9
Graça Aranha28 a 328 a 428 a 4
Grajaú28 a 228 a 328 a 3
Guimarães33 a 833 a 933 a 9
Humberto de Campos30 a 629 a 829 a 8
Icatu30 a 730 a 830 a 9
Igarapé do Meio32 a 532 a 632 a 7
Igarapé Grande28 a 328 a 428 a 5
Imperatriz28 a 228 a 328 a 4
Itaipava do Grajaú28 a 228 a 328 a 4
Itapecuru Mirim29 a 529 a 629 a 6
Itinga do Maranhão28 a 328 a 428 a 5
Jatobá28 a 328 a 428 a 5
Jenipapo dos Vieiras28 a 328 a 328 a 4
João Lisboa28 a 228 a 328 a 4
Joselândia28 a 328 a 428 a 4
Junco do Maranhão32 a 932 a 932 a 9
Lago da Pedra28 a 328 a 428 a 5
Lago do Junco29 a 328 a 528 a 5
Lago dos Rodrigues28 a 328 a 428 a 5
Lago Verde32 a 432 a 532 a 6
Lagoa do Mato28 a 328 a 428 a 4
Lagoa Grande do Maranhão28 a 328 a 428 a 4
Lajeado Novo28 a 228 a 328 a 4
Lima Campos28 a 428 a 528 a 5
Loreto28 a 228 a 328 a 3
Luís Domingues33 a 932 a 932 a 9
Magalhães de Almeida31 a 531 a 531 a 6
Maracaçumé32 a 932 a 932 a 9
Marajá do Sena28 a 328 a 428 a 5
Maranhãozinho33 a 932 a 932 a 9
Mata Roma29 a 529 a 629 a 6
Matinha33 a 732 a 832 a 8
Matões28 a 328 a 428 a 4
Matões do Norte29 a 529 a 629 a 6
Milagres do Maranhão30 a 529 a 629 a 7
Mirador28 a 228 a 428 a 4
Miranda do Norte30 a 529 a 629 a 7
Mirinzal33 a 833 a 933 a 9
Monção32 a 632 a 732 a 8
Montes Altos28 a 228 a 328 a 4
Morros29 a 629 a 729 a 8
Nina Rodrigues29 a 529 a 629 a 6
Nova Colinas28 a 228 a 328 a 3
Nova Iorque28 a 228 a 328 a 4
Nova Olinda do Maranhão32 a 832 a 932 a 9
Olho d'Água das Cunhãs33 a 432 a 532 a 5
Olinda Nova do Maranhão33 a 732 a 832 a 9
Paço do Lumiar31 a 831 a 931 a 9
Palmeirândia33 a 833 a 932 a 9
Paraibano28 a 228 a 328 a 4
Parnarama28 a 328 a 428 a 5
Passagem Franca28 a 328 a 428 a 5
Pastos Bons28 a 228 a 328 a 4
Paulino Neves31 a 530 a 630 a 7
Paulo Ramos31 a 429 a 529 a 5
Pedreiras28 a 328 a 428 a 5
Pedro do Rosário32 a 732 a 832 a 9
Penalva33 a 632 a 832 a 8
Peri Mirim33 a 833 a 932 a 9
Peritoró29 a 428 a 528 a 6
Pindaré-Mirim32 a 632 a 732 a 8
Pinheiro33 a 933 a 932 a 9
Pio XII33 a 532 a 632 a 6
Pirapemas29 a 429 a 529 a 6
Poção de Pedras28 a 328 a 428 a 5
Porto Franco28 a 328 a 328 a 4
Porto Rico do Maranhão33 a 833 a 933 a 9
Presidente Dutra28 a 328 a 428 a 4
Presidente Juscelino29 a 729 a 829 a 8
Presidente Médici33 a 932 a 932 a 9
Presidente Sarney33 a 932 a 932 a 9
Presidente Vargas29 a 529 a 629 a 7
Primeira Cruz30 a 629 a 729 a 8
Raposa31 a 831 a 931 a 9
Riachão28 a 228 a 328 a 3
Ribamar Fiquene28 a 228 a 328 a 4
Rosário29 a 829 a 929 a 9
Sambaíba28 a 228 a 328 a 3
Santa Filomena do Maranhão28 a 228 a 428 a 4
Santa Helena33 a 932 a 932 a 9
Santa Inês32 a 532 a 632 a 7
Santa Luzia29 a 428 a 528 a 6
Santa Luzia do Paruá33 a 932 a 932 a 9
Santa Quitéria do Maranhão30 a 529 a 629 a 7
Santa Rita30 a 629 a 729 a 8
Santana do Maranhão30 a 529 a 629 a 7
Santo Amaro do Maranhão30 a 530 a 730 a 8
Santo Antônio dos Lopes28 a 328 a 428 a 5
São Benedito do Rio Preto29 a 529 a 629 a 7
São Bento33 a 732 a 832 a 9
São Bernardo31 a 530 a 630 a 6
São Domingos do Azeitão28 a 228 a 328 a 4
São Domingos do Maranhão28 a 228 a 428 a 4
São Félix de Balsas28 a 228 a 328 a 3
São Francisco do Brejão28 a 228 a 328 a 4
São Francisco do Maranhão28 a 228 a 328 a 4
São João Batista33 a 732 a 832 a 8
São João do Carú32 a 532 a 732 a 7
São João do Paraíso28 a 328 a 328 a 4
São João do Soter29 a 328 a 428 a 4
São João dos Patos28 a 228 a 328 a 4
São José de Ribamar31 a 830 a 930 a 9
São José dos Basílios28 a 328 a 428 a 4
São Luís31 a 830 a 930 a 9
São Luís Gonzaga do Maranhão29 a 428 a 528 a 6
São Mateus do Maranhão32 a 432 a 532 a 6
São Pedro da Água Branca28 a 328 a 428 a 5
São Pedro dos Crentes28 a 228 a 328 a 3
São Raimundo das Mangabeiras28 a 228 a 328 a 3
São Raimundo do Doca Bezerra28 a 328 a 428 a 4
São Roberto28 a 328 a 428 a 5
São Vicente Ferrer33 a 732 a 832 a 9
Satubinha33 a 532 a 632 a 6
Senador Alexandre Costa28 a 328 a 428 a 4
Senador La Rocque28 a 228 a 328 a 4
Serrano do Maranhão33 a 933 a 933 a 9
Sítio Novo28 a 228 a 328 a 4
Sucupira do Norte28 a 228 a 328 a 4
Sucupira do Riachão28 a 328 a 328 a 4
Tasso Fragoso28 a 228 a 328 a 3
Timbiras29 a 429 a 529 a 5
Timon29 a 328 a 428 a 4
Trizidela do Vale28 a 328 a 428 a 5
Tufilândia32 a 532 a 732 a 7
Tuntu m28 a 228 a 428 a 4
Turiaçu33 a 933 a 932 a 9
Turilândia33 a 933 a 933 a 9
Tutóia31 a 530 a 630 a 7
Urbano Santos29 a 629 a 729 a 8
Vargem Grande29 a 529 a 529 a 6
Viana33 a 732 a 832 a 8
Vila Nova dos Martírios28 a 328 a 428 a 4
Vitória do Mearim33 a 632 a 732 a 8
Vitorino Freire33 a 432 a 532 a 5
Zé Doca32 a 732 a 832 a 8

D.O.U., 12/07/2013 - Seção 1