MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 386, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que
couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria
de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado da Bahia, conforme anexo. (Redação dada pelo(a) Portaria 127/2011/DGER/SPA/MAPA )
_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 127/2011/DGER/SPA/MAPA )
_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O coqueiro (cocos nucifera L.) é uma planta essencialmente tropical, com condição
climática favorável para o seu cultivo entre as latitudes de 20° N e 20° S.
Para um bom desenvolvimento, a cultura do coco necessita de condições climáticas
adequadas, tanto em termos hídricos quanto térmicos.
A necessidade hídrica do coqueiro depende de vários fatores edafoclimáticos, bem
como da idade da planta e de sua área foliar.
Precipitações anuais acima de 1500 mm, com totais mensais superiores a 130 mm, são
as ideais para o cultivo do coco em regime de sequeiro. Precipitações mensais abaixo de
50 mm, por um período consecutivo de três meses, são prejudiciais à cultura.
Quanto à temperatura média do ar, esta deve estar em torno de 27º C, com
oscilações de amplitudes térmicas diárias máximas de 5 ºC a 7º C. Temperaturas
mínimas diárias inferiores a 15º C podem provocar desordens fisiológicas, levando ao
abortamento de flores.
O coqueiro pode ser cultivado em diferentes tipos de solos, sendo que o sistema
radicular da planta encontra melhores condições de desenvolvimento em solos com textura
mais arenosa.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os
períodos de plantio para o cultivo do coco no Estado da Bahia, em condições de baixo
risco.
Para essa identificação, foram utilizadas séries pluviométricas com, no mínimo, 15
anos de dados diários registrados nos postos pluviométricos disponíveis no Estado.
Foram adotados os seguintes critérios térmicos e hídricos para o cultivo do coco em
regime de sequeiro:
- temperatura média anual entre 22º C e 30ºC; e
- precipitação média anual igual ou maior que 1500 mm e menor que 2000 mm e, sem
ocorrência de um período de três meses com precipitação mensal inferior a 50 mm.
Foram considerados aptos para o cultivo do coco, em regime de sequeiro, os municípios
com condições térmicas e hídricas dentro dos critérios considerados.
Os municípios que apresentaram limitações hídricas para o cultivo sem irrigação,
mas com condições térmicas dentro dos critérios estabelecidos, foram indicados somente
com o uso de irrigação.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de coco no Estado, em regime de sequeiro ou irrigado, os solos
dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na
Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65
(Código
Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou
da superfície do terreno.
3. PERÍODOS DE PLANTIO
Cultivo de sequeiro: de 21 de março a 30 de junho;
Cultivo irrigado: de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para o Estado da Bahia, as
cultivares de coco registradas no
Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com
as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a
legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e
Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO
5.1 MUNICÍPIOS INDICADOS PARA O CULTIVO DE SEQUEIRO:
Acajutiba, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso,
Araças, Arataca, Aratuípe, Barro Preto, Belmonte, Buerarema, Cabaceiras do Paraguaçu,
Cachoeira, Cairu, Camacan, Camaçari, Camamu, Canavieiras, Candeias, Caravelas, Cardeal da
Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida,
Conceição do Jacuípe, Conde, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Elísio
Medrado, Entre Rios, Esplanada, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibirapitanga,
Ibirapuã, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itamaraju,
Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Ituberá, Jaguaripe, Jandaíra,
Jiquiriçá, Jussari, Laje, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Maraú, Mascote,
Mata de São João, Mucuri, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha,
Nova Ibiá, Nova Viçosa, Piraí do Norte, Pojuca, Porto Seguro, Prado, Presidente
Tancredo Neves, Rio Real, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa
Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do
Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Miguel das Matas, São
Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas,
Teolândia, Terra Nova, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Varzedo, Vera Cruz, Vereda e
Wenceslau Guimarães.
5.2 MUNICÍPIOS INDICADOS PARA O CULTIVO IRRIGADO:
Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina,
Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical,
Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araças, Aracatu,
Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê,
Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro
Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus
da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de
Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira,
Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacan,
Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana,
Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre,
Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves,
Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos,
Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do
Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe,
Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das
Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias d'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio
Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha,
Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta
Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador
Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí,
Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara,
Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá,
Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba,
Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do
Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé,
Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu,
Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara,
Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado,
Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje,
Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis,
Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba,
Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada,
Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio
Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres,
Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri,
Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba,
Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova
Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos
Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim,
Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre,
Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba,
Planaltino, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra,
Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira,
Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho
de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do
Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara,
Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia,
Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana,
Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Desidério,
São Domingos, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde,
São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe,
São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde,
Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra
Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Sítio do
Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo,
Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia,
Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí,
Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do
Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães,
e Xique-Xique.
D.O.U., 21/10/2010 - Seção 1