Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 245, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

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REVOGADA PELA PORTARIA SPA/MAPA Nº 198, DE 23 DE MAIO DE 2023

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O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Ceará, conforme anexo.(Redação dada pela Portaria 264/2013/SPA/MAPA)

_____________________________________________________________________ Redações Anteriores

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Redação dada pela Portaria 264/2013/SPA/MAPA)

_____________________________________________________________________ Redações Anteriores

EDILSON GUIMARAES

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O gergelim (Sesamum indicum L.), cujas sementes contêm cerca de 50% de óleo de excelente qualidade, é uma oleaginosa utilizada no segmento agroindustrial (alimentar, químico e farmacêutico) e de alimentos in natura.

Os principais fatores climáticos que exercem influência no desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação pluviométrica, luminosidade e altitude.

As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25°C e 30°C, inclusive para a germinação das sementes. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atrasos na germinação e no desenvolvimento da planta e, abaixo de 10°C, todo o metabolismo fica paralisado, levando à morte da planta. Temperaturas superiores a 40°C causam abortamento de flores e não enchimento de grãos. Temperaturas médias de 27°C favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. A qualidade das sementes e do óleo pode ser afetada por quedas de temperatura.

A planta de gergelim possui resistência estomática bastante elevada à falta de umidade, o que faz com que transpire menos nos períodos críticos e resista mais à seca. Seu sistema radicular pivotante, com raízes secundárias que chegam a alcançar um metro de profundidade, possibilita o acesso à água em camadas mais profundas do solo.

A exigência hídrica da cultura está mais diretamente relacionada à distribuição do que à quantidade total de chuvas durante o período vegetativo da planta.

O gergelim, em função do seu sistema radicular bem profundo, é bastante tolerante à seca.

A umidade do solo é benéfica para a floração e frutificação, sendo que chuvas intensas e frequentes provocam queda das flores e acamamento das plantas. A cultura requer de 160 a 180 mm de água nos primeiros 30 dias após a germinação e um acumulo superior a 250 mm até o final dos primeiros 60 dias após o plantio. O máximo de rendimento é obtido com precipitações bem distribuídas durante as diversas fases do ciclo.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do gergelim no Estado do Ceará.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas.

A análise hídrica foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. Consideraram- se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por período de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.

No modelo de balanço hídrico foram utilizadas as seguintes variáveis:

a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas 190 estações pluviométricas disponíveis no Estado e no entorno;

b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 13 estações climatológicas disponíveis no Estado;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:

Grupo I (n < 115 dias);

Grupo II (115 dias < n < 135 dias); e

Grupo III (n >135 dias),

onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

d) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, determinados em experimentação de campo ou constante da literatura específica;

e) Reserva Útil de Água dos Solos: estimada em função da profundidade efetiva do sistema radicular e da capacidade de água disponível dos solos Tipos 1, 2 e 3 com capacidade de armazenamento de 35 mm, 60 mm e 75 mm, respectivamente.

Para o cultivo do gergelim em condições de baixo risco climático, foram considerados aptos os municípios que apresentaram ISNA > a 0,55, em pelo menos 20% de seu território, com freqüência > a 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de gergelim no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
29

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de gergelim no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas na semeadura sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Abaiara	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Acarapé	35 a 7	35 a 8	35 a 9
Acaraú	3 a 5	36 a 6	36 a 7
Acopiara		2 a 4	2 a 5
Aiuaba			1 a 2
Alcântaras	2 a 4	36 a 6	36 a 7
Altaneira	35 a 36 + 3 a 4	34 a 5	34 a 5
Alto Santo		2 a 3	2 a 3
Amontada	3 a 4	2 a 6	2 a 6
Antonina do Norte		2 a 3	2 a 4
Apuiarés	36 a 7	36 a 7	36 a 8
Aquiraz	2 a 7	1 a 8	36 a 8
Aracati		3 a 4	3 a 4
Aracoiaba	36 a 7	36 a 8	36 a 9
Ararendá		3 a 4	3 a 4
Araripe		2 a 4	36 a 4
Aratuba	36 a 7	35 a 9	35 a 9
Assaré		2 a 4	35 a 5
Aurora	2 a 4	35 a 5	34 a 6
Baixio		2 a 5	1 a 5
Barbalha	35 a 4	34 a 5	34 a 5
Barreira	36 a 7	35 a 8	35 a 9
Barro	2 a 4	35 a 5	35 a 5
Barroquinha	2 a 6	36 a 7	36 a 7
Baturité	36 a 8	35 a 9	35 a 9
Beberibe	3 a 4	2 a 7	2 a 7
Bela Cruz	3 a 5	36 a 6	36 a 6
Brejo Santo	2 a 3	35 a 4	35 a 5
Camocim	36 a 5	36 a 6	36 a 7
Campos Sales		2 a 3	2 a 4
Canindé	2 a 5	2 a 7	36 a 7
Capistrano	36 a 7	36 a 9	35 a 9
Caridade	36 a 7	35 a 8	35 a 9
Cariré	36 a 4	36 a 6	36 a 7
Caririaçu	35 a 4	35 a 5	34 a 6
Cariús	2 a 3	36 a 5	35 a 5
Carnaubal	2 a 4	36 a 7	36 a 7
Cascavel	3 a 5	2 a 7	36 a 7
Catarina		3 a 4	3 a 4
Catunda		3 a 4	3 a 4
Caucaia	36 a 7	36 a 8	36 a 9
Cedro		36 a 5	35 a 5
Chaval	2 a 6	36 a 7	36 a 7
Choró		2 a 4	2 a 6
Chorozinho	2 a 6	2 a 7	36 a 8
Coreaú	36 a 6	35 a 7	35 a 7
Crateús			3 a 4
Crato	35 a 4	34 a 5	34 a 5
Croatá	3 a 4	3 a 4	2 a 5
Cruz	4 a 5	3 a 6	1 a 7
Deputado Irapuan Pinheiro		2 a 3	2 a 5
Ererê		2 a 3	2 a 3 + 6 a 7
Eusébio	1 a 7	36 a 8	36 a 9
Farias Brito	2 a 4	35 a 5	34 a 5
Forquilha	2 a 4	1 a 5	1 a 5
Fortaleza	36 a 7	36 a 9	36 a 9
Fortim	3 a 4	3 a 4	2 a 5
Frecheirinha	35 a 6	35 a 7	34 a 7
General Sampaio	2 a 7	36 a 7	36 a 8
Graça	36 a 6	36 a 7	35 a 7
Granja	36 a 6	35 a 7	35 a 7
Granjeiro	2 a 4	35 a 5	35 a 6
Groaíras	2 a 4	2 a 5	36 a 5
Guaiúba	35 a 7	35 a 9	35 a 9
Guaraciaba do Norte	3 a 4	2 a 5	36 a 6
Guaramiranga	35 a 8	35 a 9	35 a 9
Hidrolândia	3 a 4	3 a 4	1 a 5
Horizonte	2 a 6	1 a 7	36 a 8
Ibaretama	2 a 4	36 a 7	36 a 8
Ibiapina	36 a 6	35 a 7	34 a 7
Ibicuitinga		2 a 4	2 a 5
Icapuí		3 a 4	3 a 4
Icó		2 a 4	2 a 5
Iguatu		1 a 5	1 a 5
Ipaporanga		3 a 4	3 a 4
Ipaumirim	3 a 4	36 a 5	36 a 5
Ipu	2 a 4	2 a 6	36 a 7
Ipueiras		3 a 4	3 a 4
Iracema		2 a 3	2 a 3
Irauçuba	3 a 4	2 a 6	2 a 6
Itaiçaba		3 a 4	3 a 4
Itaitinga	1 a 7	36 a 8	36 a 8
Itapagé	36 a 6	36 a 7	36 a 8
Itapipoca	1 a 6	36 a 7	36 a 7
Itapiúna	36 a 7	36 a 8	36 a 9
Itarema	3 a 5	36 a 7	36 a 7
Itatira		3 a 5	3 a 6
Jaguaretama		2 a 3	2 a 3
Jaguaribara		2 a 3	2 a 3
Jaguaribe		2 a 3	2 a 4
Jaguaruana			3 a 4
Jardim		35 a 4	35 a 4
Jati		36 a 4	35 a 4
Jijoca de Jericoacoara	3 a 5	36 a 6	36 a 6
Juazeiro do Norte	35 a 4	34 a 5	34 a 5
Jucás		36 a 4	36 a 5
Lavras da Mangabeira	2 a 4	35 a 5	35 a 5
Limoeiro do Norte			2 a 3
Maracanaú	36 a 7	36 a 8	36 a 9
Maranguape	35 a 8	35 a 9	35 a 9
Marco	2 a 4	36 a 6	36 a 6
Martinópole	36 a 5	36 a 7	36 a 7
Massapê	36 a 5	36 a 7	36 a 7
Mauriti	2 a 3	35 a 5	35 a 5
Meruoca	2 a 5	36 a 6	36 a 7
Milagres	1 a 4	35 a 5	34 a 6
Miraíma	3 a 4	2 a 5	2 a 5
Missão Velha	35 a 4	34 a 5	34 a 5
Mombaça			3 a 4
Morada Nova	3 a 4	2 a 5	2 a 7
Moraújo	36 a 4	36 a 6	36 a 7
Morrinhos	3 a 4	2 a 5	1 a 6
Mucambo	36 a 6	35 a 7	35 a 7
Mulungu	35 a 8	35 a 9	35 a 9
Nova Olinda	2 a 4	34 a 5	34 a 6
Nova Russas		3 a 4	3 a 4
Novo Oriente		3 a 4	3 a 4
Ocara	2 a 6	36 a 7	36 a 7
Orós		2 a 4	2 a 5
Pacajus	2 a 7	36 a 7	36 a 8
Pacatuba	1 a 7	36 a 8	36 a 9
Pacoti	34 a 9	34 a 9	34 a 9
Pacujá	36 a 6	36 a 7	35 a 7
Palhano		3 a 4	3 a 4
Palmácia	34 a 9	34 a 9	34 a 9
Paracuru	2 a 6	1 a 8	36 a 9
Paraipaba	2 a 6	2 a 7	1 a 8
Paramoti	2 a 6	36 a 7	36 a 8
Penaforte		2 a 3	36 a 3
Pentecoste	36 a 6	36 a 7	36 a 8
Pereiro		2 a 3	2 a 3
Pindoretama	3 a 5	2 a 7	36 a 7
Piquet Carneiro		3 a 4	3 a 5
Pires Ferreira	2 a 4	36 a 7	36 a 7
Poranga		3 a 4	3 a 4
Porteiras		35 a 4	35 a 5
Potengi		2 a 3	2 a 3
Potiretama		2 a 3	2 a 3
Quiterianópolis			1 a 2
Quixadá		2 a 4	2 a 6
Quixelô		3 a 4	2 a 5
Quixeré			3 a 4
Redenção	35 a 8	34 a 9	34 a 9
Reriutaba	36 a 6	36 a 7	35 a 7
Russas		3 a 4	3 a 5
Saboeiro		2 a 4	2 a 4
Salitre		2 a 4	36 a 4
Santa Quitéria	3 a 4	2 a 5	2 a 6
Santana do Acaraú	2 a 4	36 a 6	36 a 7
Santana do Cariri	2 a 3	34 a 5	34 a 5
São Benedito	36 a 6	36 a 7	35 a 7
São Gonçalo do Amarante	2 a 6	36 a 7	36 a 7
São João do Jaguaribe			2 a 3
São Luís do Curu	2 a 6	1 a 7	36 a 7
Senador Sá	36 a 5	36 a 6	36 a 7
Sobral	2 a 4	36 a 6	36 a 7
Solonópole		3 a 4	3 a 4
Tabuleiro do Norte			3 a 4
Tarrafas		2 a 4	2 a 4
Tejuçuoca	2 a 4	36 a 6	36 a 7
Tianguá	35 a 6	35 a 7	34 a 7
Trairi	2 a 6	1 a 7	1 a 7
Tururu	2 a 6	36 a 7	36 a 8
Ubajara	35 a 6	35 a 7	34 a 7
Umari		2 a 4	1 a 5
Umirim	36 a 6	36 a 7	36 a 8
Uruburetama	36 a 6	36 a 7	36 a 8
Uruoca	36 a 5	36 a 6	35 a 7
Varjota	3 a 4	1 a 5	36 a 7
Várzea Alegre	35 a 4	35 a 5	35 a 6
Viçosa do Ceará	35 a 6	35 a 7	34 a 7

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Abaiara	34 a 2	34 a 3	34 a 4
Acarapé	34 a 5	34 a 7	34 a 8
Acaraú	1 a 4	35 a 5	35 a 5
Acopiara		1 a 3	36 a 4
Aiuaba			1 a 2
Alcântaras	36 a 3	35 a 4	34 a 5
Altaneira	1 a 2	35 a 3	34 a 4
Alto Santo		1 a 2	1 a 3
Amontada	1 a 4	1 a 5	36 a 5
Antonina do Norte		1 a 2	36 a 3
Apuiarés	35 a 4	35 a 6	35 a 6
Aquiraz	36 a 5	35 a 6	35 a 7
Aracati		1 a 2	1 a 3
Aracoiaba	35 a 5	35 a 7	34 a 8
Ararendá			2 a 3
Araripe		1 a 2	35 a 2
Aratuba	34 a 6	34 a 9	34 a 9
Assaré		35 a 3	34 a 3
Aurora	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Baixio	1 a 2	35 a 3	35 a 3
Banabuiú			2 a 3
Barbalha	34 a 2	34 a 3	34 a 4
Barreira	35 a 5	35 a 7	34 a 8
Barro	35 a 2	35 a 3	34 a 4
Barroquinha	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Baturité	34 a 7	34 a 9	34 a 9
Beberibe	1 a 4	36 a 5	36 a 5
Bela Cruz	1 a 4	35 a 4	35 a 5
Brejo Santo	35 a 2	35 a 3	34 a 3
Camocim	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Campos Sales		1 a 2	36 a 2
Canindé	1 a 4	36 a 5	36 a 6
Capistrano	35 a 6	35 a 8	34 a 9
Caridade	34 a 5	34 a 7	34 a 9
Cariré	35 a 3	35 a 4	34 a 5
Caririaçu	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Cariús	1 a 2	35 a 3	34 a 4
Carnaubal	36 a 4	35 a 5	34 a 5
Cascavel	1 a 4	36 a 5	36 a 6
Catarina		1 a 2	1 a 3
Catunda		2 a 3	1 a 3
Caucaia	35 a 5	35 a 7	34 a 8
Cedro	1 a 2	35 a 3	34 a 4
Chaval	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Choró		36 a 4	36 a 5
Chorozinho	1 a 5	35 a 6	35 a 6
Coreaú	34 a 4	34 a 5	34 a 5
Crateús			1 a 2
Crato	34 a 2	34 a 3	34 a 4
Croatá		1 a 3	36 a 4
Cruz	1 a 4	35 a 4	35 a 5
Deputado Irapuan Pinheiro		1 a 3	1 a 3
Ererê		1 a 2	1 a 3
Eusébio	36 a 5	35 a 7	35 a 8
Farias Brito	36 a 2	35 a 4	34 a 4
Forquilha	36 a 2	35 a 4	34 a 4
Fortaleza	35 a 5	35 a 7	34 a 8
Fortim		1 a 3	1 a 4
Frecheirinha	34 a 4	34 a 5	34 a 6
General Sampaio	36 a 4	35 a 6	35 a 7
Graça	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Granja	34 a 4	34 a 5	34 a 5
Granjeiro	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Groaíras	36 a 2	35 a 4	34 a 4
Guaiúba	34 a 6	34 a 8	34 a 9
Guaraciaba do Norte	1 a 3	35 a 4	35 a 5
Guaramiranga	34 a 7	34 a 9	34 a 9
Hidrolândia		36 a 3	35 a 4
Horizonte	1 a 5	35 a 6	35 a 7
Ibaretama	36 a 4	35 a 6	35 a 7
Ibiapina	34 a 5	34 a 5	34 a 6
Ibicuitinga		1 a 4	1 a 5
Icapuí		1 a 2	1 a 3
Icó		36 a 3	35 a 3
Iguatu	1 a 2	35 a 3	35 a 4
Ipaporanga			2 a 3
Ipaumirim	1 a 2	35 a 3	34 a 4
Ipu	1 a 3	35 a 4	35 a 5
Ipueiras		1 a 3	1 a 3
Iracema			1 a 3
Irauçuba	1 a 3	1 a 4	36 a 5
Itaiçaba			2 a 3
Itaitinga	36 a 5	35 a 6	35 a 7
Itapagé	35 a 4	35 a 5	34 a 6
Itapipoca	35 a 4	35 a 5	35 a 6
Itapiúna	35 a 5	35 a 7	34 a 8
Itarema	1 a 4	35 a 5	35 a 5
Itatira		2 a 4	1 a 4
Jaguaretama			1 a 2
Jaguaribara			1 a 3
Jaguaribe			1 a 2
Jaguaruana			2 a 3
Jardim		35 a 2	34 a 3
Jati		35 a 2	34 a 2
Jijoca de Jericoacoara	1 a 4	35 a 4	35 a 5
Juazeiro do Norte	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Jucás	1 a 2	35 a 3	35 a 4
Lavras da Mangabeira	35 a 3	35 a 4	34 a 4
Limoeiro do Norte			1 a 2
Maracanaú	35 a 5	35 a 7	34 a 7
Maranguape	34 a 7	34 a 9	34 a 9
Marco	35 a 3	35 a 4	35 a 5
Martinópole	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Massapê	35 a 3	35 a 4	34 a 5
Mauriti	35 a 2	35 a 3	34 a 4
Meruoca	36 a 3	35 a 4	34 a 5
Milagres	34 a 2	34 a 3	34 a 4
Milhã			2 a 3
Miraíma	1 a 3	1 a 4	36 a 4
Missão Velha	34 a 2	34 a 3	34 a 4
Mombaça			2 a 3
Morada Nova		1 a 4	1 a 5
Moraújo	35 a 3	35 a 4	34 a 5
Morrinhos	1 a 3	36 a 4	35 a 4
Mucambo	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Mulungu	34 a 6	34 a 9	34 a 9
Nova Olinda	34 a 2	34 a 3	34 a 4
Nova Russas		1 a 3	1 a 3
Novo Oriente			1 a 2
Ocara	1 a 4	35 a 5	35 a 6
Orós		36 a 2	35 a 3
Pacajus	36 a 5	35 a 6	34 a 7
Pacatuba	35 a 5	35 a 7	35 a 7
Pacoti	34 a 7	34 a 9	34 a 9
Pacujá	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Palhano		2 a 3	1 a 3
Palmácia	34 a 7	34 a 9	34 a 9
Paracuru	1 a 5	36 a 6	35 a 8
Paraipaba	1 a 5	36 a 6	35 a 8
Paramoti	36 a 4	35 a 5	35 a 6
Penaforte		35 a 2	34 a 2
Pentecoste	36 a 4	35 a 5	35 a 6
Pereiro		1 a 2	1 a 3
Pindoretama	1 a 4	36 a 5	36 a 6
Piquet Carneiro		1 a 3	1 a 3
Pires Ferreira	1 a 3	35 a 5	35 a 5
Poranga			1 a 3
Porteiras		35 a 3	34 a 3
Potengi		36 a 2	35 a 2
Potiretama			1 a 3
Quiterianópolis			1 a 2
Quixadá		36 a 4	36 a 5
Quixelô		1 a 3	36 a 4
Quixeré			2 a 3
Redenção	34 a 7	34 a 9	34 a 9
Reriutaba	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Russas		1 a 3	1 a 4
Saboeiro		1 a 2	36 a 3
Salitre		1 a 2	35 a 2
Santa Quitéria	1 a 2	36 a 4	35 a 4
Santana do Acaraú	1 a 3	35 a 4	35 a 4
Santana do Cariri	35 a 2	35 a 3	34 a 4
São Benedito	35 a 5	35 a 5	34 a 6
São Gonçalo do Amarante	1 a 4	35 a 5	35 a 6
São João do Jaguaribe		1 a 2	1 a 2
São Luís do Curu	1 a 4	35 a 5	35 a 6
Senador Pompeu			2 a 3
Senador Sá	35 a 3	35 a 4	34 a 5
Sobral	36 a 3	35 a 4	34 a 5
Solonópole		1 a 2	1 a 3
Tabuleiro do Norte		1 a 2	1 a 2
Tarrafas		36 a 3	36 a 3
Tejuçuoca	1 a 4	35 a 5	35 a 5
Tianguá	34 a 4	34 a 5	34 a 6
Trairi	1 a 4	36 a 5	35 a 6
Tururu	36 a 4	35 a 5	35 a 6
Ubajara	34 a 5	34 a 5	34 a 6
Umari		36 a 3	35 a 3
Umirim	35 a 4	35 a 6	35 a 6
Uruburetama	35 a 4	35 a 6	34 a 6
Uruoca	35 a 4	35 a 5	34 a 5
Varjota	1 a 3	35 a 4	35 a 4
Várzea Alegre	35 a 3	35 a 4	34 a 4
Viçosa do Ceará	34 a 4	34 a 5	34 a 6

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Abaiara	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Acarapé	34 a 4	34 a 5	34 a 6
Acaraú	35 a 3	34 a 3	34 a 3
Acopiara		35 a 2	35 a 2
Aiuaba		36 a 1	35 a 1
Alcântaras	34 a 1	34 a 3	34 a 3
Altaneira		34 a 2	34 a 3
Alto Santo		36 a 1	35 a 1
Amontada	35 a 1	35 a 3	34 a 3
Antonina do Norte		35 a 1	35 a 1
Apuiarés	34 a 3	34 a 4	34 a 5
Aquiraz	34 a 3	34 a 5	34 a 5
Aracati		36 a 1	36 a 2
Aracoiaba	34 a 4	34 a 6	34 a 7
Ararendá		36 a 1	36 a 2
Araripe		34 a 36	34 a 1
Aratuba	34 a 5	34 a 7	34 a 8
Arneiroz		36 a 1	36 a 1
Assaré		34 a 1	34 a 2
Aurora	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Baixio	35 a 36	34 a 1	34 a 2
Banabuiú		36 a 1	36 a 2
Barbalha	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Barreira	34 a 4	34 a 5	34 a 6
Barro	34 a 36	34 a 2	34 a 2
Barroquinha	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Baturité	34 a 6	34 a 8	34 a 8
Beberibe	35 a 3	34 a 3	34 a 4
Bela Cruz	35 a 2	34 a 3	34 a 3
Boa Viagem		36 a 1	36 a 1
Brejo Santo	34 a 36	34 a 2	34 a 2
Camocim	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Campos Sales		35 a 36	35 a 1
Canindé	35 a 3	34 a 4	34 a 5
Capistrano	34 a 4	34 a 7	34 a 7
Caridade	34 a 4	34 a 6	34 a 7
Cariré	34 a 3	34 a 3	34 a 3
Caririaçu	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Cariús	34 a 36	34 a 2	34 a 2
Carnaubal	34 a 1	34 a 3	34 a 4
Cascavel	35 a 3	34 a 3	34 a 4
Catarina		36 a 1	35 a 1
Catunda		35 a 1	35 a 2
Caucaia	34 a 4	34 a 5	34 a 7
Cedro	34 a 36	34 a 2	34 a 2
Chaval	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Choró		35 a 3	35 a 3
Chorozinho	35 a 3	34 a 4	34 a 4
Coreaú	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Crateús		36 a 1	36 a 1
Crato	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Croatá		34 a 2	34 a 2
Cruz	35 a 3	34 a 3	34 a 3
Deputado Irapuan Pinheiro		35 a 1	35 a 2
Ererê		36 a 1	36 a 1
Eusébio	34 a 4	34 a 5	34 a 6
Farias Brito	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Forquilha	35 a 1	34 a 2	34 a 3
Fortaleza	34 a 4	34 a 5	34 a 7
Fortim		35 a 2	35 a 2
Frecheirinha	34 a 3	34 a 4	34 a 4
General Sampaio	34 a 3	34 a 4	34 a 5
Graça	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Granja	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Granjeiro	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Groaíras	35 a 36	34 a 2	34 a 3
Guaiúba	34 a 4	34 a 6	34 a 7
Guaraciaba do Norte	35 a 1	34 a 3	34 a 3
Guaramiranga	34 a 6	34 a 8	34 a 9
Hidrolândia		34 a 2	34 a 2
Horizonte	35 a 3	34 a 4	34 a 5
Ibaretama	34 a 3	34 a 4	34 a 5
Ibiapina	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Ibicuitinga		35 a 3	35 a 3
Icapuí		36 a 1	36 a 2
Icó		34 a 1	34 a 2
Iguatu	35 a 36	34 a 2	34 a 2
Independência		36 a 1	36 a 1
Ipaporanga		36 a 1	36 a 2
Ipaumirim	35 a 36	34 a 2	34 a 2
Ipu	35 a 1	34 a 3	34 a 4
Ipueiras		35 a 2	34 a 2
Iracema		36 a 1	36 a 1
Irauçuba	35 a 1	35 a 3	34 a 3
Itaiçaba		36 a 1	36 a 1
Itaitinga	34 a 3	34 a 5	34 a 6
Itapagé	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Itapipoca	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Itapiúna	34 a 4	34 a 5	34 a 6
Itarema	35 a 3	34 a 3	34 a 3
Itatira		36 a 2	36 a 3
Jaguaretama		36 a 1	36 a 2
Jaguaribara		36 a 1	36 a 1
Jaguaribe		36 a 1	35 a 1
Jaguaruana		36 a 1	36 a 1
Jardim		34 a 1	34 a 1
Jati	34 a 35	34 a 1	34 a 1
Jijoca de Jericoacoara	35 a 3	34 a 3	34 a 3
Juazeiro do Norte	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Jucás	35 a 36	34 a 2	34 a 2
Lavras da Mangabeira	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Limoeiro do Norte		36 a 1	36 a 1
Madalena		36 a 1	36 a 1
Maracanaú	34 a 4	34 a 5	34 a 6
Maranguape	34 a 5	34 a 7	34 a 8
Marco	34 a 1	34 a 3	34 a 3
Martinópole	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Massapê	34 a 3	34 a 3	34 a 3
Mauriti	34 a 36	34 a 2	34 a 2
Meruoca	34 a 1	34 a 3	34 a 3
Milagres	34 a 1	34 a 2	34 a 2
Milhã		36 a 1	36 a 2
Miraíma	35 a 1	35 a 3	34 a 3
Missão Velha	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Mombaça		36 a 1	36 a 2
Monsenhor Tabosa		36 a 1	36 a 1
Morada Nova		35 a 3	35 a 3
Moraújo	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Morrinhos	35 a 1	34 a 3	34 a 3
Mucambo	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Mulungu	34 a 5	34 a 7	34 a 8
Nova Olinda	34 a 36	34 a 2	34 a 2
Nova Russas		35 a 1	35 a 2
Novo Oriente		36 a 1	35 a 1
Ocara	35 a 3	34 a 4	34 a 5
Orós		34 a 1	34 a 2
Pacajus	35 a 3	34 a 4	34 a 5
Pacatuba	34 a 4	34 a 5	34 a 6
Pacoti	34 a 6	34 a 8	34 a 9
Pacujá	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Palhano		36 a 1	36 a 2
Palmácia	34 a 6	34 a 8	34 a 9
Paracuru	35 a 3	34 a 6	34 a 7
Paraipaba	35 a 3	34 a 6	34 a 7
Parambu		35 a 36	35 a 36
Paramoti	35 a 3	34 a 4	34 a 5
Pedra Branca		36 a 1	35 a 1
Penaforte		34 a 1	34 a 1
Pentecoste	34 a 3	34 a 4	34 a 5
Pereiro		36 a 1	36 a 1
Pindoretama	35 a 3	34 a 4	34 a 4
Piquet Carneiro		36 a 1	35 a 2
Pires Ferreira	34 a 1	34 a 3	34 a 4
Poranga		36 a 1	35 a 1
Porteiras	34 a 35	34 a 1	34 a 2
Potengi		34 a 36	34 a 1
Potiretama		36 a 1	35 a 1
Quiterianópolis		35 a 36	35 a 36
Quixadá		35 a 3	35 a 3
Quixelô		35 a 2	34 a 2
Quixeramobim		36 a 1	36 a 1
Quixeré		36 a 1	36 a 1
Redenção	34 a 6	34 a 8	34 a 9
Reriutaba	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Russas		36 a 2	36 a 3
Saboeiro		35 a 1	35 a 1
Salitre		35 a 1	35 a 1
Santa Quitéria	35 a 36	34 a 2	34 a 3
Santana do Acaraú	35 a 1	34 a 3	34 a 3
Santana do Cariri	34 a 36	34 a 2	34 a 2
São Benedito	34 a 1	34 a 4	34 a 4
São Gonçalo do Amarante	35 a 3	34 a 4	34 a 5
São João do Jaguaribe		36 a 1	35 a 1
São Luís do Curu	35 a 3	34 a 4	34 a 5
Senador Pompeu		36 a 1	36 a 1
Senador Sá	34 a 2	34 a 3	34 a 3
Sobral	34 a 1	34 a 3	34 a 3
Solonópole		36 a 1	35 a 2
Tabuleiro do Norte		36 a 1	35 a 1
Tamboril		36 a 1	36 a 1
Tarrafas	35 a 36	35 a 1	34 a 2
Tauá		36 a 1	36 a 1
Tejuçuoca	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Tianguá	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Trairi	35 a 3	34 a 4	34 a 5
Tururu	34 a 3	34 a 4	34 a 5
Ubajara	34 a 3	34 a 4	34 a 4
Umari		34 a 1	34 a 2
Umirim	34 a 3	34 a 4	34 a 5
Uruburetama	34 a 3	34 a 4	34 a 5
Uruoca	34 a 3	34 a 3	34 a 4
Varjota	35 a 1	34 a 3	34 a 3
Várzea Alegre	34 a 1	34 a 2	34 a 3
Viçosa do Ceará	34 a 3	34 a 4	34 a 4

D.O.U., 25/10/2012 - Seção 1