MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE ABRIL DE 2011
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REVOGADA PELA PORTARIA Nº 263, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:
Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado doMaranhão, conforme anexo.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 329, de 29 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de30 de setembro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Natural da Zona Tropical úmida, a bananeira (Musa spp) é cultivada entre as latitudes30o N e 30o S, normalmente em altitudes não superiores a 1500 m. Exige temperaturasmédias elevadas, alta umidade relativa do ar e solo úmido, apresentando bomdesenvolvimento vegetativo na faixa de temperaturas médias mensais compreendidas entre18º C e 35º C. O vento é prejudicial à cultura da bananeira por fragmentar o limbofoliar, reduzindo a taxa fotossintética.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e osperíodos de plantio, com menor risco climático, para o cultivo de banana no Estado doMaranhão.
Para essa identificação foram estabelecidos critérios de risco climático baseadosna deficiência hídrica anual (DEF), estimada através do balanço hídrico da culturapara períodos decendiais de plantio.
Foram utilizados os seguintes critérios de risco para indicação do cultivo dacultura da banana, em condições de sequeiro, no Estado:
1) Baixo: DEF = 350 mm em mais de 70% dos anos estudados ;
2) Médio: DEF = 350 mm entre 50 a 70% dos anos estudados;
e 3) Alto: DEF = 350 mm em menos de 50% dos anos estudados.
Os municípios do Estado do Maranhão apresentaram alto risco para o cultivo dabananeira em condições naturais (não irrigado).
Portanto, em todos os municípios do Estado, o cultivo da bananeira deve ser realizadocom irrigação.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de banana no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas asespecificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 deoutubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (CódigoFlorestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muitopedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ouda superfície do terreno.
3. PERÍODOS DE PLANTIO
De 1º de janeiro a 31 de dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, do Estado do Maranhão, ascultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões deadaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores(mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com alegislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, eDecreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO EM REGIME IRRIGADO
Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas,Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba,Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã,Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão deGrajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Benedito Leite,Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, BomLugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu,
Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, CândidoMendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Central doMaranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó,Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, DomPedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, FernandoFalcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana,Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros,Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha,Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande,Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapodos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco,Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo,Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá doSena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres doMaranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, NinaRodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs,Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, PassagemFranca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva,Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras,Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, PresidenteMédici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, RibamarFiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês,Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana doMaranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto,São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, SãoFélix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São JoãoBatista, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dosPatos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Luís Gonzaga doMaranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes,São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São VicenteFerrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão,Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon,Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos,Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e ZéDoca.
D.O.U., 08/04/2011 - Seção 1