MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 205, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado Sergipe, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O algodão (Gossypum hirsutun L. r latifolium Hutch) necessita para seu crescimento, desenvolvimento e boa produtividade de condições adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade.
Temperaturas entre 18ºC e 30ºC, com mínimas superiores a 14ºC e máximas inferiores a 35ºC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20ºC, sendo ideais temperaturas em torno de 30ºC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos capulhos, as temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25 e 30ºC.
Temperaturas elevadas (acima de 38ºC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade.
Dependo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700 mm a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50% a 60% de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do capulho.
O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60 e 100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela produção do algodoeiro são emitidas neste período.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do algodão herbáceo no Estado.
Para essa identificação foi realizado um balanço hídrico da cultura com uso das seguintes variáveis:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 61 estações pluviométricas e 3 climatológicas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando- se o método de Penman-Monteith;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de capulhos e maturação fisiológica.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:
Grupo I (n < 140 dias);
Grupo II (140 dias < n < 165 dias); e
Grupo III (n >165 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) reserva útil de água dos solos - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos.
Consideraram-se os solos Tipos 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40 e 50 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento dos capulhos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico.
Foram indicados os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área, valor de ISNA igual ou maior que 0,55 em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de algodão no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
28 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para o Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Amparo de São Francisco |
10 a 12 |
10 a 14 |
Aquidabã |
10 a 14 |
8 a 15 |
Arauá |
9 a 15 |
8 a 15 |
Areia Branca |
9 a 15 |
8 a 15 |
Boquim |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campo do Brito |
9 a 15 |
8 a 15 |
Canhoba |
10 a 12 |
10 a 14 |
Capela |
9 a 15 |
8 a 15 |
Carira |
13 a 14 |
11 a 14 |
Carmópolis |
9 a 15 |
8 a 15 |
Cedro de São João |
10 a 14 |
10 a 14 |
Cristinápolis |
9 a 15 |
8 a 15 |
Cumbe |
10 a 14 |
10 a 15 |
Divina Pastora |
9 a 15 |
8 a 15 |
Estância |
9 a 15 |
8 a 15 |
Feira Nova |
10 a 13 |
10 a 13 |
Frei Paulo |
13 a 14 |
11 a 14 |
General Maynard |
9 a 15 |
8 a 15 |
Gracho Cardoso |
11 a 13 |
11 a 13 |
Ilha das Flores |
9 a 15 |
8 a 15 |
Indiaroba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Itabaiana |
10 a 15 |
10 a 15 |
Itabaianinha |
9 a 15 |
8 a 15 |
Itabi |
11 a 12 |
11 a 12 |
Itaporanga d'Ajuda |
9 a 15 |
8 a 15 |
Japaratuba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Japoatã |
9 a 15 |
8 a 15 |
Lagarto |
9 a 15 |
8 a 15 |
Laranjeiras |
9 a 15 |
8 a 15 |
Macambira |
10 a 15 |
9 a 15 |
Malhada dos Bois |
10 a 14 |
10 a 15 |
Malhador |
10 a 15 |
8 a 15 |
Maruim |
9 a 15 |
8 a 15 |
Moita Bonita |
10 a 15 |
10 a 15 |
Muribeca |
10 a 15 |
8 a 15 |
Neópolis |
9 a 15 |
8 a 15 |
Nossa Senhora Aparecida |
10 a 11 |
10 a 12 |
Nossa Senhora da Glória |
10 a 11 |
10 a 12 |
Nossa Senhora das Dores |
9 a 15 |
8 a 15 |
Nossa Senhora de Lourdes |
10 a 11 |
10 a 12 |
Nossa Senhora do Socorro |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pedra Mole |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pedrinhas |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pinhão |
11 a 15 |
10 a 15 |
Poço Verde |
11 a 14 |
11 a 15 |
Propriá |
10 a 14 |
10 a 14 |
Riachão do Dantas |
9 a 15 |
8 a 15 |
Riachuelo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Ribeirópolis |
10 a 14 |
10 a 14 |
Rosário do Catete |
9 a 15 |
8 a 15 |
Salgado |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santa Luzia do Itanhy |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santa Rosa de Lima |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santana do São Francisco |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santo Amaro das Brotas |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Cristóvão |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Domingos |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Francisco |
10 a 14 |
10 a 14 |
São Miguel do Aleixo |
10 a 13 |
10 a 14 |
Simão Dias |
9 a 15 |
8 a 15 |
Siriri |
9 a 15 |
8 a 15 |
Te l h a |
10 a 14 |
10 a 14 |
Tobias Barreto |
11 a 15 |
11 a 15 |
Tomar do Geru |
9 a 15 |
8 a 15 |
Umbaúba |
9 a 15 |
8 a 15 |
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Aquidabã |
9 a 12 |
8 a 13 |
Arauá |
9 a 15 |
8 a 15 |
Areia Branca |
9 a 15 |
8 a 15 |
Boquim |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campo do Brito |
9 a 14 |
8 a 15 |
Capela |
9 a 15 |
8 a 15 |
Carira |
11 a 12 |
10 a 12 |
Carmópolis |
9 a 15 |
8 a 15 |
Cedro de São João |
10 a 11 |
10 a 12 |
Cristinápolis |
9 a 15 |
8 a 15 |
Cumbe |
10 a 13 |
8 a 13 |
Divina Pastora |
9 a 15 |
8 a 15 |
Estância |
9 a 15 |
8 a 15 |
Feira Nova |
|
10 a 11 |
Frei Paulo |
11 a 12 |
10 a 12 |
General Maynard |
9 a 15 |
8 a 15 |
Gracho Cardoso |
10 a 11 |
10 a 11 |
Ilha das Flores |
9 a 13 |
8 a 14 |
Indiaroba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Itabaiana |
10 a 14 |
9 a 15 |
Itabaianinha |
9 a 14 |
8 a 15 |
Itaporanga d'Ajuda |
9 a 15 |
8 a 15 |
Japaratuba |
9 a 13 |
8 a 14 |
Japoatã |
9 a 13 |
8 a 14 |
Lagarto |
9 a 15 |
8 a 15 |
Laranjeiras |
9 a 15 |
8 a 15 |
Macambira |
9 a 13 |
8 a 13 |
Malhada dos Bois |
9 a 12 |
9 a 13 |
Malhador |
9 a 15 |
8 a 15 |
Maruim |
9 a 15 |
8 a 15 |
Moita Bonita |
10 a 14 |
10 a 15 |
Muribeca |
9 a 13 |
8 a 14 |
Neópolis |
9 a 13 |
8 a 14 |
Nossa Senhora das Dores |
9 a 13 |
8 a 14 |
Nossa Senhora do Socorro |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pedra Mole |
9 a 13 |
8 a 14 |
Pedrinhas |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pinhão |
9 a 13 |
9 a 13 |
Poço Verde |
10 a 12 |
10 a 13 |
Riachão do Dantas |
9 a 14 |
8 a 15 |
Riachuelo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Ribeirópolis |
11 a 12 |
10 a 12 |
Rosário do Catete |
9 a 15 |
8 a 15 |
Salgado |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santa Luzia do Itanhy |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santa Rosa de Lima |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santana do São Francisco |
9 a 13 |
8 a 14 |
Santo Amaro das Brotas |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Cristóvão |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Domingos |
9 a 14 |
8 a 15 |
São Francisco |
10 a 11 |
9 a 12 |
São Miguel do Aleixo |
10 a 11 |
10 a 12 |
Simão Dias |
9 a 15 |
8 a 15 |
Siriri |
9 a 15 |
8 a 15 |
Tobias Barreto |
10 a 12 |
10 a 13 |
Tomar do Geru |
9 a 13 |
8 a 13 |
Umbaúba |
9 a 15 |
8 a 15 |
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO RUPO III |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Aquidabã |
9 a 11 |
8 a 12 |
Arauá |
9 a 14 |
8 a 14 |
Areia Branca |
9 a 14 |
8 a 14 |
Boquim |
9 a 14 |
8 a 14 |
Campo do Brito |
9 a 13 |
8 a 13 |
Capela |
9 a 14 |
8 a 14 |
Carira |
9 a 10 |
9 a 10 |
Carmópolis |
9 a 13 |
8 a 14 |
Cedro de São João |
9 a 10 |
9 a 11 |
Cristinápolis |
9 a 14 |
8 a 15 |
Cumbe |
9 a 12 |
8 a 12 |
Divina Pastora |
9 a 14 |
8 a 15 |
Estância |
9 a 14 |
8 a 15 |
Frei Paulo |
9 a 10 |
9 a 10 |
General Maynard |
9 a 14 |
8 a 15 |
Gracho Cardoso |
|
9 a 10 |
Ilha das Flores |
9 a 12 |
8 a 13 |
Indiaroba |
9 a 14 |
8 a 15 |
Itabaiana |
9 a 13 |
8 a 13 |
Itabaianinha |
9 a 12 |
8 a 13 |
Itaporanga d'Ajuda |
9 a 14 |
8 a 14 |
Japaratuba |
9 a 12 |
8 a 13 |
Japoatã |
9 a 12 |
8 a 13 |
Lagarto |
9 a 14 |
8 a 14 |
Laranjeiras |
9 a 14 |
8 a 14 |
Macambira |
9 a 12 |
8 a 12 |
Malhada dos Bois |
9 a 11 |
8 a 11 |
Malhador |
9 a 14 |
8 a 15 |
Maruim |
9 a 14 |
8 a 15 |
Moita Bonita |
10 a 13 |
10 a 14 |
Muribeca |
9 a 12 |
8 a 12 |
Neópolis |
9 a 12 |
8 a 13 |
Nossa Senhora das Dores |
9 a 12 |
8 a 13 |
Nossa Senhora do Socorro |
9 a 14 |
8 a 14 |
Pedra Mole |
9 a 12 |
8 a 13 |
Pedrinhas |
9 a 13 |
8 a 14 |
Pinhão |
9 a 11 |
8 a 12 |
Poço Verde |
10 a 11 |
10 a 11 |
Riachão do Dantas |
9 a 12 |
8 a 13 |
Riachuelo |
9 a 14 |
8 a 14 |
Ribeirópolis |
11 a 12 |
10 a 12 |
Rosário do Catete |
9 a 14 |
8 a 15 |
Salgado |
9 a 14 |
8 a 15 |
Santa Luzia do Itanhy |
9 a 14 |
8 a 15 |
Santa Rosa de Lima |
9 a 14 |
8 a 15 |
Santana do São Francisco |
9 a 12 |
8 a 13 |
Santo Amaro das Brotas |
9 a 14 |
8 a 15 |
São Cristóvão |
9 a 14 |
8 a 14 |
São Domingos |
9 a 13 |
8 a 13 |
São Francisco |
9 a 10 |
8 a 11 |
São Miguel do Aleixo |
|
10 a 11 |
Simão Dias |
9 a 13 |
8 a 14 |
Siriri |
9 a 14 |
8 a 14 |
Tobias Barreto |
10 a 11 |
10 a 11 |
Tomar do Geru |
9 a 12 |
8 a 12 |
Umbaúba |
9 a 14 |
8 a 15 |
D.O.U., 05/12/2013 - Seção 1