MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 6 DE SETEMBRO DE 2004
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Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa 42/2008/MAPA
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O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art. 11, do
Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso
I, e art. 4º, da Instrução Normativa Ministerial nº 20, de 27 de setembro de 2001, e o
que consta do Processo nº 21000.007324/2004-81, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Citros
- NTEPIC, conforme consta do Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA
ANEXO
D.O.U., 10/09/2004