MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Anexo I,
do art. 42, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no
art. 3º, inciso I, e art. 4º, da Instrução Normativa Ministerial nº 20, de 27 de
setembro de 2001, e o que consta do Processo nº 21000.002539/2005-96, resolve:
Art. 1º Aprovar as NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GOIABA
- NTEPI-Goiaba, conforme consta do Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO INTEGRADA DE GOIABA
ANEXO
D.O.U., 09/12/2005