MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2014/2015, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L) reveste-se de grande importância econômica e social. Pelas características de seu ciclo, é uma cultura apropriada para compor desde sistemas agrícolas intensivos, altamente tecnificados, até aqueles com menor uso tecnológico, principalmente de subsistência.
De acordo com dados do levantamento da CONAB de novembro de 2014, o Estado do Paraná deverá produzir 401,6 mil toneladas de feijão na 2ª safra 2013/2014.
A temperatura do ar tem grande influência na produção e produtividade do feijoeiro. Temperaturas elevadas ou baixas, em especial no período de florescimento e frutificação, são prejudiciais à cultura.
O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo, sendo que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções, de acordo com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de florescimento e início de formação das vagens.
O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial à cultura.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do feijão 2ª safra no Estado, em condições de baixo risco.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas.
A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: déficit hídrico, precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos.
O balanço hídrico foi realizado para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação pluviométrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).
Na análise térmica foi considerada a temperatura média das máximas (Tmax).
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias < n < 95 dias); e Grupo III (n > 95 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Foram estabelecidos os seguintes critérios de risco para o cultivo do feijão 2ª safra em condições de baixo risco climático:
- ISNA > 0,60 na fase de florescimento/enchimento de grãos;
- Tmax £ 30º C no período de florescimento;
- Risco de geada inferior a 20%.
Foram indicados os municípios que apresentaram, em no mínimo, 20% de sua área, valor de ISNA e condições climáticas dentro dos critérios estabelecidos em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão 2ª safra no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a 28 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
CATI: Carioca Precoce.
EMBRAPA: BRS RADIANTE, JALO PRECOCE.
IAPAR: IPR Andorinha, IPR Colibri, IPR Curió, IPR Eldorado, IPR Garça.
INSTITUTO AGRONÔMICO - IAC: IAC Harmonia, IAC Imperador.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, ANFc 9, ANFp 110.
AGROPECUÁRIA TERRA ALTA S/S LTDA: TAA Bola Cheia.
EMBRAPA: BRS 7762 SUPREMO, BRS 9435 COMETA, BRS AMETISTA, BRS CAMPEIRO, BRS ESPLENDOR, BRS ESTEIO, BRS ESTILO, BRS HORIZONTE, BRS NOTÁVEL, BRS PONTAL, BRS REQUINTE, BRS TIMBÓ, BRS VALENTE, BRSMG PIONEIRO, BRSMG TALISMÃ, DIAMANTE NEGRO, PÉROLA, RUDÁ, XAMEGO.
EPAGRI: SCS202 Guará.
IAPAR: IAPAR 31, IAPAR 81, IPR 139, IPR Campos Gerais , IPR Chopim, IPR Corujinha, IPR Gralha, IPR Graúna, IPR Juriti, IPR Maracanã , IPR Saracura, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tiziu, IPR Tuiuiú, IPR Uirapuru.
INSTITUTO AGRONÔMICO - IAC: IAC Alvorada, IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Milênio.
GRUPO III
EMBRAPA: BRS GRAFITE, BRS VEREDA.
FRANCISCO TERASAWA: FTS 41, FTS 65, FTS NATIVO.
FT PESQUISA E SEMENTES LTDA: FTS MAGNÍFICO, FTS SOBERANO.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS
|
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DOS GRUPOS I, II e III |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Adrianópolis |
3 a 5 |
3 a 5 |
Agudos do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Almirante Tamandaré |
36 a 3 |
36 a 3 |
Ampére |
1 a 4 |
1 a 4 |
Antônio Olinto |
36 a 3 |
36 a 3 |
Apucarana |
36 a 3 |
36 a 3 |
Arapongas |
36 a 3 |
36 a 3 |
Arapoti |
36 a 2 |
36 a 3 |
Arapuã |
2 a 3 |
2 a 4 |
Araucária |
36 a 3 |
36 a 3 |
Ariranha do Ivaí |
2 a 3 |
2 a 4 |
Balsa Nova |
36 a 3 |
36 a 3 |
Barracão |
1 a 3 |
1 a 3 |
Bela Vista da Caroba |
|
2 a 4 |
Bituruna |
34 a 1 |
34 a 1 |
Boa Esperança do Iguaçu |
2 a 6 |
2 a 6 |
Boa Ventura de São Roque |
36 a 3 |
34 a 3 |
Boa Vista da Aparecida |
2 a 6 |
2 a 6 |
Bocaiúva do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Bom Jesus do Sul |
1 a 3 |
1 a 3 |
Bom Sucesso do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Braganey |
36 a 2 |
36 a 3 |
Califórnia |
36 a 3 |
36 a 3 |
Campina do Simão |
36 a 3 |
34 a 3 |
Campina Grande do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Campo Bonito |
36 a 2 |
36 a 3 |
Campo do Tenente |
36 a 3 |
36 a 3 |
Campo Largo |
36 a 5 |
36 a 5 |
Campo Magro |
36 a 3 |
36 a 3 |
Cândido de Abreu |
36 a 3 |
36 a 4 |
Candói |
36 a 3 |
36 a 3 |
Cantagalo |
36 a 3 |
36 a 3 |
Capanema |
|
2 a 6 |
Capitão Leônidas Marques |
5 a 6 |
2 a 6 |
Carambeí |
36 a 3 |
36 a 3 |
Cascavel |
36 a 2 |
36 a 3 |
Castro |
36 a 3 |
36 a 3 |
Catanduvas |
36 a 2 |
36 a 3 |
Cerro Azul |
36 a 5 |
36 a 5 |
Chopinzinho |
36 a 4 |
36 a 4 |
Clevelândia |
36 a 3 |
36 a 3 |
Colombo |
36 a 3 |
36 a 3 |
Conselheiro Mairinck |
36 a 2 |
36 a 3 |
Contenda |
36 a 3 |
36 a 3 |
Coronel Domingos Soares |
34 a 1 |
34 a 1 |
Coronel Vivida |
36 a 3 |
36 a 3 |
Cruz Machado |
34 a 1 |
34 a 1 |
Cruzeiro do Iguaçu |
2 a 6 |
2 a 6 |
Cruzmaltina |
36 a 3 |
36 a 4 |
Curitiba |
36 a 3 |
36 a 3 |
Curiúva |
36 a 2 |
36 a 3 |
Diamante do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Dois Vizinhos |
1 a 4 |
1 a 4 |
Doutor Ulysses |
36 a 5 |
36 a 5 |
Enéas Marques |
1 a 3 |
1 a 3 |
Espigão Alto do Iguaçu |
36 a 3 |
36 a 3 |
Faxinal |
36 a 3 |
36 a 4 |
Fazenda Rio Grande |
36 a 3 |
36 a 3 |
Fernandes Pinheiro |
36 a 3 |
36 a 3 |
Figueira |
36 a 2 |
36 a 3 |
Flor da Serra do Sul |
36 a 2 |
36 a 2 |
Foz do Jordão |
36 a 2 |
36 a 3 |
Francisco Beltrão |
1 a 3 |
1 a 3 |
General Carneiro |
34 a 1 |
34 a 1 |
Goioxim |
36 a 3 |
36 a 3 |
Grandes Rios |
2 a 3 |
2 a 4 |
Guamiranga |
36 a 3 |
36 a 3 |
Guaraniaçu |
36 a 3 |
36 a 3 |
Guarapuava |
34 a 3 |
34 a 3 |
Honório Serpa |
36 a 3 |
36 a 3 |
Ibaiti |
36 a 2 |
36 a 3 |
Ibema |
36 a 2 |
36 a 3 |
Imbaú |
36 a 2 |
36 a 3 |
Imbituva |
36 a 3 |
36 a 3 |
Inácio Martins |
34 a 1 |
34 a 1 |
Ipiranga |
36 a 3 |
36 a 3 |
Irati |
36 a 3 |
36 a 3 |
Itapejara d'Oeste |
36 a 3 |
36 a 3 |
Itaperuçu |
36 a 5 |
36 a 5 |
Ivaí |
36 a 3 |
36 a 3 |
Ivaiporã |
2 a 3 |
2 a 4 |
Jaboti |
36 a 2 |
36 a 3 |
Jaguariaíva |
36 a 2 |
36 a 3 |
Japira |
36 a 2 |
36 a 3 |
Lapa |
36 a 3 |
36 a 3 |
Laranjal |
36 a 3 |
36 a 3 |
Laranjeiras do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Londrina |
36 a 3 |
36 a 3 |
Mallet |
36 a 3 |
36 a 3 |
Mandirituba |
36 a 3 |
36 a 3 |
Manfrinópolis |
1 a 3 |
1 a 3 |
Mangueirinha |
36 a 2 |
36 a 2 |
Manoel Ribas |
36 a 3 |
36 a 4 |
Marilândia do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Mariópolis |
36 a 3 |
36 a 3 |
Marmeleiro |
36 a 2 |
36 a 2 |
Marquinho |
36 a 3 |
36 a 3 |
Mato Rico |
36 a 3 |
36 a 3 |
Mauá da Serra |
36 a 3 |
36 a 3 |
Nova Esperança do Sudoeste |
1 a 3 |
1 a 3 |
Nova Laranjeiras |
36 a 3 |
36 a 3 |
Nova Prata do Iguaçu |
2 a 6 |
2 a 6 |
Nova Tebas |
2 a 3 |
2 a 4 |
Ortigueira |
36 a 3 |
36 a 3 |
Palmas |
34 a 3 |
34 a 3 |
Palmeira |
36 a 3 |
36 a 3 |
Palmital |
36 a 3 |
36 a 3 |
Pato Branco |
36 a 3 |
36 a 3 |
Paula Freitas |
36 a 3 |
36 a 3 |
Paulo Frontin |
36 a 3 |
36 a 3 |
Pérola d'Oeste |
|
2 a 4 |
Piên |
36 a 3 |
36 a 3 |
Pinhais |
36 a 3 |
36 a 3 |
Pinhal de São Bento |
1 a 3 |
1 a 3 |
Pinhalão |
36 a 2 |
36 a 3 |
Pinhão |
34 a 3 |
34 a 3 |
Piraí do Sul |
36 a 2 |
36 a 3 |
Piraquara |
36 a 3 |
36 a 3 |
Pitanga |
36 a 3 |
34 a 3 |
Planalto |
|
2 a 4 |
Ponta Grossa |
36 a 3 |
36 a 3 |
Porto Amazonas |
36 a 3 |
36 a 3 |
Porto Barreiro |
36 a 3 |
36 a 3 |
Porto Vitória |
36 a 3 |
36 a 3 |
Pranchita |
|
2 a 4 |
Prudentópolis |
36 a 3 |
36 a 3 |
Quatro Barras |
36 a 3 |
36 a 3 |
Quedas do Iguaçu |
36 a 4 |
36 a 4 |
Quitandinha |
36 a 3 |
36 a 3 |
Realeza |
5 a 6 |
2 a 6 |
Rebouças |
36 a 3 |
36 a 3 |
Renascença |
36 a 3 |
36 a 3 |
Reserva |
36 a 3 |
36 a 3 |
Reserva do Iguaçu |
34 a 3 |
34 a 3 |
Rio Azul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Rio Bom |
36 a 3 |
36 a 3 |
Rio Bonito do Iguaçu |
36 a 4 |
36 a 4 |
Rio Branco do Ivaí |
2 a 3 |
2 a 4 |
Rio Branco do Sul |
36 a 5 |
36 a 5 |
Rio Negro |
36 a 3 |
36 a 3 |
Rosário do Ivaí |
36 a 3 |
36 a 3 |
Salgado Filho |
1 a 3 |
1 a 3 |
Salto do Itararé |
36 a 2 |
36 a 3 |
Salto do Lontra |
1 a 4 |
1 a 4 |
Santa Izabel do Oeste |
1 a 3 |
1 a 4 |
Santa Lúcia |
2 a 6 |
2 a 6 |
Santa Maria do Oeste |
36 a 3 |
34 a 3 |
Santana do Itararé |
36 a 2 |
36 a 3 |
Santo Antônio do Sudoeste |
1 a 3 |
1 a 3 |
São Jerônimo da Serra |
36 a 2 |
36 a 3 |
São João |
36 a 4 |
36 a 4 |
São João do Triunfo |
36 a 3 |
36 a 3 |
São Jorge d'Oeste |
1 a 4 |
1 a 4 |
São José da Boa Vista |
36 a 2 |
36 a 3 |
São José dos Pinhais |
36 a 3 |
36 a 3 |
São Mateus do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Sapopema |
36 a 3 |
36 a 3 |
Saudade do Iguaçu |
36 a 4 |
36 a 4 |
Sengés |
36 a 2 |
36 a 3 |
Siqueira Campos |
36 a 2 |
36 a 3 |
Sulina |
36 a 4 |
36 a 4 |
Tamarana |
36 a 3 |
36 a 3 |
Teixeira Soares |
36 a 3 |
36 a 3 |
Telêmaco Borba |
36 a 2 |
36 a 3 |
Tibagi |
36 a 3 |
36 a 3 |
Tijucas do Sul |
36 a 3 |
36 a 3 |
Tomazina |
36 a 2 |
36 a 3 |
Três Barras do Paraná |
2 a 6 |
2 a 6 |
Tunas do Paraná |
36 a 5 |
36 a 5 |
Turvo |
36 a 3 |
34 a 3 |
União da Vitória |
36 a 3 |
36 a 3 |
Ventania |
36 a 2 |
36 a 3 |
Verê |
1 a 3 |
1 a 3 |
Virmond |
36 a 3 |
36 a 3 |
Vitorino |
36 a 3 |
36 a 3 |
Wenceslau Braz |
36 a 2 |
36 a 3 |
D.O.U., 24/11/2014 - Seção 1