Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 993/2009
26/11/2009

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
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Revogado(a) pelo(a) Portaria 457/2011/MAPA
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O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Resolução MAPA nº 4, de 28 de novembro de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.006055/2001-92, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - CDPD/Café, com mandato até 6 de março de 2011, os representantes dos órgãos e entidades a seguir relacionados:

I - Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC:

EWALDO WACHELKE;

II - Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS:

EDWARD PAULO JUZWIAK

III - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ:

GUILHERME BRAGA ABREU PIRES FILHO;

IV - Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA;

V - Conselho Nacional do Café - CNC:

OSWALDO HENRIQUE PAIVA RIBEIRO;

VI - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

JORGE DAMIÃO QUEIROZ;

VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

KEPLER EUCLIDES FILHO.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Comitê Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - CDPD/Café no período de 11 de novembro de 2008 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MAPA nº 278, de 24 de setembro de 2007.

REINHOLD STEPHANES

D.O.U., 26/11/2009 - Seção 2