MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
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Revogado(a) pelo(a) Portaria 456/2011/MAPA
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O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista
o disposto na Resolução MAPA nº 4, de 28 de novembro de 2006, e o que consta do
Processo nº 21000.006055/2001-92, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Diretor de Planejamento Estratégico do
Agronegócio Café - CDPE/Café, com mandato até 6 de março de 2011, os representantes
dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC:
NATHAN HERSZKOWICZ;
II - Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS:
RUY BARRETO FILHO;
III - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ:
GUILHERME BRAGA ABREU PIRES FILHO;
IV - Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
BRENO PEREIRA DE MESQUITA;
V - Conselho Nacional do Café - CNC:
GILSON JOSÉ XIMENES ABREU;
VI - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
JORGE DAMIÃO QUEIROZ;
VII - Ministério da Fazenda - MF:
JOSÉ SAMPAIO BARROS;
VIII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG:
SILVIO CARLOS DO AMARAL E SILVA.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Comitê Diretor de Planejamento
Estratégico do Agronegócio Café - CDPE/Café no período de 11 de novembro de 2008 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas a Portaria MAPA nº 279, de 24 de setembro de 2007, e a
Portaria MAPA nº 512, de 6 de junho de 2008.
REINHOLD STEPHANES
D.O.U., 26/11/2009 - Seção 2