MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE ABRIL DE 2011
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REVOGADA PELA PORTARIA Nº 229, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pela Portaria n° 346, de 18 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido naInstrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de PolíticaAgrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujáno Estado de Tocantins, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON MARTINS DE ALCANTARA
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O maracujá (Passiflora spp), planta originária da America tropical apresenta trêsespécies economicamente importantes: o maracujá amarelo ou azedo (P. edulis Sims f.flavicarpa Deg); o maracujá roxo (P. edulis Sims) e o maracujá doce (P. alata Ait).
A cultura do maracujá apresenta longo período de safra, variando de oito meses naregião sudeste do país, dez meses na região nordeste e até doze meses na regiãonorte.
Embora adaptado a varios ambientes, a produtividade do maracujazeiro é muito afetadapela radiação solar, temperatura, número de horas de brilho solar e pela umidade dosolo.
O maracujá é uma planta muito sensível a baixas temperaturas.
Chuvas intensas o período de floração e estiagem prolongadas podem afetar aproddutividade da cultura.
As regiões brasileiras com fotoperíodo superior a 11 horas diárias de luz,apresentam as melhores condições para o florescimento, que, asssociadas a altastemperaturas e suprimento adequado de água, possibilitam uma produção contínua aolongo do ano. Ventos frios afetam o florescimento, interferindo no vingamento dos frutos.
Ventos quentes e secos causam murchamento e diminuem a quantidade e a qualidade dosfrutos produzidos.
O maracujazeiro desenvolve-se melhor em solos areno-argilosos, profundos (maior que 60cm) e bem drenados.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e osperíodos de plantio, com menor risco climático, para o cultivo do maracujá no Estado deTocantins.
Para essa identificação, foram considerados parâmetros térmicos e hídricos,adotando-se os seguintes critérios para o cultivo em regime de sequeiro, com baixo riscoclimático:
- Temperatura média anual entre 21ºC e 26ºC;
- Déficit hídrico anual menor ou igual a 150 mm.
Todos os municípios do Estado apresentaram deficiência hídrica anual superior a 150mm, sendo contra-indiciado o cultivo do maracujá em regime de sequeiro. Aqueles queapresentaram condições térmicas adequadas para o cultivo foram indicados com uso deirrigação.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de maracujá no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas asespecificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 deoutubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (CódigoFlorestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muitopedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ouda superfície do terreno.
3. PERÍODOS DE PLANTIO
De 1º de janeiro a 31 de dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, do Estado de Tocantins, ascultivares de maracujá registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações dasregiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivosobtentores/detentores (mantenedores).
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com alegislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, eDecreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO COM IRRIGAÇÃO
Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico,Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã,Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Babaçulândia,Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus doTocantins, Brasilândia do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins,Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara,Centenário, Chapada da Natividade, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Colméia,Combinado, Conceição do Tocantins, Couto de Magalhães, Cristalândia, Crixás doTocantins, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos doTocantins, Dueré, Esperantina, Fátima, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia,Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá,Itaguatins, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa daConfusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolisdo Tocantins, Mateiros, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Montedo Carmo, Monte Santo do Tocantins, Muricilândia, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, NovaRosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas,Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Paud'Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do Tocantins, Piraquê, Pium, PonteAlta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional,Presidente Kennedy, Pugmil, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois,Rio Sono, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, SantaRita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha doTocantins, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Salvador do Tocantins,São Sebastião do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Sucupira,Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama,Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá.
D.O.U., 20/04/2011 - Seção 1