MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 990, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
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Revogado(a) pelo(a) Portaria 454/2011/MAPA
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O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista
o disposto na Resolução MAPA nº 4, de 28 de novembro de 2006, e o que consta do
Processo nº 21000.006055/2001-92, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Diretor do Acordo Internacional do Café -
CDAI/Café, com mandato até 6 de março de 2011, os representantes dos órgãos e
entidades a seguir relacionados:
I - Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC:
ALMIR JOSÉ DA SILVA FILHO;
II - Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS:
ROBERTO CÉSAR FERREIRA PAULO;
III - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ:
GUILHERME BRAGA ABREU PIRES FILHO;
IV - Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
MAURÍCIO LIMA VERDE GUIMARÃES;
V - Conselho Nacional de Café - CNC:
FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE;
VI - Ministério da Fazenda - MF:
GILSON ALCEU BITTENCOURT;
VII - Ministério das Relações Exteriores - MRE:
RICARDO DE SOUZA MONTEIRO.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Comitê Diretor do Acordo
Internacional do Café - CDAI/Café no período de 11 de novembro de 2008 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MAPA nº 281, de 24 de setembro de 2007.
REINHOLD STEPHANES
D.O.U., 26/11/2009 - Seção 2